2012 janeiro | Pádua Campos

28
jan

# # Rapidinhas… # #

Postado às 20:00 Hs

@ Nesta semana já circula a versão impressa do Jornal Folha do Estado edição de mês de Janeiro, veja nossa coluna Fique Sabendo…Você também pode assinar através do número (84) 3314- O859. Veja também na versão Online através do link: http://www.folhadoestadorn.com/#

@ Ainda dá tempos,pois as Férias estão acabando.Mas você pode ir ao Portal, com equipamentos de novos de última geração o Portal do Saber Vingt Neto vai atender ainda mais e melhor os usuários que buscam fazer trabalhos e pesquisas através da net, gratuitos e agora com mais qualidade. Conta ainda com mais de 2 mil livros para quem gosta de um espaço traquilo para uma boa leitura. Visite-nos e comprove !

@ A matriz de Nossa Senhora da Conceição reabre amanhã 29/01 com uma programação solene,depois de mais de um ano em reforma.Portanto amanhã é dia de festa que começa já a partir das 5 horas da manhã com Alvorada Festiva com a Banda de Música Artur Paraguai e segue com programação religiosa durante o dia todo. É a reabertura do maior templo católico da cidade que completa 70 anos.

@ Uma boa notícia para a cultura mossoroense, o Teatro Lauro Monte Filho será restaurado segundo informações da FJA(Fundação José Augusto),na qual garante um investimento da ordem de 3 milhões de reais para a reforma. O que será feito com os morcegos e pombos do local ? É isso.

@ Situação caótica de quem precisa dos serviços da Central do Cidadão de Mossoró, é esperado que algo seja feito e rápido.Vendas de fichas para atendimento e outras aberrações são comuns naquele órgão. Uma verdadeira zorra.Ninguém merece aquilo.

@ A cidade de Mossoró poderá ganhar outro curso de Medicina,desta feita na UFERSA. Pelo que está sendo anunciado é uma boa notícia,não só para Mossoró mais para todo Oeste e porque não dizer todo RN. Que venha…

@ Em breve traremos a Programação Oficial do Carnaval de Mossoró, que incluem eventos carnavalescos tais como: Troça Batendo o Centro,Carnajucas,Carnailha,Sapo na Lagoa, Carnacocota,Maria Ispaia Brasa,Baile de Máscaras,Baile Reviver e troças pelos bairros da cidade. Não percam !

@ As livrarias terão horário estendido nos dias 4 e 11 de fevereiro,das 8 ás 16 horas para a aquisição do material escolar.Já que a volta ás aulas acontece na próxima 2ªfeira dia 30 para escolas da rede privada.Enquanto a Rede Municipal tem início previsto para o dia 06 de fevereiro. Na Rede Estadual em virtude da greve só retoma as atividades letivas em 01 de março. É ISSO…

@ Muitas prefeituras do interior estão com uma “choradeira danada”,afirmando que não dá para pagar o novo salário mínimo, no entanto as mesmas prefeituras estão com programação de carnaval com atrações caríssimas.Inclusive divulgadas aqui.Não dá para entender…Ou dá ? O Ano eleitoral é complicado.Acorda prefeitos…

@ A Zona Azul de Mossoró será licitada agora em março próximo, com isso espera-se que melhore alguma coisa no centro da cidade.O preço do estacionamento vai ficar em torno de 1,20 e 1,30 a hora.Os trechos deverão ser devidamente sinalizados.Aguardemos…

@ O nosso agradecimento a você nosso webleitor que todos os dias está conosco e fez nossa página ultrapassar 1 milhão de acessos.O nosso muito obrigado e continue sempre conosco. Você é o nosso grande diferencial !

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28
jan

E a novela de Henrique continua…

Postado às 19:10 Hs

O diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela, foi um dos nomes sondados pelo deputado Federal Henrique Alves (PMDB) para assumir o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A informação foi revelada pelo ex-diretor do órgão, Elias Fernandes, em entrevista ao Jornal dos Seis, da 96 FM. Ele foi exonerado na quinta-feira (26) do cargo após reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Elias disse que a indicação para o cargo do Dnocs será feita pelo deputado Henrique Alves, líder do PMDB, e que o diretor da ANA foi um nome convidado pelo parlamentar. Contudo, ele declinou da proposta. “Ele recusou. Por isso, posso contar que houve o convite”, disse Elias Fernandes.

Elias Fernandes comentou que “outros nomes foram sondados”, mas preferiu manter sigilo de quais são. Entretanto, informou que uma exigência para o cargo é ser engenheiro. Quem está assumindo a função, interinamente, é o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues.

Mas…Há quem garanta de pé junto que a indicação de Henrique será o ex-secretário da prefeita Micarla de Souza, Dâmocles Trinta, que é da mais alta confiança de Henrique Eduardo. Esse nome está na cota do PMDB do deputado Henrique e pode ser o substituto de Elias no DNOCS.

Depois do mal estar criado pelo modo como o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) defendeu sem sucesso a permanência de Elias Fernandes no Dnocs, o parlamentar perdeu não só perde a força que tinha no governo Dilma Rousseff (PT) como também o prestígio dentro do próprio PMDB.

Informações de Brasília dão conta de que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) lavou as mãos sobre as indicações do potiguar no governo. Além de não interceder pelo parlamentar na substituição de Elias, Temer, segundo a fonte, não vai interferir nas demissões que deverão ocorrer nas superintendências da Funasa. Entre elas, a do Rio Grande do Norte, que é comandada pelo ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (esq).

Cada vez mais os apadrinhados de Henrique vão perdendo espaço no governo federal. Como o parlamentar já não tem mais a influência de outrora dentro do seu próprio partido, fica difícil até barganhar alguma coisa. Pelo visto, os dias de todo poderoso de Henrique estão chegando ao fim.
Informações: Robson Pires/Thaisa Galvão

28
jan

Uma punição maior…

Postado às 18:30 Hs

Projeto de Lei que prevê a cassação da habilitação do motorista que dirigir alcoolizado transportando “vulneráveis”, como criança menor de 12 anos, gestante, idoso ou deficiente mental.

Para o idealizador da proposta, o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), esse segmento de passageiro, seja pela dependência, incapacidade de defesa ou pela dificuldade motora, acaba “se tornando virtual refém de motoristas embriagados ou drogados”.

O projeto 2895/11 ainda sugere que a pena do condutor infrator seja aumentada em um terço. Atualmente, a sanção máxima é de três anos, além de multa de R$ 957 e a suspensão do direito de dirigir por um ano.

A matéria será distribuída às comissões técnicas da Câmara e, se aprovada, alterará o Código de Trânsito Brasileiro. Mas antes precisa passar pelo crivo do Senado e da presidente Dilma Rousseff.(Folha)

28
jan

Henrique em foco…

Postado às 18:00 Hs

Está por um fio a candidatura à presidência da Câmara do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), com a metralhadora giratória que ele acionou na tentativa de manter o aliado Elias Fernandes diretor-geral do Dnocs, órgão de combate à seca. Ele desafiou a presidenta Dilma a “brigar com o PMDB”, apesar do caráter pessoal da causa inglória, e ainda queimou pontes com outros partidos, ao defender a demissão de ministros do PT e do PSB antes que seu protegido fosse defenestrado.

Eu sozinho

Henrique Alves falou em nome de todo o partido, no desafio a Dilma, mas nem mesmo a bancada que ele lidera apoiou suas palavras.

Tiros a esmo

No twitter, Henrique Alves apontou ministros na fila das demissões: Fernando Bezerra (PSB), Fernando Pimentel e Paulo Bernardo (PT).

Briga desigual

Henrique Alves mirou no PT do ministro das Comunicações e alvejou também uma adversária poderosa: a mulher dele, Gleisi Hoffmann.

PT não quer

A jornalistas, em dezembro, o atual presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o apoio à eleição de Alves era questão “em aberto” no PT.

Por Cláudio Humberto

28
jan

Carnaval 2012 de Cajazeiras/PB

Postado às 17:25 Hs

28
jan

Charge Animada

Postado às 17:05 Hs

Dilma

28
jan

Em ascensão…

Postado às 16:42 Hs

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), afirmou ontem que a chamada nova classe média não pode ser deixada “à mercê” dos meios de comunicação no país.

Em discurso no Fórum Social Temático, ele disse que o governo deve “radicalizar” a democracia e investir em comunicação de massa, sem uso de autoritarismo.

“Toda essa gente que emerge ficará à mercê da ideologia disseminada por meios de comunicação?”, perguntou a uma plateia formada por ativistas de esquerda.

“Aqui, com todo o cuidado, o Estado pode ter uma vertente autoritária. Como fomentar um processo de ampla comunicação de massa que possa ser o palco desse grande debate democrático?”, questionou.

No mesmo debate, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), acusou a mídia de fazer campanha contra os políticos “em escala global”. De acordo com ele, o objetivo seria “a despolitização e a despartidarização na democracia”

Classe C

28
jan

Campeonato Potiguar/ 2012 – Próximos Jogos

Postado às 15:30 Hs

26/01/2012

Alecrim 1 x 3 Potiguar/M

Gols:Juninho Potiguar, André Borges e Quirino(P) e Miratan(A)

Próximos Jogos – 5ª Rodada

Data: 29/01/2012 – Domingo
Palmeira x Alecrim
Caicó x Corintians
ASSU x Santa Cruz
ABC x América
Potiguar/M x Baraúnas

Classificação do Campeonato/2012
	CLUBE	PG	JG
1	ABC	8	4
2	Corintians	7	4
3	América	6	4
4	Santa Cruz	6	4
5	Potiguar-M	6	4
6	ASSU	6	4
7	Palmeira de Goianinha	6	4
8	Caicó	6	4
9	Baraúnas	4	4
10	Alecrim	3	4

Campeonato Potiguar 2012

28
jan

Desafios de Mercadante

Postado às 14:56 Hs

A saída de Malvina Tuttman do comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (lnep) marcou o início das reformas pretendidas pelo novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em uma pasta recheada de problemas na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo insucesso na negociação com estados e municípios em torno do piso salarial dos professores — hoje considerado pelo setor como um dos maiores desafios do ministério para os próximos anos, como mostra o Diário de Pernambuco.

A articulação com governos estaduais em relação ao cumprimento do piso salarial de professores da rede pública de ensino é uma das prioridades de Mercadante. O petista teve apoio amplo dos profissionais de educação em São Paulo em sua campanha pelo governo estadual, em 2010, e é visto pelo setor como um quadro de peso para a negociação. A conquista do cumprimento do piso, fixado em R$ 1.187,97 e ratificado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), contará pontos para Mercadante, que tem ambições de voltar a disputar o governo paulista em 2014.

Mercadante ainda terá que enfrentar uma dura queda de braço com as demais pastas da Esplanada para evitar um contingenciamento de grande porte em seu ministério e garantir, dessa forma, seus planos de expansão do investimento no ensino infantil.

O crescimento dos recursos para o setor são fundamentais para destravar o programa Mais Educação, que pretende ampliar o tempo de permanência de alunos da rede pública com a oferta de jornada em tempo integral.

Lançado por Fernando Haddad em 2008, ainda na gestão do ex-presidente Lula, o projeto não vingou até agora. Priorizar a alfabetização de crianças até oito anos, objeto do programa Alfabetização na Idade Certa, que será lançado neste semestre, também depende do crescimento do aporte para o ensino infantil. O projeto é considerado como uma das principais bandeiras de Mercadante.

Saiba mais – Confira os principais pontos a serem enfrentados pelo ministro Aloizio Mercadante:

Piso salarial – Um dos principais desafios do novo ministro será vencer a resistência dos governos estaduais e garantir o cumprimento do piso salarial dos professores determinado pelo Supremo, fixado em R$ 1.187,97.

Alfabetização – O programa pretende universalizar a alfabetização de alunos até 8 anos de idade, o que representará mais investimentos em educação infantil.

Educação integral – Lançado na gestão de Fernando Haddad, o programa que pretende elevar o período de permanência do aluno na escola ainda tem que percorrer um caminho longo para vingar.

Enem – Mercadante terá que afastar o fantasma dos problemas que marcaram a gestão de Haddad na realização do Exame Nacional do Ensino Médio.

28
jan

Depressão leve…

Postado às 13:40 Hs

Depressão moderada: estudo mostrou que, se problema é duradouro, antidepressivos podem ser uma opção de tratamento

Segundo um novo estudo desenvolvido por pesquisadores do Instituto de Psiquiatria do Estado de Nova York e da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, pessoas com depressão leve, ou seja, com sintomas menos intensos da doença, também podem se beneficiar com o uso de antidepressivos. A pesquisa, divulgada nesta sexta-feira na versão online do periódicoJournal of Clinical Psychiatry, se opõe a levantamentos anteriores que haviam identificado efeitos positivos desses medicamentos somente em pacientes com quadros de depressão grave.

“Atualmente existe uma concepção válida de que, se uma pessoa não tem um quadro de depressão tão grave e que não dura tanto tempo, ela pode melhorar sozinha ou somente com terapias”, afirma David Hellerstein, médico da Universidade de Columbia e um dos autores do estudo. Para ele, porém, a decisão dos profissionais de receitar ou não antidepressivos não deve se basear necessariamente no grau do problema, mas sim na persistência dos sintomas.

“Pacientes que conseguem melhorar, após algumas semanas, com mudança na dieta ou praticando atividades físicas não precisam dos medicamentos”, disse o médico à agência Reuters. “Porém aqueles com depressão mais persistente devem ser avaliados e os antidepressivos podem ser uma boa opção, mesmo para sintomas moderados da doença.”

Foram coletados dados de seis estudos diferentes feitos no próprio Instituto de Psiquiatria do Estado de Nova York entre os anos de 1985 e 2000. Ao todo, essas pesquisas analisaram as características de 825 pessoas com depressão moderada e duradoura. Em metade dos casos, os pacientes que tomaram antidepressivos apresentaram uma melhora mais acentuada nos sintomas depressivos do que aqueles que receberam placebo.

“Esse resultado é suficiente para os profissionais cogitarem recomendar esse tratamento”, afirma o estudo. Porém, os pesquisadores ressaltam que isso não significa que todas as pessoas com depressão leve devam receber antidepressivos, já que pacientes com esse problema costumam responder bem a psicoterapias. Além disso, os medicamentos podem apresentar efeitos colaterais para o organismo.(Veja)

Depressão

28
jan

Festival de Verão de Salvador

Postado às 12:47 Hs

A terceira e penúltima noite de Festival de Verão Salvador pode ser também chamada de ‘noite dos homens’. Com cinco atrações masculinas, a festa não deixou a desejar e cumpriu rigorosamente o horário programado. Na grade do palco principal, Frejat, Seu Jorge, Chiclete com Banana, Luan Santana e Harmonia do Samba.

Com repertório repleto de sucessos, Frejat foi o primeiro artista a se apresentar na penúltima noite de Festival de Verão Salvador. No show, que começou pontualmente às 20 horas, o cantor levou o público ao delírio com ‘Mais uma Vez’, ‘Segredos’, ‘Amor pra Recomeçar’, ‘Por você’ e ‘Puro Êxtase’.

Em seguida, subiu ao palco principal Seu Jorge. Com uma apresentação impecável, o cantor mostrou porque é tão admirado e respeitado no meio musical e encantou o público. No repertório, desde sucessos antigos até canções do seu novo álbum, “Músicas para Churrasco”. Entre as mais aplaudidas, ‘A Doida’, ‘Parceiro’, ‘Mina do Condomínio’ e ‘Quem Não quer Sou Eu’.

Terceira atração da noite, o Chiclete com Banana deu início ao seu show às 23h30. A surpresa da apresentação foi a participação especial de Rafa e Pipo, da Oito7Nove4, filhos do vocalista Bell Marques. Juntos, os três cantaram ‘Cada vez te amo mais’.

Mas, sem dúvidas, o show mais aguardado da noite foi o do jovem sertanejo Luan Santana. Com o Parque de Exposições lotado, ele mostrou porque é tão amado pelo público. Na apresentação do ídolo teen teve de tudo: ele foi para o meio do público, jogou um violão para a ‘galera’, cantou em homenagem aos baianos e até faltou luz. Entre lágrimas e sorrisos, os fãs do cantor sertanejo mostraram que, sim, valeu a pena esperar um ano para ver Luan na maior festa do Verão brasileiro.

A última apresentação da noite ficou por conta da banda Harmonia do Samba. A banda não deixou ninguém parado cantando sucessos como: ‘Rebola’, ‘Comandante’, ‘Swing Sangue Bom’ e ‘Viola do Lú’. Além de uma versão do hit ‘Ai se eu te pego’, famosa na voz do cantor sertanejo Michel Teló. Léo Santana, que ficou de fora da grade do Festival este ano, foi o convidado especial de Xanddy. Juntos eles cantaram ‘Sou do Pagode’.

O Festival de Verão já está em clima de despedida. A última noite de festa acontece neste sábado, 28, e conta com shows de A Zorra, Paula Fernandes, Asa de Águia, Aviões do Forró e Psirico.(Correio)

Festival de Verão

28
jan

Disputa 2014 ou não ?

Postado às 10:10 Hs

Aécio Neves e Dilma Rousseff: senador terá parada indigesta se for enfrentar Dilma, com o poder do cargo e da caneta, nas eleições de 2014

Pensando bem, tem razão a colunista da Folha de S. Paulo Eliane Cantanhêde, amiga e ex-colega de redação no Estadão, em seu texto de hoje segundo o qual ao qualificar de “óbvia” a opção do PSDB pelo senador Aécio Neves como candidato à Presidência em 2012, o ex-presidente Fernando Henrique “empurra Aécio para uma arena inglória”.

A arena inglória será enfrentar a presidente Dilma Rousseff com os plenos poderes – e a caneta – de presidente, a máquina do governo trabalhando, queira Dilma ou não, por sua candidatura, o enorme esquema de apoio partidário de que dispõe, sua possível popularidade na ocasião e o peso do apoio e da participação de Lula, se, como esperam as pessoas de bem, o ex-presidente superar seu câncer.

Já é tarefa duríssima para um desafiante, qualquer um, derrotar um governante no poder.

Veja-se o caso do Brasil desde a instituição da reeleição para a maioria dos cargos executivos, em 1997: FHC se reelegeu em 1998, e já no primeiro turno, contra Lula. Lula se reelegeu, em 2006, em segundo turno, contra Geraldo Alckmin. E é esmagadoramente alta a taxa de governadores e prefeitos de grandes cidades reeleitos.(Veja)

28
jan

Tirando fino

Postado às 9:50 Hs

Um asteróide do tamanho aproximado de um ônibus roçou a Terra nesta sexta-feira como previsto, sendo um dos objetos espaciais a ficar mais perto de nosso planeta.

O asteróide, chamado 2012 BX34 e que mede de seis a 19 metros de diâmetro não era conhecido até que foi distinguido por um telescópio no Arizona na quarta-feira, disse Gareth Williams, diretor-adjunto da base americana Minor Planet Center que rastreia objetos espaciais.

O objeto passou a cerca de 60.000 km da Terra na sexta-feira por volta das 15h00 GMT (13h00 de Brasília). “Passou muito perto. É um dos 20 objetos espaciais observados que estiveram mais perto da Terra”, disse Williams à AFP.

A Nasa anunciou no Twitter na quinta-feira que o asteróide “passaria sem perigo pela Terra em 27 de janeiro”.

Williams explicou que como o asteróide era muito pequeno, só pôde ser detectado quando estava perto da Terra e que, apesar de ter sido uma surpresa, não foi nada fora do comum. ”Passou a um sexto da distância da Lua”, disse. ”No último ano, detectamos 30 objetos que foram observados na órbita da Lua”.

Fonte: AFP

Astronomia

27
jan

Charge: Fazendo nós brasileiros de palhaços…

Postado às 22:37 Hs

DNOCS

27
jan

Em crescimento…

Postado às 22:35 Hs

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 3,6 por cento em 2011, para 430,1 mil gigawatts-hora (GWh), em linha com a expectativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mas a indústria registrou crescimento de 2,3 por cento em um ano em que a indústria na região Nordeste retraiu o consumo em 2,9 por cento.

“Este resultado é reflexo, principalmente, da desativação de uma planta da Novelis (alumínio) na Bahia, e da interrupção no fornecimento de energia elétrica no início de 2011, que afetou o restabelecimento da atividade industrial na região por vários meses”, explica a EPE em nota divulgada nesta sexta-feira.

Já a atividade da indústria na região Centro-Oeste significou em um aumento do consumo elétrico de 16,6 por cento por esta classe de consumo na região em 2011, diante da entrada em operação de indústria extrativa mineral em Goiás e também do reaquecimento das atividades dos frigoríficos em Mato Grosso no segundo semestre.

Um aumento de 7 por cento no consumo de energia da indústria no Norte ainda foi impuslsionado pelo bom desempenho no Pará, explicado pelo início de atividades de nova planta industrial do segmento de mineração.

No principal centro consumidor do Brasil, a região Sudeste, o consumo industrial em 2011 cresceu 1,9 por cento, sendo que o Rio de Janeiro sofreu uma retração no consumo indústria de 5,4 por cento já que alguns consumidores deixaram de demandar energia da rede, ao se tornarem autoprodutores.

Em São Paulo, que concentra a maior parcela da classe industrial, houve aumento de 2,2 por cento no consumo industrial. Já o consumo elétrico da região Sul cresceu 3,6 por cento, informou a EPE.

Fonte: Reuters

27
jan

Cresce o número de vítimas no desabamento no Rio

Postado às 21:35 Hs

Mais um corpo de vítima do desabamento no centro foi encontrado na noite desta sexta-feira, 27. Com isso, subiu para 14 o número de mortes confirmadas pelo desmoronamento de três prédios na Avenida Treze de Maio – sete homens, seis mulheres e uma pessoa que ainda não teve o sexo identificado. Mais cedo, o 13.º corpo foi encontrado no entulho que era levado para depósito próximo ao lixão de Gramacho.

Apesar de bastante dilacerado, o corpo da 13ª vítima foi identificado como sendo o de uma mulher, segundo o secretário de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sergio Simões. Ele foi descoberto por funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb), enquanto o entulho era transportado.

A chuva parou de cair na região, o que facilita o trabalho das equipes de buscas. Os esforços se concentram perto da escada do Edifício Liberdade, o primeiro a cair. As vítimas teriam tentado fugir por esse caminho ao primeiro sinal de que o prédio poderia desabar. Ainda há 14 desaparecidos, segundo a prefeitura do Rio.

Segundo o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alcântara, há indícios de que tenha sido encontrada uma sala em que estava sendo realizado um curso. A expectativa é de que haja um grande número de vítimas no local.

Simões disse que até o momento nenhum bombeiro se feriu nos trabalhos, mas destacou que há perigo de grandes pedaços de concreto de um dos prédios caírem inesperadamente, pois estão presos apenas pelas ferragens.

Ele espera concluir até domingo os trabalhos de resgate e disse que, no que depender dos bombeiros, a área poderá ser liberada. A Avenida Treze de Maio é endereço de dezenas de escritórios e lojas comerciais, que estão fechados desde a noite da tragédia.(Estadão)

Tragédia Carioca

27
jan

Charge: E o Brasil continua assim…

Postado às 20:54 Hs

Sus

27
jan

Informativo

Postado às 20:40 Hs

TRT-RN: Empresa não pode interferir em eleição da CIPA

A Norma Reguladora Nº 5 exige total transparência em todo o processo de escolha dos integrantes, composição e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e veta qualquer forma de manipulação, por parte do empregador.

Com esse entendimento, o juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, titular da 3ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar em uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, contra a empresa Líder Limpeza Urbana.

A ação, ajuizada pela procuradora do trabalho Ileana Neiva, denuncia que o processo eleitoral da CIPA da empresa Líder foi viciado. Entre as irregularidades contatadas pelo MPT, está a nomeação de empregados analfabetos para integrar a comissão.

A empresa, segundo a procuradora, ignorou as solicitações encaminhadas pela CIPA da empresa quanto ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva e, ainda, impediu a livre inscrição de candidatos e deixou de comunicar ao sindicato da categoria o início do processo eleitoral para escolha dos membros da CIPA.

Para o juiz Manoel Medeiros, “não se pode retirar do empregado o direito de concorrer ao cargo, convicto ele de que pode contribuir para a categoria”. No entendimento do titular da 3ª Vara de Natal, entretanto, “a decisão de colocar ou não um analfabeto na CIPA pertence à categoria. Somente a ela”.

Em sua decisão, o juiz determinou que a Líder comunique, “por escrito, o início do processo eleitoral da CIPA ao sindicato da categoria” e abstenha-se de designar trabalhador para compor a comissão eleitoral, papel que cabe ao presidente e ao vice-presidente da CIPA

Para o juiz, a empresa também não pode impedir ou dificultar a inscrição dos candidatos, independente de setores ou locais de trabalho.

Ele ainda condenou a empresa de limpeza urbana a atender às solicitações encaminhadas pela CIPA para fornecimento de EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva e a implementar programas de prevenção da saúde do trabalhador, “como PPRA, PCMSO e plano de trabalho elaborado pela CIPA, conforme item 5.16 da NR-05”.