Os empregadores têm até a próxima sexta-feira (30) para pagar a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores. Já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Assim como ocorreu nos anos anteriores, a maioria dos consumidores (86%) pretendem utilizar o 13º para o pagamento de dívidas já contraídas, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças).

“Isso demonstra que a redução da atividade econômica, desemprego maior, taxas de juros elevadas aumentaram o endividamento dos consumidores”, diz Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor da entidade. A maioria planeja utilizar o 13º para quitar dívidas no cartão de crédito (49%) e cheque especial (45%).

Apenas 3% pretendem poupar e aplicar parte do 13º salário para fazer frente a despesas de começo do ano (IPVA, IPTU, material e matriculas escolares). Segundo o levantamento, 5% vão utilizar parte do benefício para a compra de presentes.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira julgamento do processo sobre as regras de indulto de Natal concedido pelo governo Temer no ano passado.

Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso , do STF, impediu a aplicação do benefício, que assegura a liberdade para condenados por crimes do colarinho branco – como corrupção e lavagem de dinheiro , que já cumpriram parte da pena.

O julgamento começou na semana passada, com sustentações orais de advogados. Na quarta-feira, os ministros começam a votar. Eles vão decidir se mantém ou não a liminar de Barroso.

Caso a liminar seja revogada pelo plenário, condenados por crimes de corrupção poderiam ser libertados. O texto do indulto do ano passado dizia que o condenado deveria ter cumprido um quinto da pena, sem especificar o tipo de crime cometido. O benefício, no entanto, não atingia os principais investigados na Lava-Jato já condenados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, não poderia ser beneficiado, porque foi preso em abril do ano passado – ou seja, depois do decreto de Temer. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

Carolina Brígido – O Globo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Tarcísio Gomes de Freitas assumirá o Ministério da Infraestrutura. O anúncio foi feito por Bolsonaro em sua conta no Twitter. Em seguida, Freitas e o presidente eleito concederam entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do gabinete de transição. “É uma pessoa extremamente qualificada para desempenhar essa difícil missão”, disse Bolsonaro. Bolsonaro afirmou na entrevista que seu governo pretende começar apenas as obras com orçamento para serem concluídas. “Como regra, nós só começaremos uma nova obra se tivermos realmente recursos para concluí-la”, declarou.

TRE cassa mandatos da prefeita Fernanda, seu vice Ivanildinho e os atuais seis vereadores da situação de Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância e cassou o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira e os atuais seis vereadores da situação: Jefferson Monik, Tarcísio Reinaldo, Mário Farias, Ana Fabrícia, Thiago Fonseca e Raimundo Fernandes.

A sentença é do processo sobre abuso de poder político e econômico em que a situação é acusada de um esquema de distribuição de remédios em uma farmácia da cidade. Com as provas testemunhas e físicas apresentadas, os desembargadores, por unanimidade, mantiveram a cassação.

Além disso, na decisão, o pleno do TRE determinou o afastamento imediato de todos os condenados até que novas eleições sejam marcadas. A decisão deve ser observada quando o acórdão por publicado.

Assumirá a gestão do município, de forma interina até as novas eleições, o vereador Gean Azevedo (Gean Paraibano), atual vice-presidente do Legislativo Municipal, já que o atual presidente também foi cassado pela decisão judicial.

Além disso, assumirão seis suplentes da coligação de Fernanda Costa para os cargos de vereador, no lugar dos cassados nesta decisão judicial.

A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas enquanto não é julgado, as mudanças devem ocorrer de forma interina.

Além da cassação, todos os envolvidos tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos, menos o atual vice-prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira.

Fonte: Blog Édipo Natan

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa marcou para o dia 5 de dezembro a eleição para a escolha do Parlamentar do Ano e o Parlamentar da Legislatura. Eleição irá acontecer na Sala Jornalista Alexis Gurgel, na ALRN, no horário das 8h às 11h. Terão direito a voto os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa e que cobrem com regularidade os trabalhos da Assembleia.

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A ex-presidente Dilma Rousseff deve ser um dos alvos preferenciais dos depoimentos ainda inéditos da delação premiada de

Até agora, o foco dos relatos do ex-ministro da Fazenda estava voltado para Lula.

De acordo com pessoas familiarizadas com as negociações entre Palocci e a Justiça, dados novos devem aumentar o cerco a Dilma, já tornada ré em uma ação que corre em Brasília.

As informações que circulam entre investigadores e advogados preocupam integrantes do PT que acompanham o assunto de perto. Há o temor de que ela seja alvo de alguma medida cautelar mais drástica.

Na quarta (28), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deve decidir se autoriza ou não Palocci a cumprir o restante de sua pena em casa, em regime semiaberto e sob monitoramento.

A governadora eleita Fátima Bezerra fez sua primeira visita à UERN após sua vitória para o Governo do Estado. Uma recepção calorosa foi organizada na Reitoria para prestigiar a futura chanceler da UERN. “Meu sentimento é de gratidão. Vir aqui na UERN como governadora eleita fortalecer o sentimento do quanto temos que andar juntos. A situação do Estado é dramática, especialmente com os atrasos dos servidores, mas não podemos nos conformar. O grande desafio que temos pela frente é organizar essas contas”, afirmou Fátima Bezerra. Fátima Bezerra declarou que a UERN é um dos maiores patrimônios do Estado e será uma parceira constante do governo. Essa parceria, conforme a governadora, vai oportunizar desenvolvimento econômico e social do Estado

* * * A condenação por Improbidade Administrativa praticada pelo deputado estadual reeleito Galeno Torquato(PSD) quando era prefeito de São Miguel (RN) tira o parlamentar das duas próximas eleições. Galeno teve os direitos políticos suspensos por cinco anos. Ele é acusado de desviar recursos públicos destinados a saúde São Miguel quando estava no mandato. * * *

* * * O TRE-RN suspendeu nesta segunda-feira, o registro do PROS, PMN e PRP. Os três partido, de acordo com a justiça eleitoral, não estão quites com suas prestações de contas. Os processos foram julgados à unanimidade da corte eleitoral. Com relação ao PROS, o processo sob relatoria do juiz Wlademir Capistrano, identificou ‘lacunas’ na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O partido e seus dirigentes foram intimados duas vezes pel mas não apresentaram respostas. * * *

* * * O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em Brasília que aguarde o fim do mandato de Michel Temer para iniciar a fase de depoimentos na ação penal contra o quadrilhão do MDB. O objetivo é fazer uma instrução única, ouvindo as mais de 100 testemunhas do caso, já com a participação de Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco no processo.* * *

* * * O Ministério Público pediu a desaprovação das contas de campanha da deputada eleita Natália Bonavides (PT), baseado na recomendação da Comissão de Análise de Contas do TRE. Na alegação do MP, o órgão mostra a assinatura do defunto e de de Natália. A argumentação da defesa se torna completamente sem sentido. Provavelmente, as contas da petista serão rejeitadas. * * *

Chuvas e altas temperaturas devem continuar nos próximos dias, diz Emparn.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou balanço informando que, nos últimos dias, tem ocorrido sobre o estado potiguar pancadas de chuvas decorrentes de instabilidades ocasionadas pela presença de um sistema frontal (Frente Fria), sobre o estado da Bahia.

De acordo com Emparn, esse sistema meteorológico deverá manter seu deslocamento em direção à faixa equatorial, bem como as condições de chuvas para o final de novembro e início de dezembro em todas as regiões potiguares.

Com relação às temperaturas, como o início da estação do verão está se aproximando (21 de dezembro), elas deverão apresentar valores ligeiramente acima do normal, com máximas variando entre 31 a 32ºC no início da estação para a Grande Natal.

Devido à aproximação da capital à região oceânica, com umidade do ar acima de 75%, a sensação térmica será de mais calor, e esse valor poderá chegar a 3oºC. Segundo a Emparn, ainda não é possível determinar como será o comportamento das chuvas para o período chuvoso de 2019 (fevereiro a maio), pois as variáveis atmosféricas e oceânicas ainda não determinaram seu comportamento.

Na próxima quarta-feira, 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Mossoró. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta por meio do sinal digital. Para continuar assistindo aos seus programas favoritos, basta verificar se a sua antena é digital e se o seu televisor precisa, ou não, de um conversor. Instalar os equipamentos é indispensável para vivenciar a experiência com a TV digital.

As famílias que ainda não retiraram seu kit gratuito devem realizar o agendamento o quanto antes. Basta ligar para 147 (ligação gratuita) ou acessar www.sejadigital.com.br e escolher o melhor local, data e horário. Além de retirar os equipamentos, é importante realizar a instalação para vivenciar a experiência com a TV digital.

Finalizando a instalação do conversor e da antena digital, um número aparecerá na tela das TVs. Com o código em mãos, é possível participar da Instalação Premiada, promoção que está sorteando prêmios de R$2 mil em cartões pré-pagos.

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) está com inscrições abertas até sexta-feira, 30 de novembro, para o Processo Seletivo dos cursos técnicos em Agroindústria e Agropecuária. Para se inscrever, o interessado deve ter concluído o Ensino Médio ou concluí-lo até dezembro deste ano. A ficha para inscrição está disponível no site da EAJ www.eaj.ufrn.br (aqui) e deve ser preenchida e enviada para o email subsequenteinscricao.eaj2018@gmail.com ou deixada na Sala da Assessoria de Políticas Acadêmicas, no prédio da Direção, juntamente com um documento que comprove a conclusão do Ensino Médio.

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O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017. “A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário, que anteriormente era de aproximadamente R$ 33 mil, foi para cerca de R$ 39 mil. 

O reajuste salarial havia sido aprovado pelo Senado no dia 7 de novembro, e Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar a decisão.

O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para Estados, porque o salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público. Há casos, como o do Rio de Janeiro, em que a Constituição estadual prevê o reajuste automático.

O fim do auxílio-moradia é uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF para reduzir o impacto do reajuste. O benefício, atualmente de cerca de R$ 4 mil mensais, foi garantido a todos os juízes do Brasil por meio de liminares concedidas pelo ministro do STF Luiz Fux, em 2014.

Depois da decisão de Fux, o auxílio-moradia passou a ser concedido a todos os magistrados, mesmo que já tenham imóvel na cidade onde trabalham e não precisem pagar aluguel. A tendência agora é a Corte restringir o pagamento apenas a casos específicos, como quando um juiz for transferido para localidade onde não haja imóvel funcional disponível, mediante a apresentação de recibo do pagamento do aluguel.

SESI Big Band se apresenta nas festividades de padroeiras em Natal e Mossoró.

Sons de trompetes, trombones, sax e tantos outros instrumentos musicais que compõem a SESI Big Band vão ecoar na comunidade de Mãe Luiza no próximo dia 30, durante as festividades da padroeira do bairro, no largo da capela Nossa Senhora da Conceição, as 20h30. E no dia 03 de dezembro, o grupo segue para Mossoró-RN levando seu jazz à Catedral de Santa Luzia, localizada no centro da cidade, às 20h.

A SESI Big Band vem crescendo e se consolidando a cada ano pela qualidade e diversidade nos arranjos, levando sopros musicais dançantes por todo o Rio Grande do Norte. Para essas duas apresentações, a orquestra, composta por 25 músicos, sob a regência do maestro Eugènio Graça – já conhecido por sua performance pulsante nos palcos – estará acompanhada pelo cantor Dudu Galvão, versado também pelos seus trabalhos junto ao Clowns de Shakespeare. No repertório, muito jazz e música brasileira, com a versatilidade do maestro Eugènio.

Fundada em 2013, a SESI Big Band é formada por instrutores/professores do projeto SESI Arte do RN e tem como foco o ensino da música através de instrumentos musicais. Entre os renomados artistas nacionais e locais, a SESI já convidou: Roberta Sá, Alcione, Ed Motta, Ivan Lins, Yamandú Costa, Leonardo Amuedo, Cláudio Infante, Baby Mendes, Jorge Vercillo, Lenine, Hamilton de Holanda, Guilherme Arantes, entre muitos outros.

Solidariedade decide extinguir comissões que não votaram nos candidatos do partido.

A Executiva do Partido Solidariedade decidiu neste sábado, 24 de novembro, que vai extinguir as atuais comissões partidárias municipais que não votaram nos candidatos do partido nas eleições de 2018.

“A medida visa valorizar os membros do partido que se sacrificaram para tornar o Solidariedade o 3º partido mais votado do Estado nas eleições proporcionais de 2018”, justifica a legenda em nota.

Além disso, pela nova legislação, os partidos que não atingirem 2% dos votos nas próximas eleições não vão mais existir e o fim das coligações proporcionais irá exigir fidelidade partidária total. Para que essa meta seja cumprida no Rio Grande do Norte, é necessário que as representações municipais votem nos candidatos dos seus partidos nas cidades. Uma lógica que vale não só para o Solidariedade, mas para qualquer outra agremiação que pretenda continuar existindo.

Para a Executiva Estadual do Solidariedade, não tem sentido manter grupos políticos que fazem campanha e votam em candidatos dos outros partidos.

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou, por meio de suas redes sociais, o Coronel Luiz Monteiro da Silva como comandante geral do Corpo de Bombeiros.

Monteiro já assumiu a mesma função no governo Robinson Faria (PSD), mas passou apenas dois meses. A exoneração dele se deu após divergências públicas com o governador.

“Reúne os critérios necessários para a função estratégica, é um grande quadro do CBM e cumprirá a missão com dedicação e compromisso”, destacou Fátima.

Via Saulo Vale