A Receita Federal libera nesta quinta-feira (23) para os contribuintes o download do programa gerador do Imposto de Renda 2017, referente ao ano-base 2016. A temporada de entrega das declarações começa somente depois do carnaval, em 2 de março, e se estende até 28 de abril.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho, e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.

Veja abaixo o cronograma de restituições do Imposto de Renda 2017:

• 1º lote: 16 de junho
• 2º lote: 17 de julho
• 3º lote: 15 de agosto
• 4º lote: 15 de setembro
• 5º lote: 16 de outubro
• 6º lote: 16 de novembro
• 7º lote: 15 de dezembro

SINDUSCON realiza assembleia e reunião com a Caixa Econômica

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Mossoró (SINDUSCON) realizou na tarde desta quinta-feira (23) em um restaurante da cidade, a primeira assembleia do ano de 2017. No encontro foi apresentado o programa “Moradia Cidadã” pelo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), João Ronaldo. O “Moradia Cidadã” é uma iniciativa do Governo do RN e o SINDUSCON Mossoró está aderindo ao programa, que brevemente será lançado na cidade.

Emprego e Renda

Na Tarde de ontem o SINDUSCON se reuniu com a superintendência da Caixa Econômica Federal na agência do centro. O objetivo da reunião foi o esclarecimento sobre as novas regras do programa Minha Casa Minha Vida. O presidente da entidade, engenheiro Sergio Freire, também cobrou da Caixa mais agilidade nos processos dos empreendimentos dos associados e que isso é fundamental para impulsionar a construção civil, um dos setores mais importantes da economia do município, “Mais agilidade nos processos significa aquecimento do setor e consequentemente mais emprego e renda,” afirmou.

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte se prepara para iniciar as atividades da Biometria Revisional – Ciclo 2017/2018. Este ano o cadastramento dos dados biométricos dos eleitores começará pelos municípios de Extremoz, Rio do Fogo, Maxaranguape, Touros e São Miguel do Gostoso.

A Comissão de Biometria do TRE-RN vem se reunindo durante este mês de fevereiro para o planejamento e definições de logística para a execução dos trabalhos, nos municípios citados, bem como a gestão de recursos humanos e materiais necessários para as 64ª e 14ª Zonas Eleitorais, que irão receber os eleitores que passarão pelo cadastro biométrico obrigatório.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo TRE-RN, a primeira etapa da Biometria Revisional começará no próximo mês de março e acontecerá nos seguintes períodos:

Extremoz: Início em 14.03.2017; Término em 29.04.2017;

Rio do Fogo: Início em 15.03.2017; Término em 29.04.2017;

Maxaranguape: Início em 16.03.2017; Término em 29.04.2017;

Touros: Início em 21.03.2017; Término em 29.04.2017;

São Miguel do Gostoso: Início em 22.03.2017; Término em 20.04.2017.

Escolha do presidente Michel Temer satisfaz bancada do PMDB na Câmara, que cobrava mais um ministério de peso para o partido

Após a aprovação de Alexandre de Moraes como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer escolheu o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O nome dele ganhou força após a negativa do advogado Carlos Velloso, que recusou o convite na última sexta-feira alegando motivos particulares.

Com a escolha, a bancada do PMDB consegue seu objetivo e assume mais um ministério de peso na Esplanada. O ponto alto da carreira do parlamentar foi em 2005, quando ele, um deputado inexperiente em segundo mandato foi escolhido para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, que desencadeou o escândalo e o posterior julgamento do Mensalão.

Quando foi escolhido, a expectativa era de que ele, como um parlamentar integrante da base aliada do governo Lula (PT), fosse o nome perfeito para que a CPI terminasse sem prejuízos maiores ao governo. Mas não: o relatório produzido por ele baseou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF em 2006, que resultou na condenação de figuras importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu.

Durante o julgamento do Mensalão, em 2012, Serraglio deu entrevista a VEJA em que manifestou seu descontentamento com quem dizia que o escândalo não existiu. “Não admito que se diga isso. Em matéria de provas, nossa CPI foi muito consistente. Relatamos as evidências que colhemos – não inventamos nada”, afirmou à época.

Première: Temporada 2017 da Casa das Ondas encerra com luau e presença de David Brazil

O Première deste sábado, 25, desembarca na Casa das Ondas, em Tibau, a casa do colunista Chrystian de Saboya, para a última festa do Verão 2017 promovida na badalada praia das Emanuelas.

O Luau de Saboya reuniu amigos, celebridades como David Brazil e homenageou Nelson Filho. Presença VIP em vários eventos em Mossoró, David Brazil esteve na cidade especialmente para o luau e promete voltar no Mossoró Cidade Junina.

No ar neste sábado, 25, pelo TCM 10 HD, às 19h, o Première pode ser acompanhado ainda pelo www.tcm10hd.com.br ou aplicativo TCM Play. A reprise acontece na quarta-feira, às 21h30

 

.

Caravana Nacional das Prerrogativas chega dia 08 a Mossoró. A Subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá no próximo dia 08 de março a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos. Esta é a primeira vez que a caravana é realizada no Rio Grande do Norte e após passar por Mossoró seguirá para seccional da OAB RN em Natal, dia 09 de março. Antes, já foram visitadas as seccionais do Maranhão, Paraná, Tocantins, Ceará, Amazonas, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Piauí e Mato Grosso do Sul. A Caravana de Prerrogativas que será recebida pelos representantes da OAB Mossoró contará com a presença do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias; o presidente da OAB RN, Paulo Coutinho, conselheiros federais de outros estados e conselheiros do Rio Grande do Norte.

O Carnaval de Aracati tem início oficialmente na sexta-feira (24/02), com Banda Patrulha e Solteirões  e se encerrará na terça-feira (09/02). Serão três trios: Parajós, Oxigênio e Bradock. O Carnaval de Aracati é considerado um dos maiores do Ceará.

Obs: Além da apresentação da sexta feira, as bandas locais serão inseridas ainda no restante da programação e também no Carnaval de Praia (Majorândia).

Comércio e Bancos em Mossoró não irão funcionar durante todo o Carnaval.

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Mossoró informa que o comércio lojista, durante o período do Carnaval, sofrerá alterações em seu funcionamento.O diretor do SECOM, Antônio Carlos, afirmou que o comercio em geral, aquele do centro da cidade, fecha as portas dia 27, segunda feira, e dia 28 terça feira de carnaval.

Os supermercados e a as lojas do Partage Shopping também fecharão durante os dois dias de carnaval, todos só votarão na quarta feira de cinzas depois do meio dia. Ainda segundo Antonio Carlos, diretoria do SECOM, irá manter uma equipe de plantão para fiscalizar, o comercio em geral, os supermercados, e mercadinhos pela cidade. Como faz em todos os feriados.

Os bancos também permanecerão fechados no carnaval. As agências fecham após expediente na sexta-feira (24) e só reabrem às 12h da Quarta-feira de Cinzas, dia 01 de março, mas fecham em horário normal.

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que desobriga o Governo do Rio Grande do Norte a devolver R$ 79.288.197,14, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão considerou os impactos que a devolução dos recursos causaria para a educação.

Os recursos, no total de R$ 192,4 milhões, somando os valores do governo estadual e das prefeituras, foram depositados entre janeiro e outubro de 2015, como uma complementação de recursos destinados ao Fundeb. R$ 79,288 milhões é o valor referente ao Fundeb que o Estado teria que devolver aos cofres da União, que alegou que a complementação não era necessária porque o Estado arrecadava recursos em educação em um patamar superior ao valor nacional mínimo por aluno.

Para evitar o retorno dos recursos, o governo estadual alegou o possível dano financeiro que poderia ser causado nos serviços públicos de educação no RN. Assim, o ministro declarou: “defiro liminar para impedir a compensação de R$ 79 milhões alusivos ao Fundeb, mediante suspensão, em relação ao Estado do Rio Grande do Norte”, afirma o ministro no documento.

 

Via G1/RN

Político alega problemas de saúde e entrega carta pessoalmente a Temer.

O ministro José Serra pediu exoneração do Ministério das Relações Exteriores na noite desta quarta-feira. Em uma conversa pessoal com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, o tucano entregou uma carta pedindo a exoneração do posto.

Ele afirmou ao presidente que precisará passar por um tratamento de saúde de pelo menos quatro meses, período no qual não poderia fazer viagens internacionais, que fazem parte do dia-a-dia do posto de chanceler. Com a saída, o tucano voltará a exercer o mandato de senador.

Segundo auxiliares do presidente, Temer insistiu para que ele permanecesse no posto, mas Serra disse que não seria possível atender ao pedido. Em dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia na coluna vertebral, no Hospital Sírio-Libanês. Na reunião com o presidente, Serra levou exames para deixar clara a necessidade de deixar o posto. Na carta, Serra agradeceu a Temer e pelo apoio e prometeu ajudá-lo no Congresso. As informações do jornal O Globo.

Substituto

Com a saída de José Serra do Ministério das Relações Exteriores, o presidente Michel Temer começou nesta quarta-feira (22) a avaliar nomes para o comando da pasta. O peemedebista ainda não tem um substituto definido para o tucano, mas, segundo assessores e auxiliares presidenciais, deve manter a pasta sob o controle do PSDB, já que a sigla não deve continuar à frente do Ministério da Justiça. Os principais cotados até o momento são o líder do governo no Senado Federal, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o também tucano José Aníbal, que é suplente de Serra e agora deixa o Senado. Em conversa com a Folha, Aloysio Nunes Ferreira, no entanto, negou planos de assumir a pasta. “Estou bem onde estou”, disse. No Planalto, no entanto, o líder já é citado como um “nome natural para o cargo”. Suplente de Serra, José Aníbal é um dos tucanos mais próximos de Temer, que já defendeu que ele assuma um cargo na Esplanada dos Ministérios. Serra entregou carta de demissão na noite desta quarta-feira (22) ao presidente Michel Temer, que aceitou o pedido.

Fecam-RN reúne quase 100 presidentes de Câmaras durante Seminário no TCE. A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) reuniu nesta quarta-feira (22) quase 100 presidentes de casas legislativas do Estado para participar do Seminário de Orientação aos Novos Gestores, promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento ocorreu a partir de uma solicitação da própria Fecam-RN, para que os presidentes de Câmaras pudessem ser informados de todos as regras que precisam seguir no comando das suas instituições. “Qualificar as Câmaras Municipais e seus presidentes é fundamental para que possamos prestar um bom serviço à população potiguar. Gostaria de parabenizar a todos os presidentes que vieram em peso ao Seminário e que têm demonstrado muita disposição para vencer os desafios e enfrentar a missão que nos foi confiada”, disse o presidente da Fecam-RN, Raniere Barbosa (PDT), durante seu discurso na abertura do evento.

Tenda faz pausa para a folia.

 

Durante os dias de folia de carnaval o Tenda Gastronomia e Lazer fará um breve recesso. A pausa nas atividades do restaurante acontece a partir do sábado (25) e segue até a terça-feira (28).

No dia 01 de março, quarta-feira de cinzas, o Tenda vai abrir para o almoço e o cliente pode aproveitar o melhor da gastronomia para repor as energias.

 

Prefeito de Apodi anuncia que manterá convênio entre Município e APAMI

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, e a vice-prefeita Hortência Regalado, se reuniram na tarde desta quarta-feira (22) com uma comissão da Associação de Proteção a Maternidade e Infância (APAMI) e anunciaram que vão manter o convênio entre o Município e a instituição. A reunião aconteceu no Gabinete Civil e contou com a presença do secretário de Saúde, Sabino Neto, e dos vereadores Evangelista Menezes, Chico de Marinete e Júnior Souza.

A comissão da APAMI fez a prestação de contas da instituição e explanou a atual situação da mesma, elencando os serviços que oferecem, programas que participam e que pretendem se cadastrar a partir deste ano. “Dialogamos e decidimos manter o convênio com a maternidade. Sabemos o quanto isso é importante para as nossas mulheres e nossa intenção nunca foi fechar a maternidade, como falaram por aí. Agora, vamos partir para a parte burocrática”, destacou o prefeito Alan.

O convênio com a APAMI, que administra a Maternidade Claudina Pinto, será elaborado pela equipe da Saúde e, em seguida apresentado à diretoria da maternidade. Ainda dentro dos trâmites burocráticos, seguirá para votação na Câmara de Vereadores. “Esses trâmites são obrigatórios e demandam um pouco de tempo, mas com empenho da nossa equipe, vamos colocar o convênio em prática o quanto antes”, concluiu a vice-prefeita Hortência Regalado.

Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte abrirá normalmente durante o carnaval

O natalense está fazendo a cidade de Natal “ferver de alegria” com as prévias carnavalescas e a rede hoteleira já recebe turistas para aos dias de momo. Mas, há quem aproveite o período para descansar, recarregar as energias e quer lugares tranquilos para passear, exercitar-se ou, até mesmo, estudar. O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é o lugar ideal para atender esse perfil de público e vai funcionar normalmente durante os dias de folia, das 5h às 18h. Sem cobrar pela entrada, o parque oferece estacionamento próprio, vigilância privada 24 horas, lanchonete e serviço de aluguel de bicicletas para quem quiser pedalar e apreciar a beleza do lugar ao longo dos 2,5km de trilhas pavimentadas. E quem quiser percorrer uma das trilhas naturais no sábado de manhã, é só fazer inscrição pelo telefone 3232-3207. O grupo sai do Centro de Visitantes às 7:30h.

A torre panorâmica vai funcionar no sábado (25) e domingo (26), das 14h às 17:30h e fechar na segunda (27) e terça-feira (28), reabrindo na quarta-feira de Cinzas, às 14 horas. O Centro de Visitantes do parque funcionará normalmente das 8h às 18h e dispõe de biblioteca, auditório, sala de exposição da fauna, jardim temático com espécies da flora, lanchonete, bebedouro e bateria de banheiros para melhor atender aos visitantes. O hall de exposição Oscar Niemeyer está com quatro mostras fotográficas simultâneas. Uma delas é sobre as Zonas de Proteção Ambiental que compõem a área verde da cidade; mostra fotográfica de Natal antiga e atual e desenhos sobre tela que retratam o comportamento da cidade nas Copas do Mundo.

Para outras informações sobre o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte é só ligar para os telefones 3232-3028 ou 3232-3207.

O deputado estadual Souza (PHS) anunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22), a instalação da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, proposta pelo seu mandato e composta também pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR).

“Vamos discutir a unificação da política de agricultura no Estado, principalmente as ações dentro de órgãos como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN, a Emater, e Secretaria de Agricultura, além das ações voltadas para as áreas de assentamentos rurais”, disse o parlamentar. Souza disse ainda que será elaborado um calendário para debater e encaminhar os assuntos pertinentes aos interesses dos agricultores familiares. “Haverá uma reunião onde vamos definir como vai funcionar a Frente, quem será o presidente e as ações e emendas a serem apresentadas”.

Agricultura familiar

Garantindo emprego para mais de 12 milhões de brasileiros, que representam 74% da mão de obra empregada no campo, a agricultura familiar mobiliza as economias locais. Além disso, o setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária brasileira e 10% do PIB nacional. E tem, inclusive, participação na balança de exportações.

Com políticas públicas para a agricultura familiar, o Brasil é exemplo para outros países. Programas que garantem a produção, comercialização, e acesso a tecnologias, melhoram a capacidade de investimento destes produtores, resultando em crescimento econômico para o país.

Fonte: Assessoria

ÚLTIMOS DIAS DE INSCRIÇÃO PARA O MAIS BELA VOZ KIDS

As inscrições para o Mais Bela Voz Kids estão se encerrando, o prazo vai até a próxima sexta (24/02/2017). O concurso é uma realização entre o Partage Shopping Mossoró e a Rádio Rural de Mossoró, e tem o objetivo de descobrir um novo talento infantil. As inscrições são feitas através do site www.partageshoppingmossoro.com.br. O primeiro colocado será premiado com uma bolsa de estudos de um ano letivo no Colégio Mater Christi.

O segundo colocado terá como prêmio uma bolsa de estudos de um ano na escola de idiomas CNA. O terceiro colocado será contemplado com todo o material escolar para o ano letivo de 2018. A premiação do Mais Bela Voz Kids busca fomentar a importância da educação e da cultura para as crianças. Corre que ainda dá tempo de ser um popstar!

 

 

Governo do Estado apresenta medidas para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário

Representantes do Executivo estadual apresentaram na tarde desta quarta-feira, 22, o plano de trabalho para a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. Expectativas, cronograma e metas foram detalhados e discutidos com representantes do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil organizada. A reunião foi presidida pelo governador em exercício Fábio Dantas. “Demos um passo importante hoje, porque a partir dele vamos definir os nortes e as ações executadas em todo o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Diante do plano, vamos criar medidas voltadas não só para a estrutura física, mas também no contexto do dia-a-dia: funcionalidade e forma de ressocialização”, explicou Fábio.

A confecção do plano diretor é conduzida por uma comissão criada pelo governador Robinson Faria, a qual reúne representantes de cinco secretarias (Justiça (Sejuc), Segurança (Sesed), Assistência Social (Sethas), Infraestrutura (Sin) e Saúde (Sesap)), além do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Gabinete de Gestão de Ativos (GGAT). No encontro, o general Araújo Lima, presidente da comissão, apresentou ainda o resultado parcial dos estudos que nortearão o projeto.

“Nós todos estamos como força tarefa para auxiliar a Sejuc. A reestruturação do sistema não pode ser feita por uma única secretaria. O governador então decidiu que o sistema penitenciário ficaria com a Sejuc, mas que todas as outras secretarias ajudariam a construir o plano diretor”, explicou a chefe do Gabinete Civil Tatiana Mendes Cunha, que realçou também a importância da colaboração técnica de outros entes do poder público.

Fonte: Assessoria