23
jul

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 19:23 Hs

  • O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria.
  • O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.
  • O reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderá ultrapassar 7,35%. O limite foi anunciado hoje (23) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e será publicada no Diário Oficial da União de amanhã (24). A ANS mudou a metodologia do cálculo que define o limite do reajuste, após oito anos de estudos e discussões com o setor e a sociedade. Pela primeira vez, a agência combinou o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), calculado por ela própria, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem o subitem plano de saúde.
  • Um a cada dez estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano é treineiro – candidato que se submete às provas apenas para testar conhecimentos e se preparar para as edições seguintes. A média nacional (12,1%) também se reflete no Rio Grande do Norte (10,9%), de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que divulgou recentemente o perfil dos concorrentes de 2019. Ao todo, o Rio Grande do Norte teve 119 mil inscritos no Enem 2019.
  • O ministro da Economia, Paulo Guedes, alega que seu celular foi hackeado, na noite desta segunda-feira. Segundo a assessoria do ministro, por volta de 22h30, o telefone de Guedes entrou para o aplicativo de mensagens Telegram. Depois, a informação é a de que o ministro teve o celular clonado.
  • A equipe econômica divulgou que a diferença entre as receitas e as despesas do governo permanece negativa. É o resultado primário, que está em R$ 2,486 bilhões, no vermelho. O corte de despesas no governo federal resultou na economia de R$ 3,5 bilhões no terceiro bimestre do ano, em comparação com o segundo bimestre.
  • O ex-ministro do Exterior britânico Boris Johnson foi eleito nesta terça-feira (23) como sucessor da premiê Theresa May na liderança do Partido Conservador e, por consequência, será o novo chefe de governo do país. Johnson superou o atual ministro do Exterior, Jeremy Hunt, ao final de uma votação realizada nas últimas quatro semanas, entre 160 mil afiliados da legenda. Durante a campanha, Johnson prometeu obter sucesso nos pontos em que May falhou e levar o Reino Unido para fora da União Europeia (UE) em 31 de outubro, com ou sem acordo. Antes de ocupar o cargo de ministro do Exterior entre 2016 e 2018, Johnson foi prefeito de Londres de 2008 a 2016.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza as operadoras a reajustarem os planos de saúde individuais e familiares em até 10%. A resolução é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 29 de abril de 2019.

A Justiça chegou a limitar o reajuste em 5,72% (percentual equivalente à inflação atual medida pelo IPCA para o segmento de saúde e cuidados pessoais) a pedido do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), mas a liminar foi derrubada 10 dias depois, autorizando o percentual de 10% oficializado agora. Em 2017, o percentual de correção definido foi de 13,55%.

A decisão atinge 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, segundo a ANS.

Por Carlos Brickmann

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, quer que convênios e seguros-saúde aumentem no máximo em 10% seus preços. A Justiça achou muito: fixou 5,72% (contra uma inflação de 2,9%). A ANS, mas podem chamá-la de Governo, vai recorrer! Quer 10%. O cidadão é só um detalhe.

Para que serve a ANS, “a agência reguladora” dos planos de saúde? Dá para responder com números: nos últimos 14 anos, o aumento sempre foi superior à inflação. De 2000 a 2017, o plano de saúde subiu 374,1%. Deu de 7×1 na inflação, que chegou a 220%. Antes de 2000, as operadoras eram quem decidia o valor do aumento. E o cliente apanhava tanto quanto hoje: não teve vantagem nenhuma com a intervenção da agência oficial.

Resultados? Dois milhões de clientes suspenderam seus convênios ou seguros – agora, sobrecarregam o SUS. A operação dos planos de saúde é tão lucrativa que gigantes multinacionais compraram empresas nacionais do ramo. E a benevolência da ANS chegou a despertar de seu profundo sono até o Senado, que planeja uma CPI sobre as relações ANS-operadoras. Um terço dos senadores, 27, já concordou com a CPI. Será interessante descobrir por que, todos os anos, o custo tem de subir mais que a inflação.

Será a hora de descobrir para que servem as agências reguladoras. A do transporte aéreo, Anac, foi a inventora da cobrança da bagagem, “para baratear as passagens”. Alguém já usou as passagens mais baratas?

04
jun

Não melhoram…

Postado às 14:45 Hs

ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por reclamações

Doze operadores de saúde suplementar serão proibidas de comercializar 31 planos de saúde a partir de sexta-feira (8). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base em reclamações recebidas pelo Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência reguladora, durante o primeiro trimestre deste ano.

Foram analisadas cerca de 14 mil reclamações no período, a maioria (39,53%) por causa de questões gerenciais, como autorização prévia, franquia, coparticipação etc. Também houve grande número de problemas relacionados ao rol de procedimentos e coberturas (15,85%) e prazos máximos para atendimento (15,04%).

Os planos atendem a 115,9 mil beneficiários, que não são afetados pela medida, uma vez que os planos são obrigados a manter a assistência aos clientes. A decisão da ANS proíbe apenas a venda para novos clientes.

Sob os auspícios e a omissão das autoridades, os planos de saúde estão tratando a clientela com o mais absoluto desrespeito. A Agência Nacional de Saúde (ANS), que deveria regular o mercado e proteger quem lhes paga os salários, permite que os planos individuais tenham sido praticamente extintos, fortalecendo planos empresariais, cujos reajustes são liberados. E abusivos: chegam a dobrar de valor. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A mensalidade é reajustada em 100% quando o segurado completa 59 anos, porque o Estatuto do Idoso proíbe o assalto a partir dos 60. Relator da nova Lei dos Planos, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) vai propor a diluição dos 100% de aumento em até 20 anos.

A ANS confirma que não interfere nos reajustes dos planos coletivos, embora a lei não determine isso. Empresas exploradoras agradecem. Aumentam valores abusivamente sob razões obscenas, tipo “excesso de uso” do plano empresarial. O cliente paga caro, mas não pode usar.

Criada para regular planos de saúde e “assegurar o interesse público”, como diz a Lei 9.961/2000, a Agência Nacional de Saúde (ANS) age quase como entidade de defesa das empresas que deveria fiscalizar. Nesta segunda (9), em um evento em São Paulo, o presidente da ANS não escondeu sua preocupação com o setor, face o envelhecimento da população.

Fazendo coro aos plano de saúde, que, afinal, ganham mais em países pobres, onde a maioria morre antes de envelhecer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A ANS é tão boazinha com as empresas que autorizou reajustes de 13,55% em 2016 e mais 13,55% em 2017, para uma inflação de 3%.

Mais de três milhões de brasileiros abandonaram os planos de saúde. Cada vez mais caros e de má qualidade, a opção semelhante é o SUS. Somente em 2016 quase 1 milhão e 400 mil pessoas deixaram os planos de saúde, atesta o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. Com a vida dos planos de saúde tão facilitada, gigante United Health, por exemplo, comprou a Amil para entrar no mercado brasileiro.

A recessão e o desemprego fizeram com que mais de 1,5 milhão de pessoas deixassem de ter plano de saúde no ano passado. Mesmo assim, as operadoras conseguiram aumentar seus ganhos: a receita das empresas cresceu 12%, e o lucro líquido aumentou 66%, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo especialistas, a estratégia para obter resultados melhores em ano de crise é repassar a conta para o consumidor.

Há reajustes de planos coletivos — equivalentes a 80% do mercado — que chegam a 40%. Nos planos individuais, o aumento foi de 13,55%, índice similar aos dos últimos dois anos. A própria ANS reconhece o problema e diz que a tendência é que os planos de saúde se tornem um serviço de elite. As informações são de O Globo.

23
maio

Reajuste

Postado às 9:30 Hs

ANS autoriza reajuste de quase 14% nos planos de saúde.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que as operadoras de planos de saúde poderão reajustar os valores dos contratos individuais e familiares em até 13,55%.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 19, deve encarecer as faturas de até 8,2 milhões de usuários desses tipos de plano. No entanto, as operadoras só podem aplicar o reajuste a partir do aniversário dos contratos, que é o mês em que cada um deles foi firmado com os clientes.

O órgão regulador pede aos usuários de planos de saúde que fiquem atentos aos seus boletos de pagamento para observar se o porcentual de reajuste aplicado é igual ou menor que o permitido pela ANS.

25
jan

@ @ É NOTÍCIA … @ @

Postado às 12:10 Hs

  • Um novo sistema de liquidação e compensação de boletos bancários irá permitir que as cobranças vencidas sejam pagas em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que desenvolveu o mecanismo, diz que ele trará mais controle e segurança ao meio de pagamento, que agora terá no comprovante detalhes como os juros, as multas, os descontos e as informações do beneficiário e do pagador. A mudança vai ser implantada de maneira gradual. A partir de março, cobranças iguais ou superiores a R$ 50 mil poderão ser pagas em qualquer banco e até o fim do ano o sistema valerá para boletos de qualquer valor. A principal diferença do novo sistema será que todas as informações do boleto deverão est ar em uma plataforma online. Dessa forma, os bancos poderão controlar melhor os boletos que foram postados e qualquer instituição poderá checar digitalmente os dados para realizar os pagamentos.
  • A crise econômica não poupou nem o setor de planos de saúde. Em 2016, cerca de 1,37 milhão de pessoas ficaram sem convênio, aponta levantamento divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em dezembro do ano passado, a autarquia contabilizou 47,89 milhões de beneficiários. No mesmo período de 2015, eram 49,26 milhões. O recuo é ainda maior do que o observado entre 2015 e 2014, quando 1,04 milhão de beneficiários perderam o plano de saúde. Ou seja, em dois anos de crise, 2,41 milhões de consumidores foram expulsos do setor de saúde suplementar. Com a retração da economia, o aumento do desemprego e a queda real dos rendimentos – ou seja, já descontada a inflação –, as famílias ficaram com menor poder de compra para honrar até mesmo compromissos essenciais, como os convênios de saúde.
  • Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar os recursos a partir de março. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A Caixa propôs que a retirada seja feita até julho. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse ao “Estado” que esse cronograma foi aprovado pelo presidente.
  •  A Arena das Dunas volta a ser palco de um jogo do Flamengo. No próximo sábado (28), o clube do Rio de Janeiro faz sua estreia no Campeonato Carioca 2017 em terras potiguares. O duelo será contra o Boavista e está marcado para 18h30 (horário local). Desde o fim de semana que os ingressos já estão disponíveis para serem adquiridos através do site da Arena das Dunas (www.arenadunas.com.br). As vendas em pontos físicos tiveram início hoje (23) na Bilheteria 1 da Arena das Dunas (lado Prudente de Morais – Portão T). Os ingressos também estarão à venda na Sport Master (Midway Mall, Norte Shopping e Natal Shopping) e também no Pittsburg da Prudente de Morais. As entradas variam de R$ 40 a R$ 130 para os anéis Leste, Sul e Noroeste e entre R$ 120 a R$ 180 para o Hospitalidade Open Bar, ou seja, cadeiras premium.
  • Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), um contrato entre o Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens, e a firma M H Construtora Ltda-EPP, para serviços emergenciais de instalação de barreira provisória de contêineres marítimos, construção de muro pré-moldados em concreto e reforço do sub-leito na faixa de terra existente entre a perimetral externa e o muro do Sistema Penitenciário de Alcaçuz. O valor que será pago pelos contêineres e muro será 794.028,00 (setecentos noventa e quatro mil e vinte e oito reais). O objetivo dos contêineres e do muro é separar as facções dentro do presídio, que estão em rebelião desde o dia 14 de janeiro.
  • O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve assinar nesta quarta-feira (25) decretos determinando a construção de um muro na fronteira com o México e estabelecendo barreiras para a entrada de refugiados sírios e imigrantes provenientes de países propensos ao terror. Com isso, o presidente transforma em realidade a mais polêmica promessa de sua campanha eleitoral, que é a construção do muro na fronteira sul do país. “Grande dia planejado para a segurança nacional, amanhã”, disse Trump em mensagem no Twitter no fim da noite de ontem (24). “Entre muitas outras coisas, vamos construir o muro”, acrescentou. Os decretos devem ser assinados durante uma visita que Trump fará ao Departamento de Segurança Interna, em Washington. O muro será erguido de forma prioritária nos locais que fazem fronteira com cidades mexicanas, onde as autoridades locais se recusam a entregar aos Estados Unidos imigrantes ilegais para serem deportados e pessoas acusadas de transportar drogas para o mercado americano. O presidente deverá reafirmar também, nesta quarta-feira, que a imigração está fora de controle e que a entrada de potenciais criminosos ameaça a segurança dos Estados Unidos. Os decreto devem restringir a entrada de imigrantes originários do Iraque, Irã, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e do Iêmen.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender a venda de 23 planos de saúde a partir do dia 9 de setembro. A medida é uma punição aos planos que receberam reclamações relativas à cobertura, como negativas de atendimento e/ou demora. A cada três meses a ANS faz uma nova avaliação das queixas recebidas, tirando a punição dos planos que tiveram a assistência melhorada e suspendendo a venda dos que tiveram reclamações. A medida é preventiva e vale até a divulgação do próximo ciclo. Além da comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil.
03
jun

Reajuste

Postado às 21:17 Hs

Governo autoriza reajuste de até 13,57% para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O percentual é valido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 e atinge 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia usada para calcular o índice, de acordo com a ANS, é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos porcentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários. A agência orienta os beneficiários de planos individuais que fiquem atentos aos boletos de pagamento e observem se o porcentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS. A orientação é também para que se verifique se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

15
ago

FIQUE SABENDO…

Postado às 12:56 Hs

NO PMDB

Marta Suplicy selou nesta sexta-feira com Michel Temer sua filiação ao PMDB. A conversa decisiva ocorreu no escritório do vice-presidente em São Paulo. O anúncio oficial só será feito depois que a senadora fizer uma rodada de conversas com vereadores, deputados e dirigentes da sigla – mera formalidade para evitar que o ingresso seja visto como imposição. Marta aceitou disputar convenção ou prévias para confirmar sua candidatura à Prefeitura da capital em 2016. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo deste sábado. O grupo do secretário Gabriel Chalita (Educação), favorável ao apoio do PMDB a Fernando Haddad (PT), aposta que, sem aliados no partido, Marta terá dificuldade de vencer a convenção. As conversas de Marta com o PSB, antes considerado seu destino certo, se encerraram semanas antes.

DIA D

Atenção pais e mães: este sábado é dia de vacinar seu filho que tem até 5 anos. A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite começa hoje e vai até 31 de agosto em todo o país. Procure o posto mais próximo e leve os pequenos para vacinar. Devem ser vacinadas contra pólio crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos. Atualmente, o Brasil está livre da doença, mas a vacinação é fundamental para manter o vírus fora do país, segundo o Ministério da Saúde. O último caso no país foi registrado há 26 anos. Pela cidade todos os postos de saúde estão abertos normalmente.

AMANHÃ…FORA DILMA ! 

O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) será alvo de novos protestos no dia 16 de agosto. Há vários movimentos convocando protestos país afora, em favor do impeachment da presidente Dilma. Os mais conhecidos são o “Vem Pra Rua”, o “Movimento Brasil Livre” e o “Revoltados Online”.Na cidade de Mossoró, a mobilização acontecerá na praça do Colégio Diocesano Santa Luzia as 16 h. E o vereador Tassyo Mardonny, um dos organizadores do ato público, convoca a população.

PLANO DE SAÚDE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira, 14, a comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras, por considerar que eles concentravam muitas queixas dos consumidores, como negativa de atendimento e reajustes indevidos. Entre eles, está a Odontoprev SA, que tem mais de 2 milhões de beneficiários, a Unimed paulistana, com mais de 200.000, e a Promed Assistência Médica Ltda, com cerca de cem mil. No total, 3.054.217 consumidores são cobertos por eles. Eles não poderão ser comercializados até que comprovem melhora no atendimento.

INFLAÇÃO NAS ALTURAS

Depois de atingir o pico em março e de um repiquei em junho, quando chegou perto de 1%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em Natal desacelerou em julho. Mesmo assim, a inflação acumulada nos últimos 12 meses subiu para 9,38%, ficando perto da nacional, que é de 9,55%. O IPC de julho foi de 0,77%, ante 0,95% em junho e 1,31% em março, segundo a Coordenadora de Estudos Socioeconômicos (CES) do Idema, responsável pela coleta dos dados. Se levar em conta o grupo alimentação e bebidas, o que tem maior peso no cálculo do IPC, a inflação chega a 12,19% no ano e a 14,86% nos últimos doze meses. Em julho, o que mais contribuiu para elevar os preços dos alimentos foram os açúcares e derivados, que subiram 6,8%; óleos e gorduras (5,27%); panificados (4,04%) e pescados (2,91%). A alimentação fora de domicílio, que também faz parte do grupo, subiu 2,9%. Tradicionalmente, julho é um mês de desaceleração do processo inflacionário em Natal. No ano passado, o IPC foi de apenas 0,09%. A alta no mês passado de alimentos em alta e reajuste de 12% nas tarifas de transporte coletivo.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) fixou o teto máximo de reajuste de planos de saúde individuais ou familiares em 13,55%. O percentual será válido para o período de maio de 2015 a abril de 2016. Trata-se do maior aumento anual já autorizado pela agência reguladora desde 2005 (11,69%). A inflação no último ano foi de 6,41%.O aumento incidirá sobre os contratos médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Ele atinge cerca de 8,6 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 50,8 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste dos planos individuais é a mesma desde 2001
02
jan

# # Rapidinhas… # #

Postado às 15:38 Hs

@ @ A partir desta quinta-feira (2), usuários de planos de saúde terão direito a receber 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer, além de poder realizar uma série de exames genéticos para detectar risco de doenças hereditárias ou de câncer. As novidades constam do novo rol de procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer aos seus beneficiários. As novas regras também incluem a obrigatoriedade da cobertura da radioterapia IMRT, em que o feixe de luz é modulado e atinge apenas as células doentes, preservando as sadias. Também está incluída a ampliação da indicação do PET-Scan de três para oito tipos de câncer – o exame de imagem é um dos mais modernos para monitoramento da doença. @ @

@ @ Participe e ajude a fazer um blog com participação popular,envie email e sugestões para nós. Entre em contato:paduabarreto@bol.com.br ou contato@paduacampos.com.br ou ainda pelo twitter e facebook. @ @

@ @ O vestibular da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será realizado dia 02 de fevereiro, como estava definido no calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). A Universidade decidiu manter a data, com a suspensão das eleições suplementares em Mossoró, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último dia 30.Como a decisão monocrática do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio de Mello, suspendendo o pleito de 02 de fevereiro foi proferida antes do novo calendário, a UERN não vê razão para alterar as datas das provas. @ @

@ @ Se no Brasil o número de linhas de telefonia móvel já é maior do que o de habitantes, no Rio Grande do Norte não poderia ser diferente. De acordo com dados levantados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o estado conta com mais de 4 milhões de chips de celular ativos, 30% a mais que o número de pessoas. De acordo com a Anatel, o número de linhas telefônicas ativas no RN é de 4.541.866, contra 3.168.027 de habitantes, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, existe mais de uma linha para cada habitante do estado. E com o aumento do número de linhas e aparelhos, o celular virou item de primeira necessidade e têm diversas funções que vão além do fazer e receber chamadas. Seja um modelo novo ou um antigo, é difícil encontrar quem não tenha à mão um aparelho que realize várias atividades @ @

@ @ A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro. @ @

@ @ Será que Garibaldi Filho vai integrar lista de ministros que deixarão governo até abril para disputar eleições? Os ministros do governo federal que pretendem concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro devem deixar o cargo até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), norma que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis. Aguardemos… @ @

 

28
ago

Fique de olho…

Postado às 22:59 Hs

Procon RN suspende venda do plano coletivo por adesão da Amil O Procon Estadual suspendeu, por tempo indeterminado, a venda dos planos coletivos por adesão da Amil. Durante fiscalização, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que o serviço é vendido ao cliente sem garantias de segurança. O Coordenador geral do Procon RN, Araken Farias, alerta que os planos coletivos por adesão possuem reajustes anuais que não são controlados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dependem de negociação entre a operadora e a entidade que oferta o plano. O contrato com a operadora pode ser rescindido sem a anuência do beneficiário.
29
maio

Informes

Postado às 19:46 Hs

ANS amplia procedimentos de planos de saúde

 

A partir de janeiro de 2014, planos de saúde estarão obrigados a oferecer a seus clientes medicamento oral para tratamento de câncer. A mudança está prevista no novo rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que entra em consulta pública a partir da próxima semana. Além da medicação para tratamento de câncer, a relação inclui outros 80 procedimentos médicos e odontológicos, entre medicamentos, exames, cirurgias e terapias.

Em caso de descumprimento, o Procon-RN orienta que a reclamação deve ser feita por escrito. A fiscalização será enviada ao local para exigir o atendimento e cumprimento dos procedimentos. O coordenador geral do Procon estadual, Araken Farias, ressalta ainda que o Órgão de Proteção e Defesa do consumidor tem um plantão especial para atendimento aos casos de saúde. “As solicitações relacionadas ao atendimento de saúde são realizadas em caráter de urgência”.

Trinta itens já presentes na lista em vigor terão suas indicações ampliadas. Entre as mudanças propostas na consulta pública está a extensão do exame PET Scan, usado para monitoramento de câncer. O rol proposto estende de três para oito as possibilidades de indicação do teste.

24
abr

* * * Quentinhas… * * *

Postado às 20:11 Hs

* * * A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto que cria uma cota de 40% para a venda de ingressos com meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta tem caráter conclusivo e poderia seguir diretamente para o Senado, mas os parlamentares pretendem recorrer pedindo votação em plenário porque querem retirar os idosos do limite de ingressos a serem vendidos pela metade do preço. A criação de uma cota é uma reivindicação de artistas e produtores culturais. Eles argumentam que com a medida o preço dos ingressos pode baixar de 20% a 35%. Atualmente, justificam, o preço da inteira é majorado para compensar a venda maciça de meia-entrada. A proposta, de autoria do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recebeu o apoio das principais entidades estudantis porque elas ganharam a exclusividade na emissão do documento. Pelo texto, somente a União Nacional de Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e suas entidades filiadas poderão emitir o documento. Esse oligopólio foi questionado por alguns parlamentares e também pode ser rediscutido nas próximas etapas de tramitação da matéria.* * *

* * * O projeto de resolução que busca pôr fim à guerra fiscal entre os Estados foi aprovado com o voto do senador Armando Monteiro (PTB-PE), durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (24). O projeto reduz e altera as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Hoje, os Estados do Sul e Sudeste têm alíquota interestadual de 7% e os demais, de 12%. A busca da unificação gradual prevê a redução de um ponto percentual por ano nas alíquotas, começando em 2014. Ficam de fora dessa unificação produtos industrializados, beneficiados e agropecuários originados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo, que terão alíquota de 7%.* * * Blog de Magno Martins

* * * Reclamações contra planos de saúde que negarem cobertura poderão resultar em multas e até suspensões dos planos a partir de julho. Antes, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não incluía reclamações sobre cobertura em seus relatórios. A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde nesta quarta-feira (26) em audiência no Senado. Negativas de cobertura relacionadas a lista de procedimentos, período de carência e rede de atendimento passarão a fazer parte dos relatórios trimestrais de monitoramento que a ANS faz desde dezembro de 2011. Segundo o ministério da Saúde, a rejeição de cobertura é o principal motivo de reclamações contra os planos: 75,7% delas tratam do assunto. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a definição de novas regras para operadoras dos planos é necessária por se tratar de um mercado em expansão. “Esse é um mercado que cresceu fortemente nos últimos anos e precisamos aprimorar as suas regras de regulação”, disse Padilha.* * *

10
jan

Suspensos…

Postado às 14:37 Hs

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ligada ao Ministério da Saúde, anunciou nesta quinta-feira a suspensão da venda de 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras em todo o Brasil.

A decisão foi motivada pelo descumprimento dos prazos máximos determinados para a marcação de consulta, exames e cirurgias. Os planos não poderão ser vendidos até março. A proibição pode ser prorrogada em caso de reincidência.

Segundo a ANS, desde dezembro de 2011, quando o monitoramento teve início, 16 operadoras não cumpriram os critérios estabelecidos pelo governo de forma reincidente.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou sobre os direitos dos consumidores que contrataram os planos cujas vendas foram proibidas.

“Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro.

É a terceira vez que a agência pune planos com esses tipos de problema. A primeira foi em julho do ano passado, e atingiu 268 planos de 37 operadoras. A segunda foi em outubro, e incluiu 301 planos de 38 operadoras. A agência passou a monitorar os planos depois da publicação de uma resolução normativa de dezembro de 2011 que fixou o tempo máximo para marcação de consultas, exames e cirurgias. Os prazos são de 14 dias para agendar consultas médicas de especialistas, como cardiologistas; 7 dias para consultas básicas, como clínica geral; e até três dias úteis para exames de sangue, por exemplo.(UOL/Economia)

 

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