Por André de Souza e Tatyane Mende / O Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. O ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, que está preso, também foi denunciado na mesma ação.

Janot tinha pedido que fosse dado um prazo de 15 dias para a defesa de Temer e de Rochas Loures se manifestarem para só depois encaminhar ao Congresso. Fachin, porém, entendeu que não é o momento de ouvir as partes.

No mesmo despacho, Fachin autorizou alguns pedidos feitos por Janot: 1) A separação do inquérito em dois: um para o crime de corrupção passiva (já denunciado). outro para possível obstrução à Justiça; 2) A investigação do suposto crime de organização criminosa por Temer e Rocha Loures em outro inquérito em tramitação no STF que já investiga vários políticos do PMDB; 3) O envio de cópia dos autos à Justiça Federal do Distrito Federal para investigar funcionários da Petrobras e do Cade.

No entanto, Fachin ainda não tomou decisão em dois casos: 1) O pedido de inquérito para investigar Temer e Rocha Loures pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de um decreto presidencial que regulamenta a exploração dos portos; 2) A manutenção da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e de seu operador, Lúcio Funaro.

ENVIO RÁPIDO – Fachin entendeu que a defesa política do presidente deve ser feita na Câmara e a defesa técnica-jurídica deve ocorrer depois, no STF. A denúncia só tem prosseguimento no tribunal caso consiga o aval de dois terços dos deputados, ou seja, 342 de 513.

“Nessa toada, a Câmara dos Deputados realiza um juízo predominantemente político de admissibilidade da acusação, enquanto compete ao Supremo Tribunal Federal um juízo técnico-jurídico. O juízo político a ser efetivado pela Câmara dos Deputados, deve preceder à análise jurídica por parte do Supremo Tribunal Federal, porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna”, decidiu Fachin.

“Assim, cabe ao Presidente da República, inicialmente, apresentar sua defesa, previamente ao juízo predominantemente político a ser realizado pela Câmara dos Deputados, naquela espacialidade, como, aliás, prevê o Regimento Interno daquela Casa Legislativa”, acrescentou o ministro.

Blog da Andréia Sadi

RENAN SAI DA LIDERANÇA DO PMDB E DIZ QUE NÃO ACEITA SER MARIONETE

O senador Renan Calheiros disse a senadores da bancada do PMDB que quer entregar, hoje, o posto de líder do PMDB do Senado. A informação foi confirmada ao blog por assessores do senador e auxiliares do presidente Michel Temer.

Renan, no entanto, ainda deve fazer um pronunciamento às 16h no plenário comunicando a decisão. Ele já comunicou a sua intenção a alguns senadores do PMDB. Renan se antecipou a uma articulação de Romero Jucá e do presidente Michel Temer para destitui-lo.

No discurso, de pouco mais de 15 minutos, Renan Calheiros disse, ainda, que não “detesta” Michel Temer, mas não “tolera” a postura “covarde” do presidente de “desmonte” das leis trabalhistas. O favorito para substituir Renan na liderança do PMDB é o senador Garibaldi Filho.

 Campanha do “JULHO VERDE” terá início na próxima semana.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP preparou para o próximo mês mais uma Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – “Julho Verde”, visando conscientizar a população sobre a doença, seus principais fatores de risco e como preveni-la. No Rio Grande do Norte, a campanha é coordenada pelo vice-presidente da SBCCP, Dr. Luís Eduardo Barbalho de Mello.

A programação do “Julho Verde” no Rio Grande do Norte contará com palestras, seminário, audiência pública e um evento no Parque das Dunas, que deverá envolver a população sobre os cuidados da prevenção através de palestras e ginástica laboral. Toda programação será divulgada a partir de segunda-feira (03).

O dia 27 de julho foi definido como o Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço no congresso mundial da especialidade, realizado em 2014, pela Federação Internacional das Sociedades Oncológicas de Cabeça e Pescoço, e a SBCCP, que em 2017 comemorará o seu Jubileu de Ouro, realiza este ano a 3ª edição da Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – “Julho Verde”, visando conscientizar a população sobre a doença, seus principais fatores de risco e como preveni-la.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir desta segunda-feira, 03, o cadastramento dos classificados no processo seletivo de reocupação de vagas residuais 2017.2. Os aprovados dentro do número de vagas em qualquer curso ofertado, independentemente da cidade sede, devem comparecer ao auditório do Departamento de Educação Física, no campus central da UFRN, ao lado do ginásio principal.

Ingressantes nos cursos de Ciências Exatas serão atendidos no dia 03, enquanto o dia 04 será reservado para as demais áreas: Ciências da Vida e da Saúde, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Os retardatários de todas as áreas serão atendidos na quarta-feira, 05. Em todos os dias, o cadastramento acontece das 8h às 11h e das 13 às 16h.

Caso existam vagas não ocupadas após a conclusão da primeira chamada, serão convocados até o dia 06 de julho os suplentes para preencher as vagas remanescentes. O cadastramento dos candidatos da segunda chamada será nos dias 11 e 12 de julho, também no auditório do Departamento de Educação Física do campus central. Após o cadastramento, os alunos serão matriculados automaticamente nas turmas do primeiro nível de seus cursos e devem, obrigatoriamente, confirmar o vínculo no período de 24 a 31 de julho. Outras informações constam no edital de cadastramento e matrícula, disponível na página www.prograd.ufrn.br.

Campus de Patu divulga inscrições homologadas para curso de especialização

O Departamento de Letras do Campus Avançado de Patu, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), publicou nesta terça-feira (27) a relação de inscrições homologadas para a Especialização em Linguagem, Educação e Interculturalidade.

Todas as 53 inscrições realizadas pelos candidatos foram homologadas pelo departamento. Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas no curso de especialização, cujas inscrições se encerraram no dia 14 de junho.

Semeia renova práticas de convivência e manejo com a Caatinga. Comemorada no início do mês, a Semana do Meio Ambiente (Semeia) se expandiu, e continua repercutindo no pensamento e na prática de famílias agricultoras e sociedade do Sertão do Pajeú (PE) e Oeste Potiguar (RN). Em cada região, a Diaconia se articulou com diversas instituições parceiras na promoção e defesa da convivência com o bioma da Caatinga, através do tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”. No Rio Grande do Norte, um seminário contou com a participação de vários agricultores e agricultoras, integrantes de associações comunitárias e grupos de mulheres, no município de Caraúbas. Um dos destaques foi a palestra do engenheiro agrônomo João Macedo Moreira, consultor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), que trouxe, além dos dados técnicos, diversas dicas de preservação e recuperação de áreas degradadas pela desertificação.

Procon orientam consumidor sobre compras pagas com cartão ou dinheiro. Foi sancionada na última segunda-feira (26) a lei que permite a cobrança diferenciada de valores, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor. Na prática, caso o cliente opte por pagar em dinheiro, poderá ter um desconto

Rádio Rural de Mossoró lança Jornal da Tarde nesta segunda-feira, 3

A Rádio Rural de Mossoró lança mais um programa na próxima segunda-feira, 3. O Jornal da Tarde, apresentado pelo jornalista Saulo Vale, vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 12h10 às 13h.

O programa vai contar com informações, análises de fatos do cotidiano, entrevistas diárias e interação com o ouvinte, além da participação dos jornalistas Anna Ruth Dantas, José de Paiva Rebouças, Josemario Alves e Valéria Bulcão. A transmissão também será feita pela fanpage do jornalista, através de Live pelo link facebook.com/jornalistasaulovale.

“É um programa feito com todo carinho para o ouvinte, sempre presando pela isenção e verdade”, conta o jornalista Saulo Vale. O profissional tem passagens por veículos como Gazeta do Oeste, Uern TV, TCM. Nos últimos três anos, esteve à frente da assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Mossoró. A Rádio Rural de Mossoró é presidida pelo padre Ricardo Rubens Fernandes e pode ser ouvida pela sintonia AM 990.

Temer declara guerra a Janot

Com uma claque de deputados aliados e ministros, o presidente Michel Temer (PMDB) criticou, ontem, em pronunciamento, o fatiamento da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecida contra ele ao Supremo Tribunal Federal. “Se fatiam as denúncias para provocar fatos semanais contra o governo. Querem parar o País, parar o Congresso num ato político, com denúncias frágeis e precárias. Atingem a Presidência da República, atentam contra o País”, afirmou.

Temer disse que “reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”. “Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso”, disse. Janot denunciou criminalmente ao STF o presidente por corrupção passiva com base na delação dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi acusado formalmente.

Sem citar nenhuma vez o nome de Janot, Temer disse ainda está disposto a lutar pelo governo e por sua honra. “Não fugirei das batalhas, nem da guerra que temos pela frente. A minha disposição não diminuirá com os ataques irresponsáveis à instituição Presidência da República, nem ao homem Michel Temer. Não me falta a coragem para seguir na reconstrução do Brasil e na defesa de minha dignidade pessoal”, disse no fim do discurso de cerca de 20 minutos.

O presidente afirmou que foi denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores. “Nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação. Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso”, reforçou.

Temer destacou ainda que é advogado e que está tranquilo em relação a denúncia no âmbito jurídico, e que ela é na realidade uma “infâmia de natureza política”. “No momento que estamos colocando o País nos trilhos somos vítimas desta infâmia de natureza politica”, disse o presidente, destacando que foi denunciado “a essa altura da vida por corrupção passiva”. Segundo Temer, “abriu-se perigosíssimo precedente em nosso Direito”. “Esse tipo de trabalho trôpego permite as mais variadas conclusões sobre pessoas de bem e honestas”, disse.

Sempre tão frio, contido, formal, o presidente foi mercurial na sua declaração pela TV e partiu diretamente para cima do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Classificando a denúncia contra ele de “ilações”, Temer fez uma comparação: se a mala de dinheiro de Rocha Loures foi para ele (como acusa a PGR), por que os “milhões” que o ex-braço direito de Janot, Marcelo Miller, teria ganhado para advogar na delação da JBS não seriam também de Janot ?

Fonte: Blog do Magno

Periódico da UERN recebe conceito Qualis CAPES B1.

A Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar (RECEI), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) conquistou o Qualis CAPES B1 na área de Ensino, B3 na área de Sociologia e B4 na área interdisciplinar.

A revista está vinculada ao Grupo de Pesquisa Contexto e Educação – CONTEXTO (CNPq/UERN), da Faculdade de Educação (FE/UERN), e ao Programa de Pós-Graduação em Ensino – POSENSINO, Mestrado em Ensino da UERN.

O Qualis-Periódicos é baseado nas informações fornecidas pelos programas da Área na plataforma Sucupira, ano a ano. Não é um conjunto de periódicos escolhidos pela coordenação como os melhores da Área. Refletem exatamente onde os docentes da Área têm publicado os resultados de suas pesquisas. Uma vez registrados, esse conjunto é classificado em estratos de qualidade, desde A1, o mais elevado, a A2, B1, B2, B3, B4, B5 e C.

O processo é repetido cada novo ano considerando as informações fornecidas pelos Programas para o respectivo ano. Ao final do período de avaliação, o Qualis completo é atualizado e os indicadores de produtividade intelectual são gerados, tanto em números absolutos quanto em números relativos aos pontos que a Área atribui a cada estrato.

Você pode acessar o conteúdo da revista no link https://goo.gl/Nm5dtF.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte recebeu com muita alegria duas boas notícias. As Conselheiras Dra. Maria do Carmo Lopes de Melo e Dra. Ana Maria de Oliveira Ramos receberam importantes homenagens, como reconhecimento profissional, abrilhantando ainda mais a medicina potiguar. A primeira homenageada foi à médica patologista Ana Maria de Oliveira Ramos, que teve um artigo sobre microcefalia associada ao Zika Vírus publicado na The Lancet, revista científica sobre medicina bastante conceituada. A publicação rendeu um certificado da National Center For Emerging and Zoonotic Infectious Diseases. A médica explica que o artigo foi desenvolvido através de uma pesquisa feita no Serviço de Verificação de Óbitos – SVO de Natal, onde é diretora.

Por Catia Seabra / Folha

Dentro da estratégia de blindagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT do Rio, Washington Quaquá, divulgou nesta segunda-feira (dia 26), uma nota em que prega “confronto popular aberto nas ruas” caso o petista seja condenado pelo juiz Sergio Moro. “Queremos, a partir do Rio de Janeiro, dizer em alto e bom som: condenar Lula sem provas é acabar de vez com a democracia! Se fizerem isso, se preparem! Não haverá mais respeito a nenhuma instituição e esse será o caminho para o confronto popular aberto nas ruas do Rio e do Brasil!”, afirmou Quaquá.

“Nós queremos repactuar o Brasil em torno da democracia e dos direitos e reformas que melhorem, de fato, a vida do povo, com emprego, desenvolvimento econômico e soberania nacional. Mas quem dirá se será pacto democrático ou luta aberta será a burguesia que deu o golpe!”.

SEM DEMOCRACIA – No texto, o presidente estadual do PT diz ainda que a possibilidade de Lula concorrer é a última trincheira dentro das normas democráticas. E, “caso ultrapassada, não haverá mais compromisso democrático no Brasil”, a exemplo do que já aconteceu com o golpe militar de 1964.

“Vamos nos preparar pra luta da forma como ela vier. O judiciário brasileiro precisa dizer se vai aprofundar o golpe ou vai ajudar a restituir a democracia roubada. A garantia de eleições e do direito do Lula concorrer às eleições limpas (já que está mais do que evidente que não há crime por ele cometido e nenhuma prova produzida, depois de anos de investigação e de pressões e benefícios absurdos concedidos para quem se dispusesse a delatá-lo) é a última trincheira, que caso ultrapassada, não restará mais nenhum compromisso democrático no Brasil”, completa a nota.

Por Sebastião Nery

“Pavão misterioso/ pássaro formoso/ tudo é mistério/ nesse seu voar/ mas se eu corresse assim/ tantos céus assim/ muita história/ eu tinha pra contar” – começa assim a bela canção do cearense Ednardo. Agora apareceu outro pavão, o procurador-geral da República, cheio de poses, bocas e madeixas medievais. Nas mãos dele se embala o boiadeiro trambiqueiro goiano.

Surgiram os verdadeiros números e nomes do império bovino. É quase todo público disfarçado atrás das asas do pavão:

1 – A estrutura do grupo JBS é toda construída pelo dinheiro público: o BNESPAR é dono de 22% de todo o seu capital e a Caixa Econômica Federal dona de 5%. Logo 27% de recursos públicos.

2 – A compra nos Estados Unidos do Grupo Swift foi de 2,7 bilhões de reais, totalmente financiado pelo BNDES.

3 – A compra do Grupo Alpargatas foi totalmente financiada pela Caixa Econômica: 2,3 bilhões de reais.

4 – A Eldorado Celulose foi montada com dinheiro do FGTS, dos Fundos de Pensão Petros, Previ e Funcef. A dívida total hoje do grupo Eldorado, que está a venda, é de 8,5 bilhões de reais junto a estas instituições de propriedade dos trabalhadores.

5 – O Banco Original, que está a venda, tem dívida total de 3,5 bilhões de reais junto ao FGC – Fundo Garantidor de Crédito. O patrimônio líquido do Banco é de 2,1 bilhões de reais.

6 – Hoje a dívida bruta do grupo JBS é de 58,6 bilhões de reais, com agravante de que 31% têm vencimento nos próximos 12 meses.

7 – As linhas de crédito do JBS para o exterior que garantem a presença deles no mundo, tem esse perfil: Banco do Brasil – 5 bilhões de reais; na Caixa Econômica – 10 bilhões. Nos bancos privados: Santander 4,5 bilhões de reais, no Bradesco 3,2 bilhões de reais e no Itaú 1,5 bilhões.

Este é o retrato financeiro do grupo JBS.

Ainda bem que Procurador da República se troca de dois em dois anos. Este de agora, quando setembro vier.

Vai começar o Festival de Quadrilhas de Campo Redondo

Começa nesta terça-feira (27) mais uma edição do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas da cidade de Campo Redondo, no Trairi. O concurso que tem uma das melhores premiações do Rio Grande do Norte, deverá movimentar o mundo quadrilheiro em direção ao município. As apresentações terão início as 18 horas, no Ginásio de Esportes “O Adaltão”.

No entorno do Arraiá terão barracas culturais com brincadeiras, comidas típicas e muito forró pé de serra. Serão duas noites onde a cultura nordestina estará sendo exaltada. No primeiro dia as quadrilhas tradicionais e no segundo as estilizadas. O Festival de Quadrilhas de Campo Redondo é uma realização da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultural

O vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, foi o candidato mais votado hoje (27) pelos membros do Ministério Público em todo país para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dino obteve 621 votos e encabeçará a lista tríplice, com os três mais votados, que será enviada ao presidente Michel Temer, a quem cabe a escolha do novo procurador. O mandato de Janot termina em setembro, após um período de quatro anos à frente da PGR.A segunda colocada na lista foi a procuradora Raquel Dodge (587 votos), seguida por Mauro Bonsaglia (564 votos). As informações são da Agência Estado.

Dino atuou no julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se posicionou pela cassação da chapa. O procurador é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino, e deverá enfrentar resistência de senadores da ala do PMDB ligada ao ex-presidente José Sarney. A votação foi realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), entidade de classe. Temer não é obrigado a seguir a lista tríplice, mas, desde 2003, no entanto, o nomeado pela Presidência é o mais votado pelos membros da ANPR. A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira.

Após a nomeação de Temer, para tomar posse, o novo procurador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Uma questão pertinente é saber como caímos neste buraco da corrupção. Os pesquisadores suecos Eric Uslaner e Bo Rothstein, autores de “As Raízes Históricas da Corrupção”, detectaram a existência de uma relação inversamente proporcional entre os níveis históricos de educação no final do Século XIX e a corrupção percebida atualmente em uma amostra de 78 países para os quais há informações. Os lugares atualmente menos corruptos eram relativamente bem educados em um passado distante, não necessariamente mais ricos. VÍNCULO REAL – Há várias razões para acreditar no vínculo entre essas variáveis. Primeiro, a educação fortalece os laços sociais entre grupos distintos, consolidando noções de cidadania e de lealdade em relação ao Estado que, por sua vez, são favoráveis à honestidade. Segundo, a educação tende a criar um ciclo virtuoso de riqueza e igualdade, fatores materiais que costumam inibir a roubalheira. De fato, a elite tem mais dificuldade em adotar políticas socialmente prejudiciais em sociedades mais igualitárias. Além disso, populações mais educadas precisam recorrer menos a estruturas de poder clientelísticas. Terceiro, a educação propicia a criação de um mercado para a imprensa, revigorando seu papel de sentinela. Resumindo, ao prover educação em massa, o estado sinaliza a seus cidadãos que não serve a um grupo específico, estimulando a honestidade.

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva contra ele apresentada nesta segunda (26) ao STF pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma “ficção“.

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite desta segunda. Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. O presidente chegou ao local acompanhado de diversos ministros e parlamentares da base aliada, que se postaram de pé ao lado do presidente em sinal de apoio.

“Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. […] Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem“, afirmou o presidente.

Na denúncia, Rodrigo Janot afirmou que as provas de que Temer recebeu dinheiro de propina são “abundantes”. Antes da denúncia, em um relatório elaborado após as investigações, a Polícia Federal afirmou que as provas colhidas no inquérito indicam “com vigor” que Temer praticou corrupção.

“Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. […] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, jurídica ou politicamente“, complementou.

Em outro momento do pronunciamento, Temer se disse tranquilo, do ponto de vista jurídico. Isso porque, para ele, não há fundamentos que embasem a denúncia.

“Não me impressiono muitas vezes com os fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima“, afirmou o presidente. “Incluíram uma nova categoria. A denúncia por ilação”.

Acusação

A acusação formal contra ele foi enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (26), por volta das 20h. No mesmo dia, Temer se reuniu a portas fechadas com ministros e aliados políticos até pouco depois das 23h.

Nesta terça, a habitual reunião pela manhã no gabinete presidencial com assessores e ministros próximos não foi realizada. Temer permaneceu durante a manhã no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, local onde reside. É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República é denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. (Fonte: G1-Brasília/foto: Evaristo Sá/AFP)