MTT desta quinta entrevista a maestrina D’Alva Stella Nogueira Freire.

O Mossoró de Todos os Tempos (MTT) desta quinta-feira, 29, recebe a maestrina D’Alva Stella Nogueira Freire, hoje residente em Fortaleza, mas com carreira construída em Mossoró. O Conservatório de Música da UERN foi batizado com o nome de D’Alva Stella em forma de homenagem a musicista pela contribuição as artes da Capital do Oeste.

D’Alva conversou com o professor Milton Marques na ocasião de sua visita para a posse de Milton Marques na AMOL, academia que teve o hino escrito e musicado por ela. Na entrevista, D’Álva lembra de sua trajetória não apenas como professora de música em Mossoró, mas também em Fortaleza e João Pessoa, por exemplo.

No ar nesta quinta, 29, às 19h30, o MTT pode ser visto, além do Canal TCM 10 HD, pelo www.tcm10hd.com.br ou aplicativo TCM Play. A reprise será exibida no domingo, às 19h.

Danos a equipamentos públicos podem ser caracterizados como crime. Para que os serviços demandados pela população sejam realizados com eficiência, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) disponibiliza para o usuário toda a infraestrutura necessária. A companhia tem como objetivo prioritário prestar um serviço de qualidade e oferecer à população segurança em contar com sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário que funcionem adequadamente. O contrato com o usuário é celebrado para atender demandas de famílias que precisam contar com serviços que promovam saúde por meio do saneamento básico. E para que a atividade desenvolvida pela Caern tenha êxito e atinja níveis satisfatórios, é preciso ainda que o consumidor esteja consciente de que na relação com a companhia ele também tem algumas responsabilidades. Uma delas é cuidar bem dos equipamentos que a empresa coloca à sua disposição para uso nos sistemas operados. Preservar fazendo bom uso deles é contribuir para o bem estar geral da população.

A promulgação da nova Lei Orgânica do Município (Emenda 04/2016), na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Mossoró, repõe, na prática, o dispositivo no arcabouço jurídico local. É que a chamada Constituição Municipal (de 1990), dada a sua desatualização, havia deixado de ser consultada, por exemplo, para edição de novas leis complementares. O coordenador da revisão da lei, vereador Professor Francisco Carlos (PP), observa que quando da primeira Lei Orgânica, há 26 anos, ainda não existia Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Plano Diretor de Mossoró, entre outros dispositivos. “Ou seja, o texto ainda não estava mais delineado ao arcabouço jurídico atual, estava desencaixado em relação à estrutura legal do Brasil e de Mossoró. Na Câmara Municipal, isso provocava desconexão entre a Lei Orgânica e o Regimento Interno, e todos esses problemas agora estão corrigidos, com atualização e inserção de novos princípios”, comenta.

FIM DA SECA: 2017 chegará com muita chuva, principalmente em janeiro, fevereiro e março, preveem meteorologista.

 

Segundo informações , o meteorogolista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bistrot, disse que a previsão é de que haja pancadas de chuvas em todo o estado até a primeira semana de janeiro.  “As previsões estão boas. Deveremos ter chuvas em todas as regiões do estado. Não vai ser nada extraordinário, mas teremos essas pancadas até o começo de janeiro”, afirmou.

O RN tem registrado chuvas desde o início de dezembro, principalmente em cidades do interior do estado.

Houveram pancadas de chuvas em municípios como Apodi, Jucurutu, Caicó, Currais Novos, Tangará, Lages, São Gonçalo do Amarante, Santa Cruz,  Patu, Boa Saúde, Nova Cruz e algumas outras cidades  do Estado.

Via Estadão

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação na sexta-feira, dia 30 de dezembro. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira, dia 29, para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda no ano de 2016. Segundo a pasta, serão depositados R$ 4,449 bilhões. Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. Isso poderia ocorrer se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse risco não existe.

A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar o recebimento desses recursos, mas a corte negou o pedido nesta terça-feira, 27. O dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somará R$ 1,053 bilhão.

Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões no dia 30 de dezembro. O governo pretendia repassar os recursos aos municípios apenas em 2017, mas diante da reação dos prefeitos, retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer a partir de 30 de dezembro deste ano.

 

Último Première do ano mostra abertura do ALBEM, almoço da COSERN, livro de Antônio Ysmael e confraternização da TCM

O último programa Première de 2016 que vai ao ar neste sábado, 31, às 19h, no TCM 10 HD, e mostrará a inauguração do ALBEM, o Albergue de Mossoró aberto já com capacidade para 50 hóspedes que precisam acompanhar parentes em tratamento de saúde e até então não tinham amparo na cidade. Acompanhamos ainda o lançamento da biografia do ator Antônio Ysmael. O livro em “Busca do Sim” conta a saga do ator mossoroense até alcançar o sucesso no Rio de Janeiro.

Ainda nesta edição do Première, você verá como foi o almoço realizado pela COSERN para a imprensa e a confraternização de fim de ano da TV Cabo Mossoró que reuniu os colaboradores no Requinte Buffet. No ar neste sábado, 31, às 19h, no TCM 10 HD, o programa pode ser acompanhado ainda pelo www.tcm10hd.com.br ou aplicativo TCM Play. A reprise é exibida na quarta-feira seguinte, às 21h30.

Órgãos públicos estaduais terão expediente normal na sexta-feira (30)

 O Governo do Estado esclarece que os órgãos e repartições públicas estaduais terão expediente normal nesta sexta-feira (30), não havendo Decreto de Ponto Facultativo para a data.

Neste dia, o Governo lançará a Operação Verão 2016/2017, que nesta edição contará com um efetivo de 1445 homens entre policiais militares, policiais civis e bombeiros. A solenidade será às 10h30, na Escola de Governo Dom Nivaldo Monte, no Centro Administrativo.

Comunidade rural de Baraúna recebe apoio de fábrica para ter acesso à água. Com o período de estiagem prolongada, muitas pessoas enfrentam dificuldades para ter acesso à água potável. Na comunidade rural Velame II, em Baraúna, o problema tem sido minimizado por meio de uma iniciativa da Fábrica de Cimento Mizu.A unidade fabril possui dois poços profundos e vem custeando o aluguel de um carro-pipa que abastece a comunidade em um sistema de revezamento. É assim que a residência de Antônia Aparecida Ricarte, moradora do Conjunto Nova Esperança, que fica no Velame II, tem sido abastecida. Ela, que mora com o marido e quatro filhos, conta que antes a água era proveniente de um poço existente na comunidade. Porém, em decorrência da escassez de chuvas, isso não é mais possível. “Devido o inverno ter sido pouco, não tomou água”, conta Aparecida.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Unidade de Endemias, já realizou, de janeiro a dezembro deste ano, mais de 500 mil visitas a imóveis. O trabalho é realizado pelos agentes de endemias e visa conscientizar a população da necessidade de adotar medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de Dengue, Chikungunya e Zika vírus. A rotina desses profissionais consiste na visita diária a imóveis, com atividades educativas e aplicação de larvicida, quando necessário. “Eles vistoriam depósitos que possam acumular água e auxiliam a população na eliminação de todos os recipientes que favoreçam a proliferação do mosquito”, explica Karla Cartaxo, coordenadora do setor.

Centro Têxtil Tecnológico será construído em Caicó com recursos de R$ 1,17 milhão.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio já empenhou o valor de R$ 1,17 milhão para a construção de um Centro Têxtil Tecnológico na cidade de Caicó. Os recursos foram viabilizados a partir de emenda do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e serão destinados ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O Centro Têxtil Tecnológico de Caicó terá como objetivo fortalecer a cadeia produtiva na região do Seridó potiguar, onde estão localizadas dezenas de facções têxteis integrantes do Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão).

“Com esse Centro Têxtil o Seridó poderá se tornar um polo nacional de produção, até porque já conta com muitas pequenas indústrias espalhadas por várias cidades. O Centro vai contribuir decisivamente para fortalecer essas empresas, atraindo investidores e novos clientes, além de melhorar o produto e os custos. Tudo isso, no final, vai fortalecer a geração de emprego e renda no interior do nosso Estado”, disse Rogério Marinho.

O deputado também foi o criador do Pró-Sertão quando esteve na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN, em 2013. O Programa instalou cerca de 70 facções em diversas cidades potiguares, gerando aproximadamente 2 mil empregos diretos.

 

Funcionamento do Tenda no final de ano.

Neste final de ano o Tenda Gastronomia e Lazer funcionará normalmente até a sexta-feira (30) e fará um pequeno recesso nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2017. O espeço retoma as suas atividades normais na segunda-feira, dia 02 de janeiro.

O Tenda agradece a preferência e confiança e deseja a todos um feliz natal e um 2017 próspero e feliz.

Piso salarial nacional do magistério em 2017 deverá ser de R$ 2.298,80. Em 26 de dezembro de 2016 foi publicada a Portaria Interministerial MEC-MF nº 8, que reajustou o Valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb em 4,9369%. Com isso, o investimento médio per capita por estudante do ensino fundamental urbano no país, em 2017, será de R$ 2.875,03. No mesmo dia, o MEC informou que liberará até 29/12/16 a quantia de R$ 1,25 bilhão, a título de antecipação do ajuste de contas do Fundeb 2016, para fins de pagamento do piso do magistério nos estados e municípios que recebem a complementação da União. Essa segunda informação teve seus cálculos baseados no VAA do Fundeb fixado pela Portaria Interministerial n. 7, de 15/12/16, que havia ajustado o valor per capita de 2016 em R$ 2.739,77. E isso significa que não haverá outra portaria de ajuste do VAA 2016, antes da divulgação oficial do VAA consolidado do Fundeb, que deverá ocorrer até abril de 2017. Diante dessas informações, o MEC já poderia fazer o anúncio do valor do piso salarial nacional do magistério para 2017, no valor de R$ 2.298,80. A quantia se pauta no critério de reajuste adotado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União (AGU). E qualquer alteração nesse critério, sem aprovação de Lei, significa grave insegurança jurídica na condução da política remuneratória do magistério público da educação básica no país.

Decisão da ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, proferida na noite desta terça-feira, 27 de dezembro, tem gerado diversas dúvidas nos gestores municipais. Só nesse primeiro horário da manhã desta quarta, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já atendeu diversos municipalistas com questionamentos sobre liminar. A Confederação explica que Cármem Lúcia negou liminar – decisão provisória – em uma ação para que os Municípios recebessem em 29 de dezembro os recursos a título da multa da repatriação. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5636 foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Ela questiona as regras fixadas pela Medida Provisória (MP) 753/2016, que trata da partilha da multa da repatriação com Estados e Municípios.

Depois de registrar superávit de R$ 40,81 bilhões em outubro, as contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro e registraram déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 38,35 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado é o pior para meses de novembro de toda a série histórica iniciada em 1997, ou seja, em 20 anos. Esse número não inclui as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. No acumulado de janeiro a novembro, o governo federal registrou déficit de R$ 94,15 bilhões, o pior de toda a série histórica para este período. O forte aumento do rombo fiscal acontece por conta do fraco desempenho da arrecadação do governo com impostos, reflexo da crise econômica. Além disso, o governo tem elevado as despesas públicas em um orçamento com um alto grau de vinculações.

Os turistas que vão desembarcar nos próximos dias no Rio Grande do Norte para a celebração da virada de ano vão encontrar no hotel Pipa Privilege uma festa a altura do paradisíaco destino potiguar. O evento é também uma excelente opção para natalense que procura por festas bem animadas e com um público selecionado. “Tudo está pronto para atender o público exigente e de bom gosto. Decoração, bebida e menu de alto padrão e profissionais treinados, além de excelentes atrações estão no roteiro da nossa noite de virada de ano”, adianta o produtor da Casa de Ideias, o jornalista Chrystian de Saboya, que assina a produção do evento.

UERN abre processo seletivo simplificado para contratação de professores

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), fundamentada na Lei Ordinária Estadual Nº 9.939, de 09 de abril de 2015, torna pública a abertura de inscrições para o Edital Nº 24/2016 – Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor – PRORHAE-UERN considerando a demanda de sala de aula do semestre letivo 2016.2.

As inscrições serão realizadas nos Departamentos Acadêmicos, no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, no horário de 7:30 às 11:00.

O(a) candidato(a) deverá efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a ser depositada no Banco do Brasil, Agência 4687-6, Conta 7068-8 (depósito Identificado ou transferência bancária).

Em 2017 a UERN e o Complexo Cultural, em Natal, inovam em suas ações oferecendo uma ampla programação de verão com atividades gratuitas e abertas a comunidade. De 09 de janeiro a 10 de fevereiro serão realizadas palestras e oficinas nas áreas de dança, teatro, música e inclusão digital.

A programação completa pode ser conferida na página do Complexo Cultural, no portal da UERN:

http://proex.uern.br/default.asp?item=proex-ccuern-apresentacao e as inscrições acontecem exclusivamente de forma eletrônica no link disponibilizado no mesmo endereço.  As vagas são limitadas e as atividades acontecem em datas e horários definidos conforme a programação.