DIA: 29/08/2015 (SÁBADO)

 EVENTO: “ VIII FESTIVAL ESCOLAR: TEMA CRIANÇA TEM QUE SER CRIANÇA”

A criança, atualmente, participa de diversas esferas da vida social desfrutando de uma experiência mais atravessada pela tecnologia e pela mídia, fato que têm lhe trazido um diferencial visível na aquisição do conhecimento.

No entanto, são muitas as situações que ameaçam o seu direito de viver a infância plenamente.  Por muitas vezes lhe é negado o direito de brincar, correr           , pular e se relacionar mais freqüentemente com outras crianças. A infância é algo que existe e os adultos devem participar desse tão importante momento na vida da criança. Como aqueles que a educam e protegem, pois: toda “criança tem direito de ser criança”.

• Direção: Gláucia Izidio
• Produção: Instituto Vida
• Horário: 17h30min
• Valor dos Ingressos: R$ 13,00 (Inteira) R$ 6,50 (Meia).

O deputado federal Rogério Marinho foi indicado pelo PSDB para integrar a Comissão Mista da Medida Provisória 680, que trata do Programa de Proteção ao Emprego, apresentado pelo governo Dilma Rousseff como uma tentativa de amenizar a crise econômica enfrentada pelo país. O parlamentar participou da reunião de implantação do colegiado nesta quarta-feira (26) e, depois, abordou o tema na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Rogério, o país “tem pago um preço enorme pelo desgoverno e pela falta de compromisso. Nós estamos no 126º ano da nossa República, e — pasmem — esta presidente Dilma Rousseff é a penúltima colocada em crescimento econômico. Nós só temos paralelo na história com Floriano Peixoto, que governou como segundo Presidente da República, em um período em que era contestado nacionalmente com revoluções que eclodiram em vários Estados brasileiros. Não é o caso agora”, disse.

Henrique Alves discute, em Brasília, gestão compartilhada do forte dos Reis Magos

A gestão compartilhada do Forte dos Reis Magos, em Natal, pela Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi discutida nesta quarta-feira (27), em duas audiências com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o prefeito Carlos Eduardo e dirigentes do IPHAN e da Secretaria do Patrimônio da União. O principal monumento histórico do Rio Grande do Norte é um dos atrativos turísticos mais visitados de Natal e se destaca na paisagem da capital potiguar pela arquitetura em formato de uma estrela com cinco pontas.

No encontro mediado pelo ministro Henrique Alves, o prefeito Carlos Eduardo, acompanhado dos secretários de Turismo, Fred Queiroz, e de Cultura, Dacio Galvão, apresentou uma proposta ao IPHAN manifestando a disposição do município em assumir a administração do forte e de ampliar a exploração turística do local com atividades culturais e a realização de eventos, além da abertura diária do monumento aos visitantes. Documento semelhante foi entregue ao Secretário Adjunto da SPU, Patryck Araújo Carvalho, solicitando a transferência do monumento para administração da prefeitura.

A presidente do IPHAN, Jurema Machado, disse que o instituto não faz objeção à proposta de cooperação. Ela disse que, após a restauração do monumento, a administração do forte poderá ser entregue a prefeitura para a exploração turística e cultural do espaço que antes estava sob a responsabilidade da Fundação José Augusto. A conservação do patrimônio ficaria sob a responsabilidade do IPHAN. O projeto de restauração está na fase final de elaboração. A licitação deverá ser realizada dentro de 60 dias.

Apesar da estrutura física do monumento ser considerada boa, o forte necessita passar por uma série de adaptações, sem interferir na estrutura da construção original de mais de 400 anos. Entre as alterações previstas, estão adaptações para melhorar a acessibilidade do monumento aos visitantes com deficiência. O projeto contempla ainda intervenções nas instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, além de equipamentos de segurança e contra incêndio. O IPHAN dispõe de R$ 6 milhões para Natal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das cidades históricas.

Fonte: Assessoria

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade como partido político. A agremiação política foi idealizada pela ex-senadoraMarina Silva, que disputou as eleições presidenciais de 2014 pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, há um ano.

No documento encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, entende que o grupo conquistou a quantidade mínima necessária de assinaturas e que, por isso, deve ter o pedido de registro aceito pela Corte. Para o procurador, a Rede não se enquadra na nova legislação, válida a partir deste ano, que dificultou o processo de criação e fusão de partidos. A partir de agora, devem ser aceitos apenas os apoios apresentados por eleitores que não possuem filiação partidária.

Público lota Praça de Ponta Negra na primeira noite de shows do Fest Bossa & Jazz 2015 em Natal

No primeiro dia das apresentações musicais do Fest Bossa & Jazz Circuito 2015 em Natal, a Praça Ecológica de Ponta Negra, mais conhecida como Praça do Gringo’s, ficou pequena para a animação do público que acompanhou de perto e gratuitamente shows dos artistas de renome nacional.

Ontem (26) subiu no Palco Cidade do Sol o artista potiguar Paulo César Vitor no ‘Show Novos Talentos RN’, Lysia Condé a mineira de nascimento e potiguar de coração, que alcançou o respeito e o carinho do público que se deleitou com as ‘ondas’ do seu timbre, afinação e repertório muito elogiados por onde a artista se apresenta.

 

E para delírio dos ‘beatlemaníacos’ e apreciadores, o grupo paulistano Blues Beatles apresentou um show explosivo e divertido, claro, com muita influência da banda Britânica que, mais fez e faz sucesso na história e no âmbito musical, The Beatles. A banda investiu em um repertório incutido de encontro da sonoridade vocal dos Beatles em homogeneidade com envolvente ritmo do blues, além dos improvisos e solos de guitarra, gaita e piano que levaram o público, literalmente, à atmosfera que Ponta Negra oferece, quente e enérgica.Para quem ficou com vontade de curtir mais um pouco o clima do Festival, a Jam Session encerrou a noite no Aloha Beach Club.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (27), uma série de medidas à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para regularizar o pagamento de adicional de insalubridade e plantões eventuais. Auditoria realizada pelo corpo técnico da Corte de Contas identificou indícios de irregularidades nesses pagamentos no âmbito da Sesap. De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, cujos termos foram acatados à unanimidade pelo Pleno do TCE, a Sesap deverá informar imediatamente a órgãos que tenham servidores cedidos da Saúde que o pagamento de plantões eventuais e adicional de insalubridade deverá ser custeado pelo órgão cessionário. Todos os pagamentos realizados pela Sesap a servidores cedidos a outros órgãos devem cessar ao final do exercício de 2015. Em 30 dias, a Secretaria de Saúde deverá se abster de pagar plantões eventuais a servidores que não estejam lotados em unidades de saúde com regime de funcionamento de 24h ininterruptas, como também deve parar de pagar plantões eventuais como forma de contrapartida financeira pela ocupação de cargos de direção, coordenação ou chefia, “implementando as medidas necessárias para que essa contraprestação se dê de forma correta”.

Câmara Cultural acontece nesta sexta no Memorial da Resistência

Os “Embalos da Jovem Guarda” prometem sacudir o público que comparecer ao Memorial da Resistência nesta sexta-feira, 28, a partir das 19h, para mais uma edição da Câmara Cultural.

As bandas os Bárbaros e Os Tremendões comandam a festa no Corredor Cultural, recordando os grandes sucessos da Jovem Guarda. Além disso, o evento contará com a Feira de Artesanato de Mossoró e a entrega do Troféu Gonzaga Chimbinho aos Bárbaros, em homenagem aos 50 anos do grupo musical.

A Câmara Cultural é uma realização da Câmara Municipal e tem o apoio da Prefeitura de Mossoró e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. “A Prefeitura é parceira desta importante iniciativa, que fortalece e valoriza o trabalho dos nossos artistas locais”, afirmou o secretário adjunto da Cultura, Jurandi Filho.

A 9ª edição do “Meu Bairro Melhor” segue com atividades sendo realizadas no Redenção e Integração até a próxima segunda-feira, 31. Equipes de 11 secretarias municipais estão promovendo um verdadeiro mutirão na região, oferecendo serviços e atendimentos à população em áreas como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente, entre outras. A programação do projeto está concentrada na Rua General Charles de Gaulle, nas proximidades da Escola Municipal Alcides Manoel de Medeiros. No espaço, estão montadas as tendas das secretarias de Saúde, Cultura, Desenvolvimento Social e Juventude, Educação, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Meio Ambiente e Urbanismo.

Pressionado pela queda na arrecadação e pela necessidade de fechar o projeto de Orçamento de 2016 com superávit, o governo estuda a volta da CPMF. Ciente de que o tributo enfrenta grande resistência no Congresso, a equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável e uma alternativa em discussão é a partilha com estados e municípios. Os técnicos avaliam que a volta da contribuição seria uma fonte importante de receitas num momento de dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de controle e fiscalização da Receita Federal.

As discussões em torno do projeto de lei orçamentária de 2016, que será encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira, acentuaram as divergências no governo. De um lado, o Ministério da Fazenda defende que a proposta venha com um corte significativo nas despesas, tanto as discricionárias quanto os gastos obrigatórios, embora estes dependam de lei para serem cortados.

Caso isso não ocorra, a equipe do ministro Joaquim Levy avalia que será preciso fazer um forte aumento de impostos. Do outro lado, os demais ministros reclamam da falta de recursos em 2015 e temem que cortes mais profundos em 2016 aprofundem a crise na economia.No próximo ano, a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) é de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), bem maior que a de 0,15% de 2015, que dificilmente será cumprida. (Agência de Notícias)

O número de municípios brasileiros que oferecem conexão à internet via Wi-Fi cresceu 83,2%, segundo o Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros, feito pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (26).

Das 5.570 prefeituras brasileiras, 1.457 forneciam o serviço por meio de redes públicas em 2014 — isto é, o levantamento não inclui as empresas particulares que vendem assinaturas. Apesar do salto em relação a 2012, ano da última pesquisa, as cidades que provêm esse tipo de acesso ainda somam 26,2% do total.

Entre os Estados, o Acre é aquele que possui a menor quantidade de cidades a oferecer Wi-Fi. São apenas duas, Assis Brasil e Sena Madureira, que representam 9,1% do total.Apesar de baixo, o índice representa um avanço já que em 2012 nenhuma cidade acreana oferecia esse tipo de conexão à internet.

Na outra ponta, dos Estados com mais municípios que fornecem a conexão, aparecem São Paulo, com 207, Minas Gerais, com 155, e Rio Grande do Sul, com 116.Nem todos, porém, estendem a cobertura da conexão Wi-Fi a todo o território da cidade.  Apenas 79 municípios fazem isso, o que representa apenas 5,4% do total. A maioria restringe o acesso a alguns bairros. Esse é o caso de 910 cidades (62,4% do total).

O terceiro grupo é composto por aqueles que oferecem o sinal somente na área urbana da cidade (11,6%) e os que o estendem a algumas regiões da zona rural (20,5%).

Estados
O IBGE também divulgou nesta quarta dados que mostram pela primeira vez quais são os Estados brasileiros que oferecem conexão à internet por Wi-Fi público.De acordo com a pesquisa, 14 administrações estaduais, ou 51,9% do total, disponibilizavam o serviço, entre eles Amazonas, Pará e Acre. Os outros 13, como Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, não ofereciam o serviço.

Serviços conectados
O IBGE também analisou os serviços oferecidos pelos municípios na internet.Em 2014, 1.548 cidades ofereceriam páginas capazes não só de exibir ou enviar informações aos cidadãos mas também de realizar transações.Isso inclui o pagamento de contas e efetuação de matrículas em escolas da rede pública. O número representa 31,3% do total, acima dos 6,8% de 2012.

Pesquisa
O IBGE apresentou, no Perfil de Estados e Municípios, dados das pesquisas chamadas de Munic e Estadic 2014.Elas analisaram diversas questões sobre alguns temas, são eles: recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar, inclusão produtiva e vigilância sanitária.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (26) acatar o pedido do governo e concedeu mais 15 dias para rebeber novas explicações sobre a prestação de contas referente a 2014.O pedido foi feito na segunda-feira (24) e confirmado pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo.

Na sessão plenária desta quarta-feira, Nardes deu parecer favorável para que o governo esclareça sobre duas supostas novas irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e confirmadas em análise da área técnica da corte.De acordo com o ministro, a ampliação do prazo é coerente com que o órgão decidiu em 16 de junho, quando o tribunal adiou por 30 dias a análise das contas do governo federal relativas a 2014.

O primeiro pedido de adiamento venceria na sexta-feira, dia 28. Com o novo prazo, a votação do parecer do TCU sobre as contas presidenciais deverá ocorrer em setembro.

Fonte: Agência Brasil

DIA: 28/08/2015 (SEXTA – FEIRA)

•  ESPETÁCULO: “SHOW DE HUMOR, MAIS QUE DILMAIS – GUSTAVO MENDES”        

Gustavo Mendes retorna a Mossoró para apresentar o seu espetáculo de humor “MAIS QUE DILMAIS“. O comediante imita a presidente Dilma, ha um bom tempo. Tem passagens recente pelos programas “Zorra Total” da Rede Globo e “ Agora é Tarde” da Rede Bandeirantes, onde é considerado pela crítica como a mais recente revelação do humor brasileiro.

Como o nome do espetáculo indica, o principal momento do show é a imitação que o humorista faz da presidente Dilma Rousseff, personagem que lhe rendeu fama nacional e mais de 12 milhões de visualizações no YouTube.A imitação recebeu elogios do escritor Luiz Fernando Veríssimo, do humorista Cláudio Manoel do “ Casseta & Planeta ”, em entrevista ao “Globo News em Pauta” e até mesmo da própria  presidente Dilma Rousseff.

 

• Produção: Amaury Júnior
• Hora: 21h
• Valor dos Ingressos: R$ 100,00 (Inteira) R$ 50,00 (Meia).
• Vendas: Bilheteria do Teatro (3315-5082), de 14h às 18h, de terça a domingo

MPC quer diminuir prazo pedido pelo Tribunal de Justiça para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ministério Público de Contas opinou, em parecer assinado pelo Procurador-Geral, Luciano Ramos, pela diminuição do prazo pedido pelo Tribunal de Justiça do RN para adequar os gastos com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal. O TJRN pediu, em plano de incorporação de despesas enviado ao Tribunal de Contas, prazo até 2022 para adequar todas as despesas de pessoal. Para o MPC, o prazo mais razoável é até 2019. O plano apresentado pelo TJRN deve contemplar a inclusão de despesas de pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses – ao cômputo das despesas totais com pessoal, de acordo com decisão do TCE publicada no início do ano. Anteriormente, os gastos decorrentes de de decisão judicial não eram considerados como de pessoal, o que provocava uma distorção nos cálculos relativos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

* * * Após uma abertura volátil, o dólar se firmou em alta e chegou a atingir a máxima de 3,65 reais na manhã desta quarta-feira. O ajuste reflete as incertezas dos investidores com o cenário político doméstico e o fortalecimento da expectativa de que os Estados Unidos vai aumentar os juros em breve. Por volta das 13 horas, o dólar avançava 0,7%, a 3,63 reais. Nesta terça-feira, a moeda americana fechou cotada a 3,60 reais pela primeira vez em doze anos e meio. No cenário local, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. os 27 titulares da comissão, oito são investigados por Janot, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta participação no esquema apurado pela Operação Lava Jato. * * * 

* * * Após mais de dez horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por 26 votos a 1, a recondução do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais dois anos à frente da Procuradoria Geral. Para que ele seja reconduzido ao cargo, a indicação precisa, agora, ser aprovada no plenário do Senado. Candidato mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal, Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer por mais dois anos à frente da PGR. Para que o procurador seja reconduzido, ele precisará do voto favorável em plenário de, ao menos, 41 dos 81 senadores. Após a votação na CCJ, os senadores aprovaram dar urgência ao texto, o que dá preferência para que a matéria seja analisada em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta que, assim que o texto chegar à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, colocará o texto em votação. Os 27 votos contabilizados na CCJ foram de membros titulares da comissão. Por isso, não foi computado o voto de suplentes, como é o caso do senador Fernando Collor (PTB-AL), que já havia anunciado que votaria contra a indicação de Janot. * * *

* * * Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo voltaram a subir e atingiram 395,3% ao ano em julho ante 372,1% em junho, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira. O resultado de julho é o maior desde o início da série histórica, em março de 2011. Também supera os juros cobrados no cheque especial, que somaram 246,9% ao ano em julho, maior patamar desde novembro de 1995, quando estavam em 251,72% ao ano. O aumento dos juros bancários segue a alta da taxa básica da economia, definida pelo BC. Desde outubro do ano passado, a autoridade monetária vem subindo os juros seguidamente. Naquele momento, a taxa estava em 11% ao ano. No fim de maio, já havia subido para 14,25%, avanço de 3,25 pontos percentuais, no maior patamar mais elevado em nove anos. * * *

A maioria dos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta terça-feira (25) pela reabertura de uma das ações propostas pela oposição que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer. O julgamento, no entanto, voltou a ser suspenso após a ministra Luciana Lóssio apresentar um pedido de vista para ter mais tempo para analisar o caso. Se este cenário for mantido até o final do julgamento, o processo vai voltar a tramitar no tribunal e Dilma e Temer terão que apresentar defesa.Em mais uma sessão tensa e com direito a bate-boca, com insinuação de posição pró-governo, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela investigação de irregularidades na campanha da petista. Eles acompanharam os ministros Gilmar Mendes e João Otavio de Noronha, que já haviam votado neste sentido. Relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve seu voto para a rejeição da ação. Além de Luciana Lóssio, o presidente do TSE, Dias Toffoli, precisa apresentar seu voto.