O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste sábado, 28, que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado José Genoino (SP) voltar para a cadeia é “forte”. Barbosa disse ainda que “o preso não pode escolher” ao livre-arbítrio e conveniência onde cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclusão consta da íntegra da decisão divulgada neste sábado, ao negar pedido de Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar. Na decisão, que foi tomada nesta sexta-feira, 27, o relator do processo do mensalão deu prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ele está na casa de um contraparente. Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.

Acontece…

O brasileiro Anderson Silva fará a revanche contra o americano Chris Weidman na noite deste sábado. A disputa ocorre no MGM Grand Garden Arena, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

Em julho deste ano, o spider, em um momento de autoconfiança, deixou a guarda aberta e foi nocauteado por Weidman. O mundo ficou boquiaberto com a conquista do americano e a derrota do brasileiro, que possuía um recorde de 17 vitórias seguidas, não perdendo desde Janeiro de 2006.

Agora os dois voltam a se enfrentar: o americano poderá se sagrar de vez campeão dos pesos médios, enquanto o spider tem a chance de pegar o cinturão de volta.

• Preso na casa de um parente em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino fracassou na tentativa de ser transferido nos próximos dias para São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, decidiu que Genoino deve permanecer onde está até o final de fevereiro. Na quinta-feira, os advogados de Genoino haviam pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e os filhos, em São Paulo. Condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-presidente do PT está preso desde 15 de novembro. Ele ainda recorre da condenação por quadrilha (2 anos e 3 meses). Genoino deve cumprir pena em regime semiaberto, mas teve garantido o direito ficar em prisão domiciliar por causa de seu estado de saúde. Ele se recupera de uma cirurgia no coração à qual se submeteu no final de julho. (Estadão)
• Os viajantes que sacarem moeda estrangeira ou usarem cartões de débito no exterior pagarão mais imposto. O governo publicou ontem (27), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que aumenta de 0,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações. O imposto também subiu para as compras de cheque de viagem (traveller checks) e para o carregamento de cartões pré-pagos realizados fora do país. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida pretende igualar a tributação dessas transações à das compras no cartão de crédito internacional, que pagam alíquota maior (6,38%) desde março de 2011. “Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação”, destacou a Fazenda. De acordo com a Fazenda, o governo vai arrecadar R$ 552 milhões a mais por ano com a elevação do IOF. O ministério esclarece que a elevação só afeta transações fora do país. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro, destacou o ministério, continuarão a pagar 0,38% de IOF.
• Os consumidores devem ter cuidado ao preencher cheques no começo do ano, para não se esquecerem de substituir “2013″ por “2014″ no campo da data, adverte a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Nos primeiros dias do novo ano, muitas pessoas se confundem ao escrever nas folhas.Prevendo esses erros, os bancos vão adotar, em janeiro, procedimentos para checar se os cheques não foram emitidos além do prazo permitido para sua compensação, que é de seis meses. Se for comprovado que houve um equívoco do cliente ao preencher a folha, o cheque será compensado normalmente.A mudança minimizará impactos e transtornos nos serviços de compensação dos bancos.
• O vereador Franklin Capistrano (PSB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Natal, para o biênio 2015-2016, com 22 votos. O vereador Ary Gomes (PROS) faltou à sessão, enquanto os petistas Hugo Manso e Fernando Lucena se abstiveram do voto. Os vereadores Sandro Pimentel, Amanda Gurgel, Marcos do Psol e Eleika Bezerra se ausentaram da sessão para não votar. No sexto mandato, Capistrano lembrou que o seu desejo é modernizar o Legislativo natalense, através da informatização, Escola Legislativa e TV Câmara. Tudo isso para chamar o eleitor a conhecer mais a Casa.

• De repente, a Ministra do TSE, Laurita Vaz, virou o “grande nome” na política de Mossoró e do RN. Nas suas mãos estão decisões importantes para o futuro de políticos com base em Mossoró. Foi de Vaz, a liminar que garantiu a governadora Rosalba Ciarlini no cargo, até que o TSE julgue o mérito da sentença, do TRE, que cassou o mandato da atual gestora estadual, tornando-a ainda inelegível. E ainda: caberá a Laurita Vaz julgar recursos que poderão suspender a eleição suplementar de Mossoró, marcada para 2 de fevereiro, e devolver ao cargo a prefeita do município, Cláudia Regina(DEM). Também depende de posição da Ministra Vaz, o futuro da deputada estadual Larissa Rosado(PSB). Larissa teve o seu mandato cassado pelo TRE potiguar e ingressou, no TSE, com mandado de segurança na tentativa de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

FPM entra nas contas das prefeituras na segunda-feira

 

Na próxima segunda-feira (30) será creditado na conta das prefeituras o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2013. O valor referente à terceira parcela será de R$ 1.687.665.458,39, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, com a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.109.581.822,99.

Em comparação com o terceiro decêndio de dezembro de 2012, este repasse está maior apenas 0,80% em termos nominais. Já a comparação do mês em relação ao mesmo período do ano passado, o montante do FPM apresenta uma queda -1,7% em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período. Durante o ano o FPM acumulou um total de R$ 74,0 bilhões, e apresentou um crescimento de 1,5%. O valor é maior que o acumulado do mesmo período de 2012 quando acumulou R$ 72,9 bilhões, em termos reais, ou seja, descontando a inflação do período.

 

A gestão do Prefeito, Fabrício Torquato, tem realizado uma série de esforços para ampliar a atenção à saúde dos cidadãos de Pau dos Ferros, avançando nas ações estratégicas previstas na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. Nesse sentido, o Ministério da Saúde propõe várias iniciativas centradas na qualificação da Atenção Básica e, entre elas, destaca-se o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. Este Programa está organizado em quatro fases: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e, por fim, a Recontratualização. Uma atividade que atua de forma cíclica e visando a permanente melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Pau dos Ferros tem, atualmente, seis Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal com adesão ao PMA Q e já certificadas pelo Ministério da Saúde. As demais equipes, juntamente com uma Equipe NASF, também aderiram em 2013 ao PMAQ e aguardam avaliação externa para também receberem a certificação. Como forma de reconhecer os avanços nestas unidades certificadas, através do monitoramento de indicadores, o Ministério da Saúde realiza o repasse de recursos para os Municípios que obtém esta certificação.

O deputado federal João Maia concedeu entrevista, na tarde desta sexta-feira (27), para o jornalista Rodrigues Neto, no programa RN em Revista na TV Metropolitano, afiliada da Rede Brasil de televisão, canal 30 da Cabo Telecom.

Em quase uma hora de entrevista, o deputado falou sobre os diferenciais econômicos do Rio Grande do Norte, as dificuldades que as prefeituras estão enfrentando, o seu trabalho como coordenador da bancada federal potiguar, o Partido da República – PR e os projetos para o Estado, além de questões políticas.

Questionado pelo Jornalista Rodrigues Neto sobre o que acha da questão do afastamento da governadora Rosalba Ciarlini, o deputado foi elegante: “Eu penso que ela deve cumprir o mandato dela. Quem colocou Rosalba foi o povo. Se o povo quiser ela fica, se não quiser, ela sai. Político tem o prazo de validade. Ninguém chega ao cargo político por concurso. Essa questão é que deve ser discutida com seriedade”, disse João Maia.

O deputado, como coordenador da bancada potiguar, foi questionado sobre o que muitos avaliam que a situação é de um Estado que está “quebrado”. “Os municípios estão em dificuldade, mas a questão da gestão administrativa ainda é o grande problema. O que tenho mais pena é que os municípios estão sem capacidade de investir e muitos apenas pagam o salário. O prefeito pagar o salário é algo básico. É preciso ter verba para priorizar”.

Rodrigues Neto falou sobre as andanças do deputado no interior do Estado, sempre presente e sabedor das dificuldades de cada região: “Diante disso tudo, o senhor é candidato ao Governo do Estado em 2014?”, questionou o entrevistador. João Maia respondeu: “Eu sou um homem de grupo, meu partido é de grupo. Nós vamos fazer nosso dever de casa. Conversar com as pessoas, saber das suas necessidades. Temos um Estado com uma diversidade rica economicamente. Nada se define nesse RN até abril de 2014. Eu vou fazer o meu dever de casa, repito. Dia 2 de janeiro estarei fazendo um dia de filiação em Lagoa Nova, na serra. Ando com prazer porque sou um homem do interior. Sou o único representante desse Estado que nasceu no interior. O sertão pra mim é minha praia”, desconversa o deputado sobre a insistente pergunta se será candidato.

Fonte: Assessoria

A curva de produção de ostras no litoral potiguar deve retomar o crescimento depois de anos de declínio. A partir de janeiro, o Projeto Aquinordeste, implementado pelo SEBRAE/RN, vai incentivar o cultivo do molusco entre grupos produtores. As ações vão promover o melhoramento genético de espécies popularmente conhecidas por ostras de mangue e estimular a produção de sementes de ostras. A ideia é distribuí-las entre produtores nos estados do Nordeste que integram o projeto. A escassez de sementes é apontada como principal causa na redução da oferta de ostra no mercado e abandono do cultivo por parte dos aquicultores. A meta é gerar 18 mil sementes até junho de 2014. No ano seguinte, o volume deve atingir 150 mil.

O foco do Aquinordeste, estruturado pelo SEBRAE, é desenvolver e aumentar a produtividade do pescado na região Nordeste, com tecnologias que favoreçam o meio ambiente. Desde julho, o projeto está sendo desenvolvido de forma articulada e integrada em vários estados da região com vocação para aquicultura. No Rio Grande do Norte, o alvo é a otimização da produção de tilápias de tanques e, principalmente, de ostras.

Experiência piloto

As ações para fortalecer a cadeia produtiva da ostreicultura no estado não são recentes e datam do início de 2011. No Canto do Amaro, em Guamaré (localizado a 176 quilômetros de Natal, no Litoral Norte do estado), a beleza natural da praia se junta à instalação de alta tecnologia de aerogeradores, ao lado dos quais são pesquisadas as melhores condições para o cultivo das ostras. Com tamanho padronizado, cor e sabor uniformes, serão excelente produto de exportação. Uma parceria entre o Sebrae no Rio Grande do Norte, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a prefeitura de Guamaré resultou em uma experiência piloto para apoiar a criação sementes de ostra em cativeiro e definir parâmetros técnicos e econômicos para a ostreicultura local.

Inicialmente, nos três viveiros instalados, há cerca de 100 mil ostras em crescimento, com mortalidade de 20%. A região foi escolhida em função do sol forte, alta salinidade e vastos manguezais com maré rica em microrganismos e partículas orgânicas. Todos esses atributos fazem do município de Guamaré o lugar propício ao desenvolvimento dessa atividade.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (27), no “Diário Oficial da União”, a lei que estabelece regras para a emissão de meia-entrada no país e limita a 40% a venda de ingressos pela metade do preço. De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício estudantes, jovens de baixa renda e deficientes. O texto ainda precisa ser regulamentado. A lei determina que os estabelecimentos comerciais e culturais deverão disponibilizar em local visível ao público as informações atualizadas sobre o número total de ingressos e a quantidade disponível para venda à metade do preço. No entanto, o texto não informa qual órgão público fiscalizará os produtores de eventos. Isso deverá ser formalizado na regulamentação da lei, que ainda não tem data para acontecer.

Em 5 de outubro do próximo ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos, estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, essas proibições visam ao equilíbrio da disputa. As vedações “são necessárias no que se busca o equilíbrio de uma disputa eleitoral que ocorrerá no ano e aí houve uma opção política normativa do legislador, fixando prazos para certos procedimentos”, destaca o ministro Marco Aurélio.

Secretaria da Educação segue com período de matrículas

A Secretaria da Educação e do Desporto segue com o calendário de matrículas. Nos dias 2 e 3 de janeiro de 2014 acontece a segunda etapa de renovação para alunos do Ensino Fundamental (4º ao 9º ano) e EJA. Já o período de matrícula de novos alunos nas Unidades Educacionais será de 06 a 10 de janeiro de 2014.

No ato da matrícula os pais ou responsáveis legais pelo aluno devem apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Cartão de Vacina, ou outro comprovante de identidade (cópia); histórico escolar, quando for o caso; comprovante de residência (cópia); cartão do Programa Bolsa Família – caso o aluno seja beneficiário; declaração expedida pela Unidade Educacional onde o aluno estudou anteriormente, com validade de 30 (trinta) dias. Somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental alunos de 6 a 10 anos (anos iniciais) e alunos de 11 a 14 (anos finais).

Estão assegurada a matrícula dos alunos de 11 a 14 anos (anos iniciais) e de 15 a 17 anos (anos finais), matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano de 2012. Alunos com idade superior às descritas no parágrafo anterior devem ser matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA. Os alunos de 15 (quinze) e 16 (dezesseis) anos completos tem a opção de matricular-se no 8º ano do Ensino Fundamental Regular ou no 4º nível do 2º segmento da Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Informações -(84) 3315 – 4940/3315-4042 – Secretaria da Educação

O Portal Noar e o Instituto Consult realizaram a segunda rodada de pesquisas – de um total de 7 – no Rio Grande do Norte para medir o grau de aprovação da administração do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal e captar, neste momento, o sentimento do eleitor para as eleições de 2014. A pesquisa, contratada pelo Portalnoar, ouviu 1.700 pessoas em 58 municípios do RN e foi realizada entre os dias 22 e 24 de dezembro de 2014. Nesta segunda rodada de pesquisas foram feitos diversos cruzamentos possíveis entre lideranças políticas para os cargos de governador e de senador.

Fique atento…

Os bancos voltaram a funcionar normalmente, mas fecham no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Durante o feriado de Natal, não houve expediente.

A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV por assinatura, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Em janeiro é um mês longo e das contas… Muita paciência e controle