IPEM/RN fiscaliza balanças no aeroportos de Natal e Mossoró
A verificação visa garantir a pesagem correta das bagagens e evitar prejuízo financeiro para o consumidor
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizaram, na última quinta-feira, a fiscalização de balanças e bicos de combustível no Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves e de balanças no Aeroporto de Mossoró — Governador Dix-Sept Rosado.
Foram verificadas 73 balanças de pesagem de bagagens e de carga e 22 bicos de combustível. Apenas uma balança apresentou irregularidade por peso acima do valor tolerado e dois bicos de combustível tiveram erro por pressão abaixo do permitido e por divergência nos valores apresentados na medição.
De acordo com o diretor geral do IPEM/RN, Hugo Araújo. “O IPEM/RN está permanentemente realizando ações de fiscalizações, porém o consumidor também pode ficar atento no momento de fazer o check-in e a pesagem, verificando se na balança contém o Selo de Verificação do Inmetro com validade de 2023 ou 2024, que garante que o instrumento passou por todos os ensaios de pesagem e qualidade e não oferece nenhum tipo de prejuízo financeiro. Também deve-se observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem”, afirmou.
Caso o cidadão desconfie de alguma irregularidade em relação a balanças e bicos de combustível é possível denunciar e solicitar uma fiscalização por meio da Ouvidoria do órgão pelos seguintes contatos: ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai ceder a tecnologia do sistema DetraNet para ser empregada no Departamento de Trânsito da Paraíba. O Termo de Cooperação Técnica para utilização do sistema de dados potiguar foi assinado pelo diretor do Detran-RN, Jonielson Pereira, e pelo superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, nesta sexta-feira (21), na sede do Detran paraibano, em João Pessoa-PB.
A ação promove a cooperação tecnológica entre as duas instituições, bem como a permuta recíproca de conhecimento acerca de experiências, informações e melhorias no atendimento ao usuário, além de fortalecer as boas práticas entre os Detrans do Brasil. “A integração e a parceria dos Detrans é de vital importância para a melhoria dos serviços que prestamos à sociedade. Hoje estamos firmando um termo de cooperação que transmite parte da nossa tecnologia para o Detran paraibano, que passa a utilizar o mesmo sistema do RN, padronizando nossas ações, desburocratizando procedimentos, aumentando a segurança e a celeridade dos serviços”, comentou o diretor do Detran-RN, Jonielson Pereira.
Confira a nota do DETRAN/RN sobre a greve que afeta o atendimento à população:
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) vem a público orientar acerca do movimento grevista deflagrado pelos servidores do órgão.
O atendimento em todas as unidades do Detran/RN segue estabelecido, aos cidadãos que tenham agendamento de serviços e que não consigam realizar, orientamos as seguintes ações:
1- Os serviços de Habilitação e consulta de Registro de Veículos, bem como apresentação de recursos de multas, podem ser realizados de forma online no Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br);
2- No caso de serviços de Registros de Veículos, há empresas credenciadas pelo Detran para realizar vistoria veicular em Natal e no interior do Estado;
3- As clínicas médicas e psicológicas para exames de Habilitação de Condutores seguem realizando seus atendimentos normalmente;
4- É possível também fazer consultas e pagamentos de boletos através do site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), por meio dos botões “CNH” e “Veículos”;
5- No tocante aos serviços presenciais o Detran/RN se encontra funcionando da seguinte maneira:
a) Habilitação de Condutores (Provas Prática e Teórica) – Funcionando;
b) Clínicas Médicas e Psicológicas (Habilitação – Clínicas Credenciadas) – Funcionando;
c) Apreensão e Liberação de Veículos – Funcionando;
d) Manutenção Semafórica – Funcionando
e) Vistoria Veicular – Serviço Comprometido (Pode ser feito em empresas credenciadas pelo Detran);
f) Auditoria – Funcionando de maneira reduzida;
g) Abertura de Processos – Funcionando de maneira reduzida;
Por fim, reafirmamos que a Direção-Geral do Detran/RN continua aberta ao diálogo com o Sindicato no intuito de construir soluções e restabelecer completamente o atendimento e os serviços oferecidos pelo Detran/RN à população Potiguar.
Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (5). Os servidores cobram reajuste salarial e a realização de um concurso público para o órgão.
Segundo comunicado do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), a incerteza do Governo do Estado quanto à realização do concurso “impacta na qualidade do serviço”, já que eles afirmam não ter “condições adequadas para trabalhar”.
Quanto aos salários, a categoria relata defasagem, apesar do aumento na arrecadação do Estado. Reclamam, ainda, que outras categorias profissionais receberam reajuste em 2023, enquanto o governo não sinaliza aumento para os servidores do Detran.
“Dados do próprio Detran também apontam que nos últimos quatro anos a autarquia arrecadou em média mais de R$ 221 milhões. Desse total, apenas 22% são usados para a folha de pagamento. Curiosamente, Pedro Lopes, secretário de Administração, e Jonielson Pereira, diretor do Detran, dizem que o Estado ‘não tem dinheiro’ e que ‘nenhuma categoria teria reajuste neste ano’. E por que outras categorias já receberam aumento em 2023?”, escreve o sindicato, na nota.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o cálculo da indenização devida à Inframérica pelos investimentos vinculados aos bens reversíveis e não amortizados do processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), leiloado em 19 de maio por R$ 320 milhões. O valor do ressarcimento, ratificado pela empresa de auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PwC), corresponde a R$ 554,5 milhões na data-base de 31 de dezembro de 2022 e agora será submetido ao aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
O valor de indenização, contudo, sofrerá alterações até o momento da transferência operacional para a nova concessionária. As atualizações decorrerão, entre outros motivos, da atualização da inflação (IPCA), da apuração de créditos tributários e da verificação do inventário de bens revertidos pela próxima concessionária.
Ao valor final a ser pago à Inframérica no âmbito do processo de relicitação do ASGA serão ainda adicionados ou deduzidos valores de outorga suspensos, eventuais multas aplicadas e não pagas e acréscimo ou desconto de saldos de reequilíbrios econômico-financeiros existentes.
Histórico
O processo de relicitação do ASGA teve início em 5 de março de 2020, com o pedido apresentado pela concessionária. Em 10 de junho, foi aprovada a relicitação do ativo em reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Em 19 de maio de 2023, o aeroporto, que atende o município de Natal (RN), foi arrematado por nova concessionária em leilão realizado na B3, em São Paulo, no âmbito do processo de relicitação.
A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia na quinta-feira (1º) o cronograma de provas práticas itinerantes de direção veicular nos municípios do interior do Estado. Os examinadores iniciam o trabalho pela cidade de Currais Novos e durante o mês vão percorrer 23 cidades distribuídas em todas as regiões do RN.
De acordo com cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os municípios que receberão as equipes de examinadores são: Currais Novos (01/06), Lagoa Nova (02/06), Acari (05/06), Parelhas (06/06), Nova Cruz e Passa e Fica (07/06), São Paulo do Potengi (09/06), Extremoz (12/06), João Câmara (13/06), Caicó e São João do Sabugi (14/06), Caicó (15/06), São José de Mipibu (16/06), São Miguel (19/06), Pau dos Ferros (20/06), Pau dos Ferros e Alexandria (21/06), Apodi (22/06), Caraúbas (23/06), Angicos (26/06), Assu (27/06), Currais Novos (28/06), Santa Cruz e Tangará (29/06) e Goianinha (30/06).
O Calendário com as cidades que recebem os testes de direção veicular é planejado para atender cada região do RN e também beneficiar os usuários das cidades vizinhas. “Esse resultado é o esforço da Equipe de Examinadores do órgão que tem procurado atender o interior do Estado com eficiência e transparência na aplicação das provas práticas”, relata o Coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes.
O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, cumpriu todas as aulas teóricas e obteve resultado positivo no teste Teórico, e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste prático é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.
De acordo com o setor de Estatística do Detran, de janeiro a abril deste ano foram realizados 23.586 testes práticos no RN e a frota atual de veículos é de 1.506.548 veículos.
Em Natal e Mossoró, cidades onde o Detran possui unidades de realização diária de exames prático de direção, o candidato pode agendar a prova diretamente pelo Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br/servicos/habilitacao).
Hugo Araújo assumiu o cargo na última segunda-feira e pretende dar visibilidade aos serviços prestados pelo órgão e garantir a defesa do consumidor e a justa competitividade entre as empresas
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. Hugo Leonardo da Silva Araújo assume a gestão do órgão e substitui a advogada Mariana Iasmim Bezerra Soares na condução do órgão delegado do Inmetro no RN.
Hugo Araújo, que é formado em direito, pós-graduado em Direito Tributário e era coordenador de Fiscalização e Regulação do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), tomou posse na última segunda-feira, 08.05, e no decorrer da semana se apresentou e se reuniu com a equipe de funcionários do órgão tanto na sede, localizada em Natal, como na regional em Mossoró.
“Nossa expectativa nessa nova gestão à frente do IPEM é dar uma maior visibilidade aos serviços prestados pelo órgão à sociedade consumidora. O nosso plano é a estruturação do setor operacional e a melhoria da sede para que, deste modo, possamos cumprir com a missão do IPEM: a garantia à defesa ao consumidor e a justa competitividade entre as empresas”, afirma o novo diretor.
A governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, permitirá à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fazer parcerias com a iniciativa privada para explorar serviços de saneamento básico no Estado e celebrar “atos de comércio e serviços decorrentes dessas atividades”, inclusive com empresas de outras regiões do Brasil e até do exterior. O diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, estima que para o RN atingir a meta prevista no Marco do Saneamento até 2033 serão necessários R$ 4,2 bilhões em investimentos, dos quais cerca de R$ 3 bilhões deverão ser captados junto ao setor privado.
As mudanças propostas no PL fazem parte da intenção do Governo de atualizar a Lei Estadual (n° 3.742/1969) que criou a Companhia. A matéria está em apreciação na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Roberto Linhares, da Caern, explica que não existe nenhum tipo de alteração quanto ao capital social da empresa, que é uma sociedade mista onde o Estado detém 99,8% das ações. “Não há mudanças na estrutura de capital. O que muda com a atualização da lei é que serão permitidas à Caern condições para conseguir recursos com o setor privado”, afirma o gestor.
Linhares explica que o objetivo é universalizar a cobertura de esgoto e água no Estado, cujos índices estão atualmente em 30% e 95%. “Queremos trazer o RN para dentro do Marco Legal do Saneamento e não dá para chegar ao que é exigido em 10 anos (cobertura de 95% de esgoto e de 99% de água) sem parcerias público-privadas (PPPs). Então, além de captar recursos, essa lei permite à Caern concorrer no mercado com diversos players e outras companhias estaduais”, avalia o diretor da Companhia.
Segundo ele, os investimentos poderão ser feitos via locação de ativos, subconcessões ou PPPs. Conforme o PL encaminhado à AL, com a atualização, poderão ser criadas também, “subsidiárias da Caern, Sociedades de Propósito Específico (SPE) ou outras sociedades empresariais, com atuação em uma ou mais das microrregiões de saneamento básico instituídas por lei”.
Além disso, fica a Companhia “autorizada a explorar serviços que, direta ou indiretamente, explícita ou implicitamente, condizem com os próprios objetivos”, tais como produção, conservação e comercialização de energia gerada em suas unidades, utilização de redes para a instalação de fibras óticas, dentre outros serviços, a partir das parcerias.
“A alteração vai permitir, por exemplo, que a gente possa criar uma subsidiária para geração de energia nas estações de tratamento de esgoto ou através de uma parceria com uma eólica. Será permitido pegar uma empresa para trabalhar com compostagem – como o lodo que sai das estações de tratamento de esgoto e é lançado no aterro sanitário contaminando toda uma área – para adubar canteiros. O que sobrar pode ser vendido para fora do País. Hoje, nada disso é permitido”, descreve Linhares.
Em mensagem encaminhada à AL pela governadora Fátima Bezerra afirmou que o Projeto de Lei “tem como objetivo proporcionar maior eficiência e efetividade à gestão da Caern, mediante a manutenção e a expansão da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, de forma integral e satisfatória, notadamente em razão da promulgação da Lei Federal n° 14.026, de 15 de julho de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico)”.
Retirada de trechos de decreto dificultará PPPs em 104 cidades
Uma preocupação da Companhia de Águas e Esgotos é com a possibilidade de o Senado derrubar trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que altera a regulamentação do Marco Legal, porque isso inviabilizaria, de acordo com Roberto Linhares, futuras parcerias em 104 municípios potiguares onde a Caern ainda não possui contrato.
Na última quarta-feira (3), foram derrubados pela Câmara dos Deputados, alguns dispositivos como a dispensa de licitação para realização de serviços e a permissão para incluir eventuais contratos provisórios não formalizados ou instrumentos de natureza precária no processo de comprovação de capacidade econômico-financeira de prestadores de serviços.
“Temos 48 municípios com contratos regulares e, nestes locais, a derrubada dos trechos não teriam impacto algum. Para os demais, não será possível fazer PPP, em função de não haver [no decreto federal] normativa para isso, porque os contratos seriam provisórios”, esclarece o diretor presidente da Caern. Caso a retirada dos trechos seja aprovada em definitivo, a universalização da cobertura de esgoto e água no RN, segundo Linhares, ficará comprometida.
“A mudança no decreto federal influencia, mas a atualização da Lei de criação da Caern não tem como fazer nenhuma alteração no sentido de mudar o que for definido no Senado. Se derrubarem os trechos, a gente simplesmente perde a condição de universalização nesses mais de 100 municípios”, analisa Roberto Linhares.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (18) as novas tarifas para a área de concessão da Neoenergia Cosern a vigorar a partir do próximo sábado (22). O índice médio anunciado pela Aneel foi de 4,26%.
Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 4,45%. A variação para os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande portes, será de 3,65%. Os custos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – Parcela B) está praticamente sem sofrer variação, apesar da inflação do período.
Está sendo capturado, a favor dos consumidores, parte dos ganhos de eficiência obtidos pela distribuidora. Esse componente é responsável pelo menor impacto neste processo de revisão das tarifas, participando com apenas 0,1% no índice final. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Natal no dia 3 de março.
A revisão nos valores da tarifa é um processo regulado e definido pela Aneel, previsto no contrato de concessão entre a distribuidora e a União, com regras bem definidas sobre as contas de luz e sobre a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).
Apesar da nova tarifa passar a vigorar a partir do próximo sábado (22), os clientes só começarão a receber as contas com os valores revisados um mês depois, devido ao intervalo entre o consumo e sua leitura, faturamento e entrega. Em maio, as contas serão faturadas com tarifas proporcionais considerando a data da revisão e das leituras.
No processo de Revisão Tarifária, são levados em conta pela Aneel as mudanças ocorridas nos custos e no mercado das empresas, a eficiência da distribuidora em relação às demais e ao volume de investimentos realizados pela concessionária. Para o consumidor ter uma ideia, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00 apenas R$ 29,90 (29.9%) ficam com a distribuidora para ela fazer investimentos e gerenciar seus custos de atuação. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão e Geração de Energia (41,6%), bem como para Tributos e Encargos (28,5%).
Os brasileiros foram alvos de 284.198 tentativas de fraude em janeiro de 2023, informou a Serasa Experian.
O registro foi 24,2% menor que o registrado no mesmo período de 2022, quando foram 375.064 tentativas. Os números foram retirados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian e divulgados em um comunicado enviado à imprensa na última terça-feira, 11.
Eis a série do indicador desde janeiro de 2022:
“É fundamental que o consumidor tenha muita atenção com seus dados pessoais e as empresas devem investir em soluções de autenticação e prevenção à fraude, além de conscientizar seus clientes divulgando informações e orientações seguras”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.
A população com idade entre 36 e 50 anos foi a mais atingida pelas tentativas de fraude. Eis como ficou o panorama por faixa-etária:
até 25 anos: 31.000 tentativas;
36 a 50 anos: 103.984 tentativas;
51 a 60 anos: 40.335 tentativas;
mais de 60 anos: 31.780 tentativas.
O levantamento também fez recortes pela natureza dos golpes:
Bancos e Cartões: 133.970 tentativas;
Serviços: 78.219 tentativas;
Financeiras: 55.703 tentativas;
Varejo: 12.577 tentativas;
Telefonia: 3.729 tentativas.
Na análise por Estados, São Paulo liderou o ranking, com 87.564 tentativas no mês de janeiro. O Rio de Janeiro (28.694) e Minas Gerais (25.860) vêm em seguida. A Unidade da Federação com o menor índice foi Roraima, com 489.
Especialistas da Serasa Experian deram dicas de como evitar os golpes.
Para pessoas físicas:
garanta que seu documento, celular e cartões estejam seguros e com senhas fortes para acesso aos aplicativos;
desconfie de ofertas de produtos e serviços, como viagens, com preços muito abaixo do mercado. Nesses momentos, é comum que os cibercriminosos usem nomes de lojas conhecidas para tentar invadir o seu computador. Eles se valem de e-mails, SMS e réplicas de sites para tentar pegar informações e dados de cartão de crédito, senhas e informações pessoais do comprador;
atenção com links e arquivos compartilhados em grupos de mensagens de redes sociais. Eles podem ser maliciosos e redirecionar para páginas não seguras, que contaminam os dispositivos com vírus para funcionarem sem que o usuário perceba;
cadastre suas chaves Pix apenas nos canais oficiais dos bancos, como aplicativo bancário, Internet Banking ou agências;
não forneça senhas ou códigos de acesso fora do site do banco ou do aplicativo;
não faça transferências para amigos ou parentes sem confirmar por ligação ou pessoalmente que realmente se trata da pessoa em questão;
inclua suas informações pessoais e dados de cartão se tiver certeza de que se trata de um ambiente seguro;
monitore o seu CPF com frequência para garantir que não foi vítima de qualquer fraude do Pix.
Para empresas:
conte com prevenção à fraude que possibilitam oferecer uma experiência segura e sem atrito ao cliente final;
use plataformas de pagamento on-line. Precisa ter a máxima atenção com os pagamentos;
faça a análise de compras mais caras. Sempre que a empresa se deparar com um pedido de alto valor, por exemplo, é necessário dedicar uma atenção especial, verificando de forma mais detalhada o cliente e os dados informados;
verifique cadastros. Contar com uma base de dados do cliente é essencial para reforçar a segurança de operações online.
A Neoenergia Cosern enviou uma das quatro subestações móveis que a distribuidora mantém de prontidão para reestabelecer o fornecimento de energia em parte de Acari e em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó.
Por volta das 21h deste sábado (8), uma ocorrência na Subestação Elétrica do município interrompeu o fornecimento de energia para 16 cidades (Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Caicó, Cruzeta, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São José do Seridó, Equador, Santana do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira e Ouro Branco).
Em 45 minutos, o serviço foi reestabelecido em 14 cidades e neste momento o esforço está concentrado para normalizar, o mais rápido possível, o fornecimento para 6.865 clientes nas duas cidades com auxílio do equipamento, que chegou a Acari às 6h30 deste domingo (9).
A subestação móvel é uma central de distribuição que funciona numa carreta e auxilia o trabalho das equipes em obras e emergências. A distribuidora está investigando as causas da ocorrência na Subestação Elétrica Acari na noite de sábado. Choveu na cidade e há registros de descargas atmosféricas (raios) na região. De acordo com a Climatempo, de 1 de janeiro até agora já caíram mais de 70 mil raios em todo o estado. O número de descargas já supera o total de 2022.
A Neoenergia Cosern lamenta os transtornos e reforça a orientação de segurança que a população sempre mantenha distância da rede elétrica e de subestações.
A ANAC, – Agência nacional de aviação civil – autuou a INFRAERO (atual administradora do Aeroporto de Mossoró) com uma lista de mais de 60 “não conformidades operacionais”, que vão desde a infraestrutura do Aeroporto Dix-Sept Rosado, até o desconhecimento operacional da equipe da INFRAERO, incluindo o Gestor do Aeroporto.
No processo que este Diário Político teve acesso (00065.003347/2023-54), consta uma extensa lista de problemas de gestão, que juntos podem ultrapassar multas no valor de meio milhão de reais.
A INFRAERO tem 30 dias para resolver as questões colocadas pela fiscalização da ANAC. O Jornalismo TCM procurou a gestão do aeroporto, mas ainda não teve respostas sobre as demandas apresentadas pela Agência nacional de aviação civil.
Como exemplo, a “Não Conformidade” de número 03 exibe o desconhecimento do Gestor e dos funcionários da INFRAERO sobre um dos principais documentos de operação do aeroporto, o “Manual de Operações”, veja o que cita a ANAC: “Foi identificado que os funcionários do aeródromo não possuem conhecimento adequado com relação ao MOPS (Manual de Operações do Aeródromo). É necessário realizar treinamento dos profissionais que atuam na área operacional do aeródromo sobre a utilização do MOPS. Como exemplo, identificou-se que os fiscais não sabem onde se encontra o MOPS, quais os equipamentos mínimos para realização da inspeção e qual ficha de monitoramento utilizar.”
Ao final da fiscalização, foram quatro as infrações constatadas, fora as recomendações, avisos de condição irregular, solicitação de reparo e não conformidades, veja:
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Infraestrutura do Governo de Fátima Bezerra contratou a INFRAERO para substituir a antiga gestora, a INFRACEA, por mais de 3 vezes o valor da mensalidade, passando da casa dos 90 mil reais mensais para 300 mil reais por mês.
Mesmo com o aumento dos recursos, a situação do Aeroporto da cidade, que é de responsabilidade do Estado do RN ainda não avançou. Se as questões não forem solucionadas é possível que o aeroporto mossoroense possa ser interditado.
Em fevereiro o portal R7 publicou matéria (VER AQUI) onde a antiga administradora, INFRACEA, diz pedir a interdição do Aeroporto de Mossoró à ANAC, pelos riscos operacionais eminentes. Segundo a anterior administradora, o Aeroporto carece de investimentos de infraestrutura e teme pela ocorrência de um acidente aeronáutico se nada for feito.
O quadro de pessoal que atua na função de vistoriador e emplacador veicular do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está passando por qualificação e atualização na prática de identificação e perícia veicular. O curso de Identificação Veicular foi iniciado na manhã desta segunda-feira (03), na sede administrativa do Detran, na Cidade da Esperança, em Natal. A capacitação é organizada pela Escola Pública de Trânsito (EPT) do Detran e tem o objetivo de manter o quadro de pessoal atualizado para efetivar vistoria veicular e combater adulteração, furto e roubo de automóveis.
A aula inaugural foi aberta pelo coordenador da EPT Detran/RN, Felipe Barreto, que explicou sobre a importância do curso, o desenvolvimento das aulas, a programação e informações que serão ministradas ao longo da semana. “Serão qualificadas duas turmas, sendo a primeira em Natal e a segunda na cidade de Mossoró”, informou.
Nesse primeiro momento, 35 servidores do Detran que exercem as funções de vistoriador e emplacador estão passando pela atualização em Natal. O curso conta com 20h de aula, sendo 15h de conteúdo teórico e 5h de abordagem prática, com data prevista de conclusão para a próxima quinta-feira (06).
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Serão leiloados 100 lotes, sendo 60 de veículos e 40 de sucatas.
A visita aos itens está liberada nestas terça-feira (28) e quarta-feira (29), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante/RN.
De acordo com informações da Comissão de Leilão do Detran, são 60 lotes de veículos, sendo 45 motos e 15 carros; e 40 lotes de sucatas, sendo 8 de carros e 32 de motos. Os interessados na arrematação de sucatas deverão estar devidamente cadastrado no site da Lance Certo Leilões como Pessoa Jurídica.
Via Blog William Robson : Após duas licitações frustradas, enfim, foi escolhida a administradora da Praça de Convivência, que deverá estar funcionando até o mês de maio, segundo informou o prefeito Allyson Bezerra em recente entrevista à Rádio Difusora.
Por um valor de R$ 901 mil, a empresa A R Weber Ltda tem a permissão para o uso e comercialização dos boxes que compõe o conjunto total da praça. São pouco mais de 20 lojas, sendo que uma será destinada para a Prefeitura de Mossoró com a finalidade de instalação de ponto de informações turísticas.
A empresa vencedora é proprietária do restaurante Tchê, que funciona no bairro Nova Betânia. O novo edital permitiu que empresas do ramo e também administradoras de condomínios pudessem participar, e esta ampliação foi possível por conta da ausência de interessados nos editais anteriores.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Frank Felisardo, confirmou a informação para o radialista Joãozinho GPS durante o programa Boa Noite, Cidade. A homologação do edital também foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial de Mossoró.
IPEM/RN fiscaliza 2500 mil instrumentos nos dois primeiros meses de 2023
As fiscalizações ocorreram na Grande Natal, em Mossoró e na Região do Mato Grande e verificaram instrumentos como bombas de combustível, balanças comerciais e taxímetros.
Nos dois primeiros meses de 2023, as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram 2563 mil instrumentos de medição com objetivo de garantir o correto funcionamento dos mesmos e evitar prejuízos tanto para o consumidor como para o comerciante. As fiscalizações foram realizadas na Região Metropolitana de Natal, em Mossoró e também nos municípios da Região do Mato Grande, no interior do estado.
Foram verificadas 1181 bombas de combustíveis, 696 balanças comerciais, 294 taxímetros, 146 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) e 81 medidores de velocidade (radares), entre outros.
No decorrer das verificações, que são periódicas e devem ser realizadas todo ano em cada um desses instrumentos, um pouco de 2% dos equipamentos apresentaram algum problema no funcionamento. Nos casos em que o mau funcionamento possa ocasionar prejuízo ao consumidor, os instrumentos são retirados de uso até passarem por reparo e o estabelecimento comercial é autuado e poderá sofrer multa.
Setor de Qualidade verificou 26 mil itens
O Setor de Qualidade é responsável pela fiscalização de inúmeros itens que têm certificação obrigatória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e devem, entre outras exigências, apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro. Nos meses de janeiro e fevereiro, as equipes do setor do IPEM/RN verificaram 26.149 itens entre material escolar, brinquedos, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, cadeiras plásticas monoblocos, panelas metálicas, escadas metálicas de uso doméstico, entre outros. Não foram encontradas irregularidades.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quarta-feira (1º) a bateria de exames práticos monitorados de direção veicular destinados as cidades do interior do Rio Grande do Norte. Durante este mês de março, o Detran contempla 25 municípios com o serviço móvel de avaliação itinerante, onde os examinadores do Órgão vão aplicar os exames e avaliar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em suas cidades.
O primeiro município a receber a equipe do Detran será Currais Novos, já nesta quarta-feira (1º). As avaliações seguem um cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, indo a Lagoa Nova (02/03), São Paulo do Potengi (03/03), Passa e Fica (06/03), Nova Cruz (07/03), Jaçanã e Jucurutu (08/03), João Câmara (09/03), Extremoz (10/03), Caicó (13 e 14/03), Patu e Umarizal (15/03), Apodi (16/03), Caraúbas (17/03), São Miguel (20/03), Pau dos Ferros (21/03), Pau dos Ferros e Alexandria (22/03), Assú (23/03), Angicos (24/03), Goianinha (27/03), São José do Mipibu (28/03), Santa Cruz e Tangará (29/03), Macau e Guamaré (30/03), e Altos dos Rodrigues (31/03).
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou a partir desta segunda-feira (27), em 14 cidades do Rio Grande do Norte, o licenciamento e a ativação das estações de 5G (na faixa de 3,5 GHz). Empresas que adquiriram lotes nessa faixa poderão, agora, solicitar a ativação.
Contudo, a autorização para a faixa não representa a instalação imediata das redes do 5G nessas cidades. A Anatel reforçou que esse processo depende do planejamento individual de cada prestadora.
As prestadoras do sinal 5G precisam adequar uma quantidade mínima de estações a ser implementadas nos prazos do edital ou conforme estratégias de cada uma por cidade. Confira os municípíos (e o quantitativo de estações) que obtiveram a liberação abaixo:
Arez (2 estações mínimas)
Bom Jesus (1 estação)
Ceará-Mirim (9 estações)
Extremoz (4 estações)
Goianinha (3 estações)
Ielmo Marinho (2 estações)
Macaíba (10 estações)
Maxaranguape (2 estações)
Monte Alegre (3 estações)
Nísia Floresta (3 estações)
Parnamirim (33 estações)
São Gonçalo do Amarante (13 estações)
São José de Mipibu (6 estações)
Vera Cruz (2 estações)
Outros 18 municípios do RN estão com planejamento aprovado até junho deste ano. São as cidades de: Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau, Baía Formosa, Brejinho e Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tibau do Sul e Vila Flor.
A capital do Estado, Natal, teve o licenciamento e instalação liberados no ano passado. O sinal 5G começou a ser liberado em setembro.
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