Via  Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (SFT), pedidos para investigar irregularidades na campanha de 2006 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nas campanhas de 2010 e 2014 da presidente Dilma Rousseff.

A solicitação foi baseada na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos investigados da Operação Lava Jato. Em seu depoimento, Pessoa detalhou como era feito o pagamento de propinas nas obras da Petrobras e também a campanhas políticas.

O empreiteiro já havia admitido ter repassado 3,6 milhões de reais entre 2010 e 2014 a José de Filippi, ex-tesoureiro da campanha de Dilma, e a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro nacional do PT e que está em prisão preventiva desde 15 de abril.

DOAÇÕES AO PT

Ricardo Pessoa contou ainda ter feito doações à campanha eleitoral do ex-presidente Lula em 2006. Na época, o coordenador era o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, com apoio do assessor especial do Planalto, Marco Aurélio Garcia. Segundo o empreiteiro, parte do valor da propina paga para manter contratos na Petrobras era repassada ao PT na forma de doação de campanha.

As campanhas de Dilma foram coordenadas pelo ex-ministro Antonio Palocci, em 2010, e pelo atual presidente do PT, Rui Falcão, em 2014. Num primeiro momento, são os coordenadores das campanhas que deverão responder pelos atos a serem investigados. Seus nomes, porém, permanecerão em sigilo no STF, assim como o conteúdo das peças e da própria delação de Pessoa.

* * * Após uma abertura volátil, o dólar se firmou em alta e chegou a atingir a máxima de 3,65 reais na manhã desta quarta-feira. O ajuste reflete as incertezas dos investidores com o cenário político doméstico e o fortalecimento da expectativa de que os Estados Unidos vai aumentar os juros em breve. Por volta das 13 horas, o dólar avançava 0,7%, a 3,63 reais. Nesta terça-feira, a moeda americana fechou cotada a 3,60 reais pela primeira vez em doze anos e meio. No cenário local, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. os 27 titulares da comissão, oito são investigados por Janot, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta participação no esquema apurado pela Operação Lava Jato. * * * 

* * * Após mais de dez horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por 26 votos a 1, a recondução do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais dois anos à frente da Procuradoria Geral. Para que ele seja reconduzido ao cargo, a indicação precisa, agora, ser aprovada no plenário do Senado. Candidato mais votado na lista tríplice do Ministério Público Federal, Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para permanecer por mais dois anos à frente da PGR. Para que o procurador seja reconduzido, ele precisará do voto favorável em plenário de, ao menos, 41 dos 81 senadores. Após a votação na CCJ, os senadores aprovaram dar urgência ao texto, o que dá preferência para que a matéria seja analisada em plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta que, assim que o texto chegar à Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, colocará o texto em votação. Os 27 votos contabilizados na CCJ foram de membros titulares da comissão. Por isso, não foi computado o voto de suplentes, como é o caso do senador Fernando Collor (PTB-AL), que já havia anunciado que votaria contra a indicação de Janot. * * *

* * * Os juros médios cobrados pelos bancos nas operações com cartão de crédito rotativo voltaram a subir e atingiram 395,3% ao ano em julho ante 372,1% em junho, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira. O resultado de julho é o maior desde o início da série histórica, em março de 2011. Também supera os juros cobrados no cheque especial, que somaram 246,9% ao ano em julho, maior patamar desde novembro de 1995, quando estavam em 251,72% ao ano. O aumento dos juros bancários segue a alta da taxa básica da economia, definida pelo BC. Desde outubro do ano passado, a autoridade monetária vem subindo os juros seguidamente. Naquele momento, a taxa estava em 11% ao ano. No fim de maio, já havia subido para 14,25%, avanço de 3,25 pontos percentuais, no maior patamar mais elevado em nove anos. * * *

• O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse, hoje, que o governo pretende cortar pelo menos 10 ministérios como parte de um pacote de medidas para, segundo Barbosa, aumentar a “eficiência e a produtividade” do governo. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva realizada após a reunião da coordenação política do governo, em Brasília. Barbosa não disse, porém, quais ministérios serão extintos nem qual a economia que será gerada a partir do corte. Barbosa afirmou que as medidas serão anunciadas oficialmente no próximo dia 31. A chamada reforma administrativa era uma das principais reivindicações de setores da oposição e de partidos da base governista. Atualmente, existem 39 órgãos com status de ministério. Segundo o governo, a administração federal tem 22 mil cargos comissionados. Um projeto de lei tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer reduzir o número de ministérios para 20. Segundo Barbosa, os ministérios que serão cortados ainda não foram definidos. “O governo já fez o mapeamento. Há várias propostas seja por parte do governo, por parte do Congresso e essa iniciativa, para ser bem construída, precisa ser feita dentro de um debate”, disse Barbosa. O ministro anunciou um total de 5 diretrizes para melhorar a eficiência do governo, sendo a primeira delas o corte de ministérios. As outras são: redução do número de secretarias dentro de ministérios, redução no número de cargos comissionados, continuação do programa de redução das despesas com custeio e melhoria da gestão do patrimônio da União.
• A inflação prevista pelo consumidor brasileiro para os próximos 12 meses chegou a 10%, em agosto, 0,3 ponto percentual acima previsão estabelecida no mês anterior. Com o resultado, o indicador atinge, pelo sexto mês consecutivo, o recorde da série iniciada em setembro de 2005 e entra pela primeira vez na casa dos dois dígitos. Os dados foram divulgados, hoje (24), pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV, o resultado, apesar de esperado, é “surpreendente”. “É difícil imaginar que alguém no início do ano previsse uma aceleração tão forte das expectativas de inflação dos consumidores”, acrescentou. O resultado, conforme disse Ferreira, reflete o dia a dia do consumidor que convive com um aumento no preço de diversos produtos e serviços.
• Depois de uma conversa, no final da manhã de hoje, com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer entregou as atribuições de articulador político do governo federal. Com isso, o vice deixou de operar o balcão do Palácio do Planalto com a negociação de cargos e emendas parlamentares com a base governista. De todo jeito, Temer assumiu o compromisso com Dilma de continuar ajudando nas relações do governo com os demais poderes: Judiciário e Legislativo. “Temer não vai mais ficar no balcão. Só vai tratar das grandes questões”, disse ao Blog um interlocutor do vice-presidente. “Ele só vai ficar na articulação mais elevada”, concluiu este aliado do peemedebista.
• O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe neste sábado (22) a nomeação de 29 escrivães que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O grupo faz parte de 171 policiais civis, dos quais 44 delegados e 98 agentes, que estão concluindo o curso de formação. Os escrivães serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol).
• O PSB/RN prospecta a apresentação de mais de 40 candidaturas majoritárias para as eleições do próximo ano. Esse foi o balanço que a dirigente do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria, apresentou, nesta segunda-feira, 24, no Hotel Nacional, em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Presidentes Estaduais do PSB. “Temos nomes fortes nos nossos quadros e podemos e devemos conquistar prefeituras em cidades importantes do nosso estado. Já estamos colocando em prática algumas estratégias para fortalecermos nosso partido”, disse a líder pessebista. Na pauta, foram analisadas as candidaturas nas capitais e cidades-polo, uma vez que se apresentar como alternativa competitiva nos principais municípios do país é a estratégia definida pela legenda nacionalmente. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembra que nas eleições de 2012 o partido elegeu o maior número de prefeitos de capitais entre todas as legendas: 445. “Ampliamos o número de prefeituras em 42,9%”, afirmou, lembrando que em 2008 tinham conquistado 310 cidades. O encontro também discutiu a cobrança de um novo pacto federativo, que amenize a difícil situação dos estados e municípios brasileiros, e a necessidade do PSB assumir mais o posicionamento de oposição ao governo federal. Durante o evento, foi lançada a TV 40, novo canal de comunicação do partido.
• A cúpula do PMDB do Senado costurou um acordo com o governo para reconduzir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O maior partido da Casa, que tem 17 dos 81 senadores, já sinalizou que atuará para garantir a prorrogação do mandato do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos. O nome de Janot será submetido a votações secretas previstas para ocorrer na quarta-feira, 26, na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado.A animosidade na Casa com Janot vinha desde março, com a abertura de 13 inquéritos contra senadores na Operação Lava Jato – quatro dos quais peemedebistas, um deles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Em julho a rejeição ao nome de Janot chegou a ser tratada como um risco real por três líderes da Casa, logo após a operação de busca e apreensão avalizada pelo procurador contra os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), Fernando Collor (PTB-AL), e Ciro Nogueira (PP-PI).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Janot pede a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada Federal Solange Almeida (PMDB-RJ) por supostamente ter participado de pressão pelo pagamento de valores retidos, incorrendo em corrupção passiva.As informações foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira, 20. Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a ‘restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública também no valor de US$ 40 milhões’.

Via Folha de S.Paulo – Severino Motta

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato, autorizou nesta sexta-feira (6) a abertura de investigação contra políticos de ao menos quatro partidos: PT, PSDB, PMDB e PP. O ministro tirou o sigilo dos 28 pedidos de abertura de inquérito contra deputados e senadores acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a lista traz outros 52 nomes.

Também nesta sexta, Teori acatou outros sete pedidos de arquivamento feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja abaixo a lista dos citados

 

– Senador Ciro Nogueira (PI)
– Senador Benedito de Lira (AL)
– Senador Gladson Cameli (AC)
– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)
– Deputado Simão Sessim (RJ)
– Deputado Nelson Meurer (PR)
– Deputado Eduardo da Fonte (PE)
– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)
– Deputado Arthur Lira (AL)
– Deputado Dilceu Sperafico (PR)
– Deputado Jeronimo Goergen (RS)
– Deputado Sandes Júnior (GO)
– Deputado Afonso Hamm (RS)
– Deputado Missionário José Olímpio (SP)
– Deputado Lázaro Botelho (TO)
– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)
– Deputado Renato Molling (RS)
– Deputado Renato Balestra (GO)
– Deputado Lázaro Britto (BA)
– Deputado Waldir Maranhão (MA)
– Deputado José Otávio Germano (RS)
– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)
– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)
– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)
– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)
– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)
– Ex-deputado Carlos Magno (RO)
– Ex-deputado e ex-vice governador João Leão (BA)
– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)
– Ex-deputado José Linhares (CE)
– Ex-deputado Pedro Henry (MT)
– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB

– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado
– Senador Romero Jucá (RR)
– Senador Edison Lobão (MA)
– Senador Valdir Raupp (RO)
– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara
– Deputado Aníbal Gomes (CE)
– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT

– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)
– Senador Humberto Costa (PE)
– Senador Lindbergh Farias (RJ)
– Deputado José Mentor (SP)
– Deputado Vander Loubet (MS)
– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB

– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB

– Senador Fernando Collor (AL)

Arquivamentos

Além dos pedidos de abertura de inquérito, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em outros sete casos, entre os quais os dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado à Presidência da República, e Delcídio Amaral (PT-MS); e dos ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara.

Outros três – os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – tiveram parte das acusações arquivadas, mas serão alvos de inquérito em relação a outra parte.

 

 

 

 

 

• A ex-candidata à Presidência pelo PSOL nas eleições de 2014, Luciana Genro, criticou a gestão comandada por Dilma Rousseff (PT) e disse acreditar que existiu, no Brasil, um estelionato eleitoral após o pleito. Para a psolista, que está no Recife para participar de um debate na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a presidente utiliza dos mesmos métodos que acusou o senador Aécio Neves (PSDB) de querer praticar. “A situação política brasileira está bem complicada. Acho que tivemos um verdadeiro estelionato eleitoral. Toda polarização que Dilma fez ao presidenciável Aécio Neves fez que muitos acreditassem que o PT estava indo para a esquerda. No fim das contas, ela aplica as mesmas medidas que acusou Aécio de querer praticar, inclusive com aquela peça publicitária que mostrava a comida desaparecendo da mesa”, avaliou Luciana Genro. Para a psolista, apesar de Dilma ter tido mais votos nas eleições foi o programa do PSDB que saiu vitorioso. “Na prática, as políticas públicas do PT são as mesmas do PSDB. Quem deve pagar a conta da crise? Os trabalhadores ou os bancos e milionários?”, questionou. Luciana Genro também comentou sobre o financiamento de campanha. Segundo a ex-candidata, o PSOL é a favor do fim do financiamento empresarial. “Óbvio que isso não acabaria com o dinheiro por debaixo do pano, como as leis contra a corrupção não acabaram com ela, mas não propomos isso como uma panaceia para todos os males”, afirmou.(Jornal de Pernambuco)
• O dólar comercial teve a quarta alta seguida nesta quinta-feira (5) e passou de R$ 3 pela primeira vez desde agosto de 2004. A moeda norte-americana fechou em alta de 1,03%, a R$ 3,012 na venda. Em quatro dias, a moeda norte-americana acumula valorização de 5,44%. Nas casas de câmbio em São Paulo, o dólar para turistas já é vendido por entre R$ 3,16 (em dinheiro vivo) e R$ 3,37 (no cartão pré-pago), já considerando o IOF. Na noite de ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 12,75% ao ano. Os investidores continuam preocupados com a possibilidade de o ajuste das contas públicas brasileiras não ser tão forte quanto o necessário, em meio a crescentes obstáculos políticos à implementação do cortes de gastos e aumentos de impostos.
• O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) destacou a convocação dos aprovados em concurso público de 2011 para os cargos de provimento efetivo de professor e especialista da educação, do quadro geral de pessoal do Estado. A convocação foi publicada na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (5).“O governo do estado fez um esforço para contratar esses 418 profissionais, isso vai dar para suprir a necessidade de diversas escolas em Natal e interior do estado”, destacou.Foram 418 convocações e 10 reclassificados. Os aprovados deverão observar os locais de inspeção médica e entrega dos documentos nos anexos da publicação.Segundo o parlamentar, os profissionais vão atuar em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Os cargos são de supervisor pedagógico, professor de biologia e ciências, educação física, filosofia, geografia, história, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa, química, sociologia e matemática.
• Uma das atividades desenvolvidas pelo projeto Mãos Virtuosas, uma parceria da Apae com a Petrobras, é o aprendizado da técnica de sublimação em tecidos e objetos. A sublimação, processo em que o sólido se transforma em gás ou vapor sem passar pelo estado líquido, trouxe um mundo de possibilidades para quem trabalha com a estamparia, reacendendo todo o mercado. Hoje muitas pessoas trabalham apenas com produtos personalizados a base de sublimação, sendo assim a principal fonte de renda. No projeto Mãos Virtuosas as mães dos alunos assistidos pela Apae tem a chance de aprender a dominar a técnica e garantir também uma renda extra, através da confecção de camisas, canecas, pratos, chinelos e outros materiais. APAE / Mossoró R. Monsenhor Júlio Bezerra, 94 – Abolição II, Mossoró – RN Tel.: (84) 3315-2660
• O deputado federal Rogério Marinho discursou no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (04) para criticar a gestão Dilma Rousseff em relação a crise energética enfrentada pelo Brasil. As palavras do parlamentar foram ditas durante a sessão extraordinária da comissão geral que contou com a presença do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga. O tucano disse que é preciso “repensar a política energética brasileira”. “É necessário repensarmos essa situação. É evidente que nós temos uma janela de oportunidades, por exemplo, com o gás e com a biomassa. Tivemos, nos últimos 3 ou 4 anos, quase 80 usinas de cana-de-açúcar que foram fechadas no país, quase 100 mil pessoas desempregadas”, disse o parlamentar, apresentando sugestões para enfrentar o problema. Rogério questionou as medidas anticrise que o governo tem em mãos para evitar que mais usinas fechem as portas. “Não seria interessante imaginar a possibilidade de se gerar térmicas de biomassa, que é uma energia limpa, ao mesmo tempo em que se propiciaria a possibilidade de fazer terminais de regaseificação para recebermos gás importado? No exterior, o gás é em torno de 5 dólares por milhão de BTU, enquanto o Brasil pratica a 15 dólares, 16 dólares. Quer dizer, é praticamente irreal”, completou.
• Os pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite de terça-feira (3) envolvem os principais líderes do Senado. Entre os 54 nomes que Janot pediu para serem investigados, estão alguns dos principais líderes do Senado. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso em Foco apurou que foi pedida abertura de inquérito contra Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR). Todos eles foram citados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a ser citado nas delações premiadas, mas os procuradores responsáveis pelas investigações da Lava Jato não acharam evidências substanciais que ensejassem o pedido de abertura de inquérito contra o principal líder da oposição. Nas delações premiadas, Paulo Roberto Costa afirmou que chegou a trabalhar para Lindbergh Farias para obter financiamento em campanhas eleitorais. Romero Jucá também foi apontado pelos delatores como outro beneficiário do esquema. Já Lobão é investigado não somente por ter sido beneficiado pelo esquema, como também por ter mediado acordos para a implementação de uma refinaria no Maranhão, que resultou em desvios da ordem de R$ 7 milhões apenas nas obras de terraplanagem.
• O deputado Kelps Lima quer que o Governo do Estado beneficie os empreendedores do transporte escolar com incentivos fiscais no mesmo espírito público da diminuição de impostos para as empresas de aviação que operam no Rio Grande do Norte. Kelps considera que a medida do Governo na desoneração do querosene de aviação foi muito acertada e os efeitos para o turismo serão benéficos. O deputado defende um tratamento tributário idêntico ao setor do transporte escolar, de forma que o efeito positivo possa beneficiar o trânsito, principalmente da capital, onde está o maior volume de veículos escolares. “Um transporte escolar tem o potencial de tirar de 10 a 12 outros veículos particulares da frente das escolas, na medida que evita engarrafamentos causados pelas viagens individuais dos pais para buscar e levar os filhos nos colégios. É um setor que merece um tratamento tributário diferenciado”. Kelps sugeriu algumas medidas ao Governo, como aumentar o limite de incentivos fiscais para veículos até 21 passageiros (hoje o limite é 16 passageiros) e permitir que os micro empreendedores individuais do transporte escolar tenham o mesmo direito às isenções fiscais que os outros tipos de pessoa jurídica.
• O Banco Central (BC) informou hoje (5) que a captação líquida da poupança ficou negativa em R$ 6,26 bilhões em fevereiro. O resultado é o pior já registrado para um mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. O número negativo superou o recorde de janeiro, quando a poupança ficou negativa em R$ 5,528 bilhões, até então o pior resultado da série. A captação negativa significa que as retiradas, que somaram R$ 142,17 bilhões em fevereiro, superaram os depósitos dos poupadores, que ficaram em R$ 135, 9 bilhões no mês passado.

Quando escreve um livro, qualquer autor se preocupa em deixar detalhes para prender a atenção do leitor. Se a operação Lava Jato fosse uma obra, um desses momentos-chave estaria para ocorrer nos próximos dias. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar até a próxima sexta-feira, as denúncias contra os políticos suspeitos de fazerem parte do esquema que desviou entre 10 bilhões e 20 bilhões de reais da Petrobras.

Ao lado de um grupo de outros oito procuradores, Janot está se debruçando desde o início do ano sobre os últimos detalhes da investigação para apresentar sua acusação formal.

Sem detalhar quantos ocupantes de cargos públicos serão citados, o chefe do Ministério Público deverá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os políticos tenham seus nomes divulgados, sob o argumento de que os processos precisam ser públicos e até mesmo para esclarecer quem teria relação com o petrolão, o nome usado na imprensa para o esquema, e quem teve o nome citado de maneira incorreta nos últimos meses.(Do El País – Afonso Benites)

• O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso na última terça-feira, entregou nesta sexta-feira na Câmara dos Deputados sua renúncia. João Paulo foi condenado no processo do mensalão a nove anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.”Com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regime Interno da Câmara, renuncio ao mandato”, diz João Paulo no documento entregue à Câmara.Condenado no mensalão, João Paulo começou a cumprir pena em regime semi-aberto, que permite trabalho externo durante o dia. O preso tem que voltar para dormir na prisão.
• O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (7) que os protestos não impedirão o êxito da organização da Copa do Mundo de 2014 e não descartou a possibilidade de voltar a ser candidato nas eleições de 2018. “O Brasil é um país democrático e o povo tem o direito de se manifestar. A democracia não é um pacto de silêncio, é a sociedade lutando por conquistas. Em qualquer lugar do mundo as pessoas se manifestam […] e isto não impedirá que o Brasil faça a melhor Copa do Mundo”, disse Lula.
•  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte pautou para a próxima terça-feira o julgamento do recurso do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, no processo que o condenou ao pagamento de multa de R$ 4,2 milhões e à perda do mandato por inelegibilidade. Ele foi condenado na primeira instância por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010. O parecer do Ministério Público Eleitoral é contrário ao recurso de João Maia e pela manutenção da sentença que condenou o parlamentar presidente do PR no RN. O parecer é assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha. João Maia foi condenado em novembro de 2012 por sentença da juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, responsável pela 3ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte. Segundo a sentença, João Maia efetuou doações ilegais na campanha de 2010 em valores que totalizaram mais de R$ 1,2 milhão.
•  O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende a aplicação de pena de 22 anos de prisão para o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), apontado como principal beneficiário do valerioduto mineiro. Candidato a governador de Minas Gerais na época das denúncias, ele é acusado de peculato e lavagem de dinheiro. As alegações finais do chefe do Ministério Público farão parte da ação penal 536 e serão analisadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, para elaboração do seu voto. No parecer enviado à Corte, Janot afirma que existe “culpabilidade extremamente elevada” por parte de Azeredo, com “consequências gravíssimas”. O procurador-geral sugere que, na definição da pena, seja aplicado agravante pelo fato de o deputado exercer função pública.
• Com mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual e a Polícia Militar realizaram esta manhã (7) buscas e apreensões em três endereços na capital potiguar e na cidade de Parnamirim, no intuito de identificar e coletar documentos e outros meios de prova, bem como apreender bens, relacionados com investigação de desvio de recursos públicos. O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima acompanhou a realização das diligências, uma vez que preside as investigações que deram origem às buscas. Os mandados judiciais foram expedidos a pedido do MPRN em decorrência de desdobramentos dos fatos relacionados à Operação Pecado Capital, deflagrada em setembro de 2011, que resultou em ações penais e por improbidade administrativa em função de desvio de dinheiro público no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN. Dois dos imóveis pertencem ao deputado estadual Gilson Moura.

 

Na véspera do voto de desempate a ser dado pelo ministro do Supremo Celso de Mello – sobre se haverá ou não novo julgamento de parte dos condenados do mensalão – a presidente Dilma Rousseff defendeu “imparcialidade” e “serenidade” da Justiça. Pediu ainda que os magistrados de todo o País “tenham liberdade para tomar decisões com base nos fatos e no direito, fundados em sua consciência e sempre protegidos de pressões de qualquer natureza”.

O discurso foi feito na posse de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, à qual estavam presentes vários ministros que já votaram no processo. Celso de Mello não estava lá. Em sua fala, Dilma defendeu em três diferentes momentos a necessidade de proteção das instituições em relação às diferentes formas de “pressões”.

Ela não fez qualquer referência ao mensalão. Destacou “a igualdade de todos perante a lei” e disse que, “acima de tudo, os brasileiros querem ter a certeza de que as leis serão cumpridas, os inocentes absolvidos e os culpados condenados”. Para ela, “é isto que se chama Justiça”.

Dilma pediu também um Ministério Público com “autonomia e livre de pressões” e uma polícia “equipada e ciente de seu poder de investigação, com um Poder Judiciário sábio, ágil e sereno em suas decisões”. Disse ter certeza de que Janot imprimirá uma linha de atuação eficiente na Procuradoria-Geral, marcada pela “sensatez e independência”. “Sensatez, para fazer as melhores escolhas. Independência, para resistir a pressões.” (Agências)