Levantamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) mostra que a mancha negra de óleo que apareceu pela primeira vez no litoral do Rio Grande do Norte, no começo de setembro, já atingiu 124 praias da região Nordeste. A maior área atingida é no litoral potiguar, com 43 ocorrências em Natal e ao sul e norte da capital. Ontem, nas proximidades da Praia do Forte placas de óleo se acumulavam nas areias.

Até ontem a poluição do óleo negro havia atingindo praias de 59 municípios dos nove estados, tendo chegado à Bahia, mas registro oficial do Ibama. Dessas praias, dez estão em processo de limpeza, 70 ainda têm manchas visíveis e 44 já estão livres do óleo. Segundo a Petrobras, a mancha preta trata-se de óleo cru não originário do País. Nos municípios afetados, a fauna e a flora também estão sendo vítimas do óleo. Ao todo, 12 animais, sendo 11 tartarugas e uma ave, foram encontradas nas praias do Nordeste cobertas de óleo. Destas, apenas quatro estavam vivas. Das 12, três eram no RN e uma não resistiu.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte já instaurou inquérito para investigar a origem do piche (substância preta e resinosa) que apareceu nas praias de Natal, como a Praia do Forte, na Zona Leste da cidade, e se espalhou pelo litoral do Nordeste, chegando até ao estado da Bahia. Segundo a Superintendência Regional da PF, o caso começou a ser apurado desde que começaram a circular informações sobre a ocorrência de manchas pretas de aspecto oleoso nas praias em setembro, quando o óleo começou a ser visto em Camurupim, Nísia Floresta e Pipa, Tibau do Sul, além de Muriú, Ceará Mirim e Maxaranguape.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE). “A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro à reportagem. Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

Nota oficial

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua preocupação com a operação de busca e apreensão realizada, hoje, no Congresso Nacional, à revelia das casas legislativas e baseada em fatos extemporâneos.

Medidas de tal gravidade, seja em relação a qualquer cidadão ou em face de um outro poder da República, mereceria, no mínimo, o requerimento expresso do titular da ação penal, o Ministério Público. No entanto, na ocasião de oitiva da Procuradoria Geral da República, esta se manifestou contrária à medida deflagrada na data de hoje, por entender que ali não estavam presentes os requisitos legais que a autorizassem.

A separação e a independência entre os Poderes são bases do Estado democrático de direito e não podem, sob nenhuma hipótese, serem abaladas. É nesse sentido que a OAB, como guardiã da Carta republicana, registra sua posição, como forma de proteger as prerrogativas do Parlamento brasileiro, reafirmando a crença na independência dos poderes.

Poderes harmônicos e independentes não são soberanos e se encontram sujeitos aos ditames da Constituição Federal.

Jair Bolsonaro usou um encontro com a bancada do Rio de Janeiro, nesta quarta (28), para explicitar sua posição sobre a tentativa de uma ala do Congresso de emplacar proposta que prevê a autonomia da Polícia Federal. Segundo dois participantes da reunião, o presidente foi absolutamente claro ao dizer que é contra a iniciativa. Ele chegou a afirmar que tinha noção do desgaste que sofreria por defender publicamente tal posição, mas reiterou que seu entendimento sobre o tema já está fechado.

De acordo com os relatos, o presidente chegou a usar o Ministério Público Federal, órgão autônomo, como exemplo. Disse para os parlamentares pensarem bem sobre o tema, estendendo todas as dúvidas que têm sobre a atuação da Procuradoria à PF ao projetarem o cenário de novo status para a corporação.

O projeto que trata do assunto foi ressuscitado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini, que é do partido de Bolsonaro. Por isso, um dos deputados disse ao presidente que não adiantava ele orientar a base num sentido para, em seguida, ser desrespeitado pela própria legenda.

Folha de S. Paulo – Painel

A Polícia Federal pediu à Justiça autorização para acessar, numa operação de busca e apreensão, “documentos físicos” que indicassem relacionamento de Maurício Ferro, genro de Emílio Odebrecht e ex-executivo da empreiteira, com “jornalistas e veículos de imprensa”. A relação de qualquer pessoa com repórteres é protegida pelo sigilo da fonte, previsto na Constituição. Ainda assim, a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a medida.

A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 de hoje. A juíza disse que caberá à Justiça no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena. A data da transferência não foi definida.

Quem pediu a transferência foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido foi feito pela Polícia Federal, que argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.

A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada. O órgão disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

A Polícia Federal argumentou que a transferência minimizaria as demandas apresentadas diariamente à corporação e demais instituições envolvidas, reduzindo gastos e o uso de recursos humanos, além de devolver à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela PF.

Em momento algum seria necessário periciar o aparelho celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, ou do coordenador da força-tarefa da Lava-Jato Deltan Dallagnol nem de qualquer outro. Porque nenhum celular foi invadido. A operação da Polícia Federal que prendeu nesta terça-feira quatro suspeitos de trabalhar no hack que originou o vazamento dos diálogos entre Dallagnol e outros personagens do Petrolão não se chama Spoofing à toa. Baseia-se na técnica do Caller ID Spoofing o método utilizado pelo grupo. E este é o ponto menos compreendido: nenhum aparelho celular foi invadido, como não foi invadida nenhuma companhia telefônica, ou mesmo os servidores do app de mensagens Telegram.
27
jun

PF prende assessores de ministro do Turismo

Postado às 12:25 Hs

A PF deflagrou, na manhã de hoje, em Brasília e em Minas Gerais, a operação Sufrágio Ostentação, contra um assessor especial e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Eles são suspeitos de integrar um esquema de candidaturas laranja nas eleições de 2018 em Minas, segundo a Globonews.

Em Brasília, policiais prenderam Mateus Von Rondon Martins. Ele é assessor especial no Ministério do Turismo, um dos mais próximos aliados de Álvaro Antonio. Outro preso é Roberto Silva Soares, que foi o coordenador da campanha de Álvaro Antônio no Vale do Aço, em Minas, e figurou como assessor de seu gabinete na Câmara dos Deputados em períodos entre 2015 e 2018. Há mandados em andamento de prisão e busca e apreensão, autorizados pela Justiça de Minas Gerais.

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição. “Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”

27
dez

Possível atentado

Postado às 18:00 Hs

PF vai apurar suposta ameaça de atentado na posse de Bolsonaro.

A Polícia Federal vai investigar em inquérito uma suposta ameaça de atentado na posse de Jair Bolsonaro no dia 1º de janeiro, relata o Estadão.

A ameaça é de um grupo autonomeado “Maldição Ancestral”, que se diz terrorista e reivindicou ter colocado uma bomba numa igreja em Brazlândia, no Distrito Federal –o artefato explosivo foi desarmado pela PM.

Segundo uma fonte da PF disse ao jornal paulistano, a atuação do órgão na posse presidencial não será alterada.

O Antagonista

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais.
A procura de documentos faz parte de operação baseada em delações de Joesley Batista e Ricardo Saud. Os executivos do grupo J&F relataram repasse de propina de quase R$ 110 milhões ao senador Aécio Neves.
Suspeita-se que os valores eram recebidos através da simulação de serviços que não eram efetivamente prestados e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.
A Operação Ross cumpre total de 24 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária”.
Alvos da operação
Aécio Neves (PSDB), senador e deputado federal eleito;
José Agripino Maia (DEM), senador;
Andréa Neves, irmã de Aécio;
Antonio Anastasia (PSDB-MG), senador;
Benito da Gama (PTB), deputado federal;
Cristiane Brasil (PTB), deputada federal;
Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, deputado federal e presidente nacional do partido Solidariedade.

Na operação contra o senador mineiro, Aécio Neves (PSDB), no Rio Grande do Norte o alvo é o senador José Agripino (DEM). Porém, o ministro Marco Aurélio Mello negou pedidos de busca e apreensão feitos pela PGR contra Agripino Maia. Não foram revelados, ainda, os motivos do envolvimento de Agripino.

Além dos políticos, as buscas miram empresários que, afirmam promotores, emitiram notas fiscais frias para Aécio.

Por Karla Gamba / O Globo

A assessoria do PROS divulgou uma nota nesta sexta-feira na qual o presidente do partido, Eurípedes Júnior , se diz surpreso com a decisão judicial que decretou sua prisão nesta quinta-feira, e nega ter envolvimento com a prefeitura de Marabá (PA) e com a gestão do ex-prefeito João Salame .

Eurípedes Júnior, que encontra-se foragido, afirmou no texto que estará à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários. No entanto, a assessoria do partido não soube informar o que deve ser feito ou se ele irá se entregar. Ele é um dos alvos centrais da Operação Partialis, que investiga desvio de dinheiro da prefeitura de Marabá. A ordem de prisão foi expedida pela 2ª Vara da Justiça Federal do Pará.

AUSÊNCIA DE PROVAS – Na nota, Júnior argumenta ainda que o Ministério Público, autor da ação penal, teria se posicionado contra qualquer pedido de prisão por ausência de provas contra ele e diz que nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento à Justiça.

“Estou surpreso com a decisão judicial, por não ter qualquer relação com os escândalos apontados na prefeitura de Marabá e por nunca ter me negado a prestar qualquer esclarecimento quando demandado pela Justiça. O que mais encabula nessa situação é que o próprio Ministério Público, que é o autor da ação penal, se pronuncia contrário a qualquer pedido de prisão por entender que não há provas contra mim e, durante as matérias que repercutiram na imprensa, nada se viu quanto ao parecer do MP” – diz o presidente, na nota.

SUBORNO – Desde ontem a PF tenta prender Eurípedes Júnior. Pelas informações da polícia, o presidente do PROS faria parte do grupo do ex-prefeito de Marabá suspeito de facilitar pagamentos da prefeitura em troca de propina. Só em um dos casos, os investigadores descobriram indícios de um suborno de R$ 100 mil.

O PROS alega que sua menção na operação dá-se ao fato de o partido ter adquirido uma aeronave no estado do Pará. Segundo eles, a aeronave foi comprada seguindo todos os tramites legais e já foi até vendida pelo partido, que informou a venda à Justiça Eleitoral. O partido negou qualquer envolvimento da legenda e de seu presidente em atos ilícitos.

Via O Globo

Após 13 meses de investigação, a Polícia Federal ( PF ) finalizou o inquérito que apurava se o presidente Michel Temer e seu grupo político receberam propina em troca de beneficiar indevidamente empresas do setor portuário. No relatório final, a PF indiciou o atual presidente e sua filha Maristela por corrupção passiva , lavagem de dinheiro e organização criminosa , além de outros acusados.

O relatório final afirma que Temer usou empresas do coronel reformado da PM João Baptista Lima, amigo do presidente de longa data, para receber propina da empresa Rodrimar por meio de uma complexa engenharia financeira envolvendo repasses a empresa de fachada ligada ao coronel. A PF aponta ainda crimes em pagamentos feitos pelo grupo Libra. Ambas as empresas são concessionárias de áreas do porto de Santos, reduto de influência política do emedebista.

NO SUPREMO – O relatório final, assinado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, foi enviado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal — prazo máximo estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso. Agora, o material será encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, que deverá decidir se oferece denúncia contra o presidente com base nesses fatos.

Temer já havia sido denunciado duas vezes por Rodrigo Janot, antecessor de Raquel Dodge, em casos envolvendo a delação do grupo J&F (dono da JBS), mas o Congresso Nacional barrou a abertura de ação penal contra o presidente. Caso Dodge ofereça nova denúncia, será a terceira contra o emedebista no exercício do cargo de presidente.

OUTROS ENVOLVIDOS – Além de Temer e Maristela, a PF apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o coronel João Baptista Lima e sua mulher Maria Rita Fratezi, além do seu sócio Carlos Alberto Costa e o filho dele, Carlos Alberto Costa Filho. A PF também aponta corrupção ativa do empresário Antônio Celso Grecco e seu subordinado Ricardo Mesquita, da Rodrimar, e de Gonçalo Torrealba, do grupo Libra, citados como responsáveis por pagamentos de propina em troca de benefícios na administração pública. A PF pediu o bloqueio de bens de todos eles, inclusive Temer e sua filha.

A PF ainda solicitou a prisão preventiva do coronel Lima, seu sócio Carlos Alberto Costa, sua mulher Maria Rita e o contador Almir Martins Ferreira, que também foi indiciado — Almir é suspeito de operar a empresa de fachada que receberia propina para Temer. No despacho, Barroso proíbe os quatro de saírem do país e pede a manifestação da PGR sobre o pedido de prisão.

DECRETO DOS PORTOS – A investigação tem como base um decreto assinado por Temer no ano passado que prorrogou e estendeu os prazos de concessão de áreas públicas às empresas portuárias. A PF suspeita que Temer tenha recebido propina para favorecer as empresas nesse decreto.

Aberta em setembro de 2017, a investigação envolveu medidas incisivas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da República. Segundo o relatório, as empresas do coronel Lima teriam servido de captadoras da propina junto às empresas. Parte dessa propina teria sido repassada a Temer por meio do pagamento de reformas imobiliárias — o coronel Lima atuou na reforma de uma casa de 350 m² de Maristela Temer em 2014.

Em depoimento prestado por escrito à PF, Temer afirmou que o decreto portuário não favoreceu indevidamente empresas do setor, disse que jamais recebeu pagamentos indevidos e que o coronel não recebia dinheiro em seu nome. O Globo procurou a assessoria do presidente para comentar o teor do relatório final, mas ainda não obteve resposta.

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (20) a validade da autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). Para os ministros, delegados podem usar os depoimentos de colaboração como instrumento de obtenção de provas durante a investigação.

A decisão terá impacto nas delações de investigados na Operação Lava Jato que não conseguiram assinar acordos com a força-tarefa de procuradores do Ministério Público e tentaram acordo com a Polícia Federal, como o publicitário Duda Mendonça e o ex-ministro Antônio Palocci. Com a decisão do STF, a Justiça poderá decidir sobre a homologação dos acordos.

04
jun

Lula não deixará PF

Postado às 21:12 Hs

Lula não deixará a sede da PF em Curitiba, onde está preso desde 7 de abril, para prestar depoimento como testemunha de defesa de Sérgio Cabral, informa o UOL.

O pedido para que o petista não saísse da PF partiu da própria defesa dele, segundo o site. O depoimento está marcado para amanhã, às 10h.

A expectativa era que o condenado deixasse o prédio para ir à Justiça Federal no Paraná, que fica a cerca de cinco quilômetros de distância, e depor a Marcelo Bretas por videoconferência.

Após dois anos e seis meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se beneficiou de dinheiro desviado em contratos do Ministério do Planejamento, que era ocupado por seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. VEJA teve acesso ao relatório final do inquérito, que tramita sob segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a PF, as condutas da senadora paranaense podem configurar corrupção passiva, lavagem de dinheiro e crime eleitoral. “Existem indicativos de que Gleisi Helena Hoffmann de alguma forma colaborou para ocultar ou a dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores oriundos do esquema criminoso Consist, pois foram identificados diversos registros de pagamentos feitos em benefício da senadora Gleisi Helena Hoffmann ou pessoas relacionadas a ela e/ou ao marido Paulo Bernardo entre os anos de 2010 e 2015”, conclui o a PF.

Com base em planilhas apreendidas, depoimentos de testemunhas, acesso a dados bancários e mensagens eletrônicas, os policiais conseguiram rastrear todo o caminho de grande parte do dinheiro entregue a Gleisi, Paulo Bernardo e pessoas ligadas ao casal, que receberam recursos desviados no esquema de corrupção. Gleisi, o marido, seus assessores e o escritório do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que representava o casal, receberam 7 milhões de reais do Fundo Consist em cinco anos. “Tais pagamentos aparecem como tendo sido feitos regularmente pelo escritório de Guilherme Gonçalves, mas na realidade tratavam-se de valores de corrupção recebidos pelo escritório de Guilherme Gonçalves”, diz a PF.

A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada no último mês de abril – identificou irregularidades em 28 institutos de Previdência de Estados e municípios. Ao longo dos últimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de ação do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as próprias prefeituras.

As investigações se referem aos regimes próprios de Previdência municipais, que são chamados de RPPS. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.089 mantêm esses programas de aposentadoria. Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores são repassados a empresas de fachada, que investem em títulos podres. O administrador, em troca de comissão, esconde a real situação do investimento .

Via G1

PF pede à Justiça que Lula seja transferido da Superintendência de Curitiba. Lula está preso desde o dia 7 de abril, após condenação em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP)

A Polícia Federal (PF) confirmou nesta terça-feira (24) que solicitou à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência de Curitiba. O pedido foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal na sexta-feira (20).

O motivo, segundo a PF, é o custo que tem sido gerado para garantir a segurança do ex-presidente – cerca de R$ 300 mil ao mês com diárias, deslocamentos e servidores extras. A PF também reclama da interferência na prestação de serviços e diz que a custódia é apenas provisória.

O sindicato dos policiais federais sugeriu que Lula fosse levado para uma unidade das Forças Armadas. A Prefeitura de Curitiba também pediu a transferência de Lula da cidade.

Lula está preso desde o dia 7 de abril, após condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em duas instâncias, no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum. O ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa, TV e um banheiro de uso pessoal.

out 15
terça-feira
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