28
jan

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 20:23 Hs

* * * O novo salário mínimo já começa a aumentar a circulação de dinheiro na economia em R$ 32,7 bilhões, pela estimativa do Dieese. O salário mínimo subiu para R$ 678,00, e começa a ser pago no final deste mês. A Previdência começou a pagar sexta-feira. O aumento vai ter impacto de R$ 15 bilhões na folha da Previdência Social. Segundo o Dieese, 45,5 milhões de pessoas têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. Com os novos recursos na economia, a arrecadação tributária sobre o consumo terá uma alta de R$ 15,9 bilhões no ano. * * *

* * * A política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores da indústria, como o automotivo e o da linha branca, é temporária, disse, hoje (28), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O ministro disse que a diminuição nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionada pela desoneração será recomposta. “Isso vai acabar. Lentamente vamos retirando as reduções [do IPI]. [O FPE e o FPM] serão recompostos com as receitas temporariamente utilizadas para nossa indústria recuperar sua atividade”, afirmou Pimentel.* * *

* * * O deputado federal João Maia já recebeu as confirmações do ministro Garibaldi Filho (PMDB), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e de mais de trinta prefeitos, que estão em Brasília, para um jantar que será realizado na noite desta terça-feira (29), na residência do presidente estadual do PR no Rio Grande do Norte.A exemplo dos anos anteriores, o republicano aproveita a presença dos prefeitos potiguares na capital Federal para recepcioná-los. Com o auxílio de sua equipe, João Maia fez questão de convidar os prefeitos, independente do partido a qual é filiado. Na lista, além de prefeitos do PR, tem prefeitos de todos os partidos e regiões do Estado.* * *

* * * Diante de milhares de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (28) que não admite discriminação com base em opção “política, religiosa ou esportiva” e prometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas. Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março. A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais. Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. * * *

28
jan

Inscrições do PSV da UERN…

Postado às 19:37 Hs

PSV 2013

Mais de 10.600 candidatos entregam documentação comprobatória à Comperve
Passado o período de 21 a 25 de janeiro, prazo estipulado em edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2013) para a apresentação da documentação comprobatória por parte dos candidatos cotistas, isentos e que solicitaram atendimento especial, a Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) informa o número de candidatos que compareceram a um dos Campus da UERN (Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó) e comprovaram ter direito aos benefícios.
Dos 16.045 candidatos que deveriam apresentar documentação, 10.648 candidatos compareceram e 5.397 candidatos não realizaram a entrega da documentação. Os que afirmaram ter direito à isenção da taxa e que não comprovaram o benefício, terão outra chance de validar a inscrição (a partir do pagamento da taxa), já os cotistas que não apresentaram a documentação passarão a ser não cotistas.
Estará disponível a partir desta terça-feira (29), no site da Comperve, o boleto para pagamento da taxa. O professor Egberto Mesquita, coordenador da Comperve, explica que os candidatos que não comprovaram isenção deverão gerar um boleto no valor de R$ 110,00 no período de 29 a 31 de janeiro, do mesmo modo aqueles que efetuaram o pagamento até 28.12.2012, mas não justificaram sua isenção parcial com a entrega dos documentos, deverão gerar um boleto no valor de R$ 55,00 para complementar o valor integral da taxa. “Passado esse período os candidatos que não efetuarem o pagamento estarão fora do PSV 2013”, afirma Egberto.
O calendário do PSV 2013 prevê para o dia 15 de fevereiro a confirmação do status final de inscrição do candidato e a divulgação da concorrência. Neste mesmo dia será publicada a relação dos candidatos cotistas com o nome da escola em que concluíram o Ensino Médio. A partir do dia 19 de fevereiro serão liberados os cartões de identificação dos candidatos, que contém os dados pessoais dos candidatos e o local de prova. Será necessário que o candidato coloque uma foto 3×4 no cartão, foto recente datada a partir de 2010.
PSV – O PSV 2013 oferta 2.602 vagas e as provas serão realizadas nos dias 03 e 04 de março de 2013. As provas serão aplicadas, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.

28
jan

Cláudia Regina em Brasília…

Postado às 18:15 Hs

 

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, se reuniu com o ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), no começo da tarde desta segunda-feira (28/01). Durante o encontro, ocorrido em Brasília, foi discutida a ampliação de parcerias do Governo Federal com o Município de Mossoró.

O ministro Garibaldi Filho se colocou à disposição da prefeita para atuar como um interlocutor entre a administração de Mossoró e o governo da presidenta Dilma Roussef, facilitando a liberação de recursos federais para investimentos na cidade. A prefeita lembrou que a presidenta Dilma tem feito uma administração republicana, e citou que antes mesmo de tomar posse já havia sido convidada para firmar convênios do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Mobilidade Urbana.

Durante o encontro o ministro Garibaldi Filho também parabenizou a prefeita Cláudia Regina pela ascensão à presidência da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN). A prefeita disse que precisaria da parceria e apoio político do PMDB, e em particular do ministro, também para a entidade, ajudando a fortalecer os municípios da região.

“O PMDB já é um parceiro importante da nossa administração na Prefeitura de Mossoró e, agora, também será na AMORN. Vamos fortalecer cada vez mais essa relação, que só tem trazido benefícios para a população”, disse Cláudia Regina.

Fonte: P

28
jan

Informativo

Postado às 17:30 Hs

INASE OFICIALIZA DISPOSIÇÃO DE RESCINDIR CONTRATO DO HOSPITAL DA MULHER

 O Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) notificou, nesta segunda-feira (28/01/2013), a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) sobre a disposição de rescindir o contrato de gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. O contrato foi iniciado em 29 de outubro de 2012 e, até agora, somente o pagamento de novembro, cerca de R$ 2,3 milhões, foi repassado ao Inase.

A rescisão contratual não pode ser unilateral, somente ocorrerá se houver acordo entre as partes. A direção do Inase reitera que a falta de repasses financeiros é o único motivo, pois inviabiliza a execução do contrato, além de comprometer a excelência na prestação dos serviços.

A Sesap, conforme o contrato de parceria, deveria efetuar o repasse após receber a prestação de contas mensal do Inase. No entanto, não vem ocorrendo, apesar de o Instituto estar rigorosamente em dia com suas obrigações contratuais.

Caso a Sesap concorde com a rescisão, a direção do Inase dará continuidade às negociações com o governo estadual de modo a formar uma comissão de transição, para que os serviços do Hospital da Mulher tenham continuidade sem prejuízo à população.

28
jan

FIQUE SABENDO…

Postado às 15:50 Hs

# # Mensagem do Papa

Em telegrama enviado na manhã de hoje (28) ao arcebispo de Santa Maria (RS), monsenhor Hélio Adelar Rubert, o papa Bento XVI declarou-se “consternado” com o incêndio que matou 231 pessoas no município gaúcho. Em sua mensagem de pêsames, o pontífice compartilhou “a dor” de todos os atingidos e orou para pedir confortou aos feridos. “Consternado pela trágica morte de centenas de jovens em um incêndio em Santa Maria, o Sumo Pontífice pede que sejam transmitidos aos familiares das vítimas seus pêsames e participação na dor de todos os atingidos”, afirma o texto divulgado pelo gabinete de imprensa do Vaticano. O telegrama termina com a bênção apostólica para todos os que foram afetados pela tragédia.

 # # Operação Carro Pipa

A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil – Cedec, órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), realiza o terceiro convite de adesão dos municípios, em situação de emergência, para assinarem o protocolo de intenções com a Sejuc, a partir de amanhã, até o dia 15 de fevereiro, para que o município possa ser beneficiado com a Operação Carro Pipa do Governo do Estado. A Operação Carro Pipa irá atender mais 14 municípios potiguares em situação de emergência, devidamente reconhecidos pelo Governo Estadual, em virtude da estiagem/seca, e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército.O prefeito deve procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 29 de janeiro a 15 de fevereiro, das 8 às 16h. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. Os Municípios convidados para assinar o protocolo de intenções são: Macau; Lagoa Nova; Guamaré; Galinhos; Timbaúba dos Batistas; Santana do Seridó;Grossos; São Miguel; Rafael Godeiro; Paraná; Pendências; Encanto; Triunfo Potiguar; Sítio Novo.

# # Situação vexatória

Dois dos secretários do primeiro escalão do governo Rosalba Ciarlini estão na linha de fogo da Justiça. Nesta segunda-feira (28), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Virgílio Macedo Júnior, decretou a prisão em flagrante dos secretários de Estado Obery Rodrigues e Alber Nóbrega, das pastas do Planejamento e das Finanças e de Administração e Recursos Humanos, respectivamente. O motivo alegado para determinar a prisão dos dois foi o descumprimento de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado. Até o momento, os dois titulares não foram encontrados e deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após a realização de exames de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN.

# # Exagero petista

Fernando Lucena, ainda em sua entrevista à Rádio Cidade, defendeu a instalação de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). “É isso que eu digo, nós precisamos de uma reforma política nesse país. Tirar. Chegou a 51% de reprovação, ter um sistema em que a Assembleia seja obrigada a abrir um impeachment”, pugna. Lucena disse que “todo mundo bate na Câmara”, mas o parlamento municipal instalou dois processos de impeachment da ex-prefeita Micarla de Sousa (PV). “Nós fizemos dois pedidos de impeachment, mas não conseguimos. Quem não votou que bote a carapuça. Quem não votou que o povo cobre. A senhora Rosalba está provando que parou a segurança pública, a saúde, a Central do Cidadão que funcionava. É um retrocesso histórico. Não é possível que o RN esteja na contramão do país inteiro”.

28
jan

Carnaval de Areia Branca foi cancelado…

Postado às 15:00 Hs

A Prefeitura Municipal de Areia Branca, através da prefeita Luana Bruna em atenção a recomendação conjunta do Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual e do Ministério Publico junto ao Tribunal de Contas do RN, que proíbe a realização de festejos com recursos do erário municipal enquanto perdurar o estado de emergência, vem através desta, comunicar que após inúmeros esforços junto aos órgãos competentes acima mencionado, buscando a realização do carnaval por parte do poder publico, não obteve êxito. Dessa forma, atenderá a referida recomendação e informa que o município de Areia Branca não realizará gastos com o carnaval 2013.

Muitos Areiabranquenses irão  fazer o  carnaval tradicional, que é o carnaval de rua mesmo, como antigamente. Todos embalados agora ao som de paredão, com músicas antigas ou novas, ou bandinhas, e pode-se pular o dia todo e emendar com a noite toda. Seria um resgate a  tradição mesmo. Quem sabe o ano que vem ?

28
jan

Baile de Máscaras

Postado às 14:30 Hs

Será no próximo sábado, 02 de fevereiro, o tradicional Baile de Máscaras, promovido e organizado pela colunista social Marilene Paiva. A festa carnavalesca será realizada no Requinte Buffet, a partir das 22h.

Sucesso

Esta será a oitava edição do baile que já é sucesso entre as comemorações alusivas a Momo em Mossoró. Para animar a noite, a Orquestra Harmony, que não vai deixar ninguém parado.

Exclusivo

Durante o 8º Baile de Máscaras, será realizado o anúncio, com exclusividade, da vencedora do concurso ‘Musa do Verão’, promovido pelo colunista Georgiano Azevedo.

Acesso

O evento foi planejado para 600 convidados. Boa parte deles está sendo selecionada pelo Facebook. Os convidados deverão retirar seus convites na loja Carmem Steffens, localizada no Mossoró West Shopping.

Na tarde da última terça-feira, 22 de janeiro de 2013, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do 12º BPM se reuniram com os organizadores do Carnaval 2013 em Catolé do Rocha – Paraíba. “O objetivo do encontro foi definir metas de segurança para os foliões que irão brincar o carnaval em Catolé do Rocha, este ano,possam ter tranqüilidade no evento”, disse Douglas. Segundo o Capitão da 2ª CIA da PM de São Bento – PB, Douglas Araújo, a reunião aconteceu na sede do 12º Batalhão de Polícia Militar, onde foram dirimidas todas as dúvidas por parte dos promotores do evento, havendo diversos esclarecimentos a respeito do contingente policial e bombeiros, a serem empregados nas diversas modalidades de policiamento, como seguranças privadas, monitoramento através de câmeras, vistorias nas estruturas físicas que serão montadas, dentre outros assuntos abordados. A Polícia Militar disse que vai adotar medidas preventivas durante as festividades, a fim de proporcionar à população em geral e aos turistas a melhor sensação de segurança possível, visto que será reforçado o policiamento ostensivo motorizado, com intuito da realização de pontos de bloqueios nas saídas da cidade, abordagens a bares, a pessoas suspeitas, a veículos e motocicletas, etc. Enfim, todos os assuntos pertinentes à segurança do evento foram abordados na reunião, que foi bastante proveitosa, segundo o Capitão Douglas.

O governo promove nesta segunda (28) e terça (29), um encontro nacional de prefeitos atrás de apoio político à presidente Dilma Rousseff, comon informa o Estadão. As parcerias federais com as cidades, no entanto, têm sido perdulárias, segundo relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União divulgado há nove dias.

Foram detectadas irregularidades nos 24 municípios fiscalizados desde agosto do ano passado. Há fraudes no pagamento do Bolsa-Família, desvios em programas de Saúde, Educação e merenda escolar, entre outros casos.As auditorias são feitas desde 2003 via sorteio. Ao todo, já foram feitas 37 vezes. E os problemas citados sempre reaparecem.

 

Segundo o ministro da CGU, Jorge Hage, algumas irregularidades ocorrem por falta de informação dos gestores ao lidar com a verba federal. “Quando fazemos a fiscalização, procuramos verificar qual é o grau da irregularidade”, diz Hage. Na avaliação dele, porém, desvios para enriquecimento ilícito são os mais comuns.

“A CGU verifica se o dinheiro foi desviado em benefício próprio do agente público. De 2003 para cá já demitimos mais de 4 mil servidores públicos que se envolveram em irregularidades”, informa. “Quando os prefeitos estão envolvidos em irregularidades, abrimos uma Tomada de Contas Especial, que detalha quem são os responsáveis e quantifica os prejuízos. Eles então são acionados administrativamente para fazer o ressarcimento aos cofres públicos do que desviaram. Quando não devolvem o dinheiro, a CGU pede a abertura de processo no Tribunal de Contas, onde têm a chance da defesa. Terminada a instância administrativa, a Advocacia da União é acionada para a execução judicial”, diz o ministro.

Para Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, o cerco às fraudes tem crescido e tornado o desvio de dinheiro mais difícil. “Temos a imprensa, o Ministério Público, a Polícia Federal, e os tribunais de contas. Desviar dinheiro não é fácil.”

Transparência. No encontro dos prefeitos, a CGU vai oferecer ajuda aos municípios para que eles possam também aderir à Lei de Acesso à Informação. “Vamos dar a eles o suporte técnico”, afirmou o ministro. A CGU vai oferecer aos prefeitos cursos, capacitação de pessoal, material técnico, guias e cartilhas. “Na administração federal a Lei de Acesso à Informação pode ser considerada um sucesso. Mas ainda não há nada nos municípios”, afirma Hage. (Agências)

28
jan

Carnaval de PIRANGI 2013

Postado às 11:04 Hs

Entre os carnavais do RN, um dos mais tradicionais e animados é o Carnaval de PIRANGI, bem próximo a Natal no município de Parnamirim é um dos maiores do estado . O Carnaval mais badalado do litoral Sul do Estado divulgou sua programação e promete reunir milhares de foliões durante os dias de folia carnavalesca. A Prefeitura de Parnamirim divulgou as atrações que animarão o Carnaval 2013 de Pirangi, que terá início no dia 9 de fevereiro. O corredor da folia será o mesmo das edições anteriores, a Avenida Deputado Márcio Marinho, por onde vão passar os trios elétricos puxando blocos, foliões e turistas.

Grade de Programação do Carnaval de Pirangi / Parnamirim

 

SÁBADO – Dia  09

18h00 – Trio Elétrico na Avenida com a Banda  FORRÓ da Pegação

DOMINGO – Dia 10

19h00
– Trio elétrico na avenida com  RICARDO CHAVES

SEGUNDA-FEIRA – Dia 11

17h00
Tradicional desfile das Virgens na avenida Deputado
Márcio Marinho

18h00
– Pura Tentação

21h30 – Trio Elétrico na avenida com a Banda  Cavaleiros do Forró

TERÇA-FEIRA  – Dia 12

18h30
– Bloco da Banda do Cajueiro com Pedro Lucas

21h30 – Trio Elétrico
na Avenida com a  SERGINHO EX-Pimenta Nativa

28
jan

Focado em 2014…

Postado às 10:12 Hs

O governador Eduardo Campos(PSB), de Pernambuco, é um ótimo piloto de cadeira giratória de rodinhas. Logo ao sentar-se, elegante e espaçoso, já sublinha a que veio. A cadeira é uma das 13 de uma grande mesa preta, em forma de U, na sala de reuniões contígua a seu gabinete. Não terá um minuto de sossego por quase três horas. … Eduardo Campos a manobra para todos os lados possíveis, a esporeia com o ritmo acelerado de sua fluência verbal e, quando a leva, num tiro curto, em direção ao interlocutor, o dorso ainda atlético de 47 anos também assoma, enfático. Seus translúcidos olhos verdes são, surrupiando um autor contemporâneo, como pássaros querendo voar para fora da cara. Campos é, sobretudo, olhos. Na beleza variante da cor, que fisga a atenção, e, principalmente, na mirada, no manejo que lhes sabe dar, ora águia, ora cobra, focados na sedução.
28
jan

Um país de luto…

Postado às 9:39 Hs

A morte de centenas de pessoas em uma boate de Santa Maria (RS), vítimas de um incêndio na madrugada do dia 27, ganhou destaque na imprensa internacional. Os veículos reúnem informações de correspondentes e da imprensa brasileira para dimensionar a gravidade do fato. Até o momento, foram confirmadas 245 mortes.

Os sites dos jornais argentinos La Nación e Clarín divulgam a tragédia na manchete – Santa Maria fica na região central do Rio Grande do Sul , estado que faz fronteira com a Argentina. Os veículos comparam o acidente com o ocorrido em Buenos Aires em 2004, quando um incêndio na boate República Cromañón resultou na morte de 194 pessoas.

O site do jornal espanhol El País também anuncia o fato na manchete, com vídeos e galerias de fotos que mobilizam comentários de dezenas de leitores. Os britânicos BBC e The Guardian também divulgam a notícia em destaque na primeira página. O Le Monde, um dos principais jornais da França, colocou a notícia na capa do site na internet.

O site do jornal norte-americano The New York Times faz um histórico de incêndios em casas noturnas pelo mundo, indicando que a tragédia de Santa Maria está entre as mais graves da última década. Também nos Estados Unidos, o jornal Washington Post e o canal televisivo CNN divulgam a notícia em destaque em seus respectivos sites. A notícia também é manchete no site da televisão Al Jazeera, do Catar, que reúne as principais informações do Oriente Médio.

Como brasileiro só fecha a porta como é roubado, o ditado é real, não estaria a hora dos órgãos competentes – Corpo de Bombeiros, Crea, Ministério Público começarem a fiscalizar com mais rigor antes que tragédias como esta volte a acontecer.

28
jan

§ § Espaço Web § – ” Reflexão “

Postado às 1:27 Hs

Ainda bem que o tempo passa! Já imaginou o desespero que tomaria conta de nós se tivéssemos que suportar uma segunda feira eterna? A beleza de cada dia só existe porque não é duradoura. Tudo o que é belo não pode ser aprisionado, porque aprisionar a beleza é uma forma de desintegrar a sua essência. Dizem que havia uma menina que se maravilhava todas as manhãs com a presença de um pássaro encantado. Ele pousava em sua janela e a presenteava com um canto que não durava mais que cinco minutos. A beleza era tão intensa que o canto a alimentava pelo resto do dia. Certa vez, ela resolveu armar uma armadilha para o pássaro encantado. Quando ele chegou, ela o capturou e o deixou preso na gaiola para que pudesse ouvir por mais tempo o seu canto. O grande problema é que a gaiola o entristeceu, e triste, deixou de cantar.
27
jan

Campeonato Potiguar – Resultados

Postado às 23:00 Hs

Domingo 27/01¹2013

5ª Rodada – ASSU 1X2 Corintians

Gols:Marcelo Paraíba(A) e Davysson(C)

Local: Estádio Edgarzão

Árbitro: Andrielly Elkeitt de Oliveira

A1: Aldeilma Luzia da Silva

A2: Belchior Ferreira de Mendonça Neto

4º Gean Carlo de Lima

DEL.: Joaquim Filomeno Neto

 

Potiguar/M 1X0 Palmeira/G

Gol: Laércio

Loca: Estádio Nogueirão – 17h00

Árbitro: Emanoel Eduardo Marinho

A1: Jean Márcio dos Santos

A2: Marciano Santos de Macedo

4º Valdick Leão de Oliveira

 

Alecrim 1×1 Baraúnas

Gols: Gol: Alan (A) e Jean Alisson (b)

Local: Estádio Nazarenão 17h00

Árbitro: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro

A1: Luis Carlos Câmara Bezerra

A2: Luis Carlos França Costa

4º Josenildo Lopes da Silva

 

Potyguar/CN 1X1 Santa Cruz

Gols: Wilson (P) e Vlademir (SC)

Local: Estádio José Bezerra

Árbitro: Leandro Saraiva Dantas de Oliveira

A1: Ubiratan Bruno Viana

A2: Anderson Fagner Barbosa da Silva

4º Tarcisio Flores da Silva

DEL. Marco Aurélio

 

Veja Classificação do Campeonato Potiguar – 2013

 

27
jan

Para ajudar…

Postado às 20:52 Hs

Até janeiro de 2013, 106 municípios em 19 estados foram beneficiados com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. O programa transferiu para os governos estaduais e municipais mais de R$ 315 milhões para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Para os estados foram destinados R$ 256 milhões, o equivalente a 81% do valor total, e os municípios receberam R$ 59 milhões, o que corresponde a 18,7 %. O cartão foi criado em 2011 e seu uso é permitido apenas em situações de emergência e estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. O cartão deve ser utilizado para a aquisição de material e a contratação de serviços destinados a ações de defesa civil. As compras parceladas, o saque de dinheiro em espécie e o uso no exterior são proibidos. Segundo o secretário Nncional de Defesa Civil, Humberto Viana, a celeridade com que o recurso é repassado ao estado e município é um aspecto importante, além da transparência, a boa utilização do recurso público, já que se pode obter acesso online às informações. “Podemos ver o que foi comprado e quem comprou”, disse.
Maio 17
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