• No final da tarde desta terça-feira (29), a governadora Rosalba Ciarlini assinou o contrato de financiamento do Programa Proinvest, celebrado entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil, no valor de R$ 363 milhões. Esse montante será integralmente destinado a investimentos estratégicos para o estado, que incluem: PPP do Hospital Metropolitano de Trauma; conclusão do campus da UERN na Zona Norte de Natal; implantação de obras rodoviárias; reforma e ampliação de delegacias em todo o estado; complemento para a obra do Protransporte (complexo viário de ligação entre a ponte Newton Navarro e Av. João Medeiros Filho, além de acesso à Redinha, interligando a Av. Moema Tinoco, a Av. Conselheiro Tristão e a BR 101 N); e  aumento de capital da CAERN, que vai viabilizar obras de esgotamento sanitário e abastecimento d’água
• Depois da queda do preço da energia elétrica, a Petrobras informou, nesta terça-feira, o reajuste nos preços de venda nas refinarias dos derivados, a vigorar a partir da 0:00h do dia 30 de janeiro de 2013. O reajuste da Gasolina A será 6,6%. O diesel terá reajuste de 5,4%. Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. “Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo”, argumentou a empresa.
• A provável indicação pelo PMDB do atual líder da sigla no Senado, Renan Calheiros (AL), para presidir a Casa nos próximos dois anos, deve resultar no lançamento de um candidato alternativo para disputar o cargo na próxima sexta-feira (1). Na quarta-feira (30) haverá uma reunião entre os parlamentares Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Capiberibe (PSB-AP) para tratar do assunto. Taques disse hoje (29) que colocou seu nome ao grupo para disputar a Presidência do Senado caso Renan Calheiros venha a ser o escolhido pela legenda. “Independentemente de qualquer nome, o Senado precisa de renovação”, defendeu Pedro Taques. Na quinta-feira ele tentará convencer a bancada de seu partido a aderir ao seu nome, caso saia como candidato avulso. “O PDT tem que saber o que quer. Se vai ficar vivendo do passado ou olhar para o futuro”, ressaltou ele.
• O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o pedido de prisão dos secretários de Planejamento, Obery Rodrigues, e de Administração, Álber da Nóbrega, no final da tarde desta terça-feira (29). A decisão foi tomada após o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, dar entrada, na noite de ontem (28), durante plantão do Tribunal de Justiça, no pedido de revogação da prisão dos titulares, por entender que o motivo da prisão deixou de existir porque a decisão do aumento salarial dos 23 servidores requerentes já havia sido cumprida desde o último dia 21. “O desembargador reconsiderou a decisão anterior e intimou, inclusive, os impetrantes para que eles confirmem o recebimento dos salários”, afirmou o procurador geral do Estado, Miguel Josino, informando que o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi implantado no contracheque dos servidores em 21 de janeiro.

• Segunda-feira acontece a eleição do Quinto Constitucional que irá escolher os seis nomes concorrentes para o cargo de Desembargador que ocupará a vaga deixada por Caio Alencar no Tribunal de Justiça. Como toda eleição na reta final é chegada a fase plantação de notícias de natureza diversa. Já houve noticia de impugnação de nomes por abuso do poder econômico e por desobediência as normas das eleições. Porém, até’ esta sexta feira (19) nenhum dos 20 candidatos que disputam a vaga de desembargador do TJRN através do Quinto Constitucional foi impugnado. A informação é do presidente da Comissão que está regendo a disputa, Carlos Gomes, e surge em um momento da final campanha. A campanha até então a campanha do Quinto Constitucional da OAB atingiu um bom nível de qualidade e tudo não passa de boatos com notícias negativas que atingem até a honra dos candidatos. Mas todos sabem que se os registros foram deferidos é portanto todos são idôneos.

• Enquanto aumentam as especulações em torno dos prováveis futuros secretários municipais, a prefeita eleita Cláudia Regina cumpre agenda em Natal, onde mantém os primeiros contatos com lideranças políticas de seu grupo em nível de Rio Grande do Norte. De acordo com setores da imprensa de Natal, Cláudia estaria ouvindo lideranças como  Rosalba Ciarlini e seu marido Carlos Augusto Rosado e o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia. Estariam sendo avaliados nomes para composição da comissão de transição. A partir dessa indicação, já se poderia ter um sinalizador de alguns nomes para o futuro secretariado. No mais só mesmo especulações

• Na semana decisiva do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai subir em dez palanques em apoio a candidatos petistas. Até a próxima quinta-feira (25), o cacique percorre, além de São Paulo, três Estados do Nordeste na reta final da campanha. Considerando o tempo médio de seus discursos no primeiro turno, ele deve falar 160 minutos ao todo, segundo o Estadão. A maratona começou nesta sexta-feira (19), com dois comícios no ABC paulista: às 16 horas, em Santo André, com o petista Carlos Grana, e às 18 horas em Mauá, com o candidato Donizete Braga. Amanhã (20), Lula vai a Campinas em apoio ao petista Márcio Pochmann e, no retorno, discursa em apoio a Fernando Haddad, na capital. A maratona continua no domingo (21), com comício de apoio ao candidato do PT em Diadema, Mário Reali, e na segunda-feira (22), no palanque de Sebastião Almeida (PT), em Guarulhos. No Nordeste, o reforço nos palanques aliados começa na terça-feira (23), com o deslocamento a Fortaleza (CE), em apoio ao candidato Elmano de Freitas. No mesmo dia, Lula segue para João Pessoa (PB), na campanha de Luciano Cartaxo. Na quarta-feira (24), o destino é Salvador (BA), para ajudar o petista Nelson Pelegrino. O último comício do ex-presidente está agendado para a quinta-feira (25), em Taubaté, no Vale do Paraíba, com Isaac do Carmo.

• O valor pagos pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais atingiu nesta sexta-feira (19), por volta das 3h da madrugada, a marca de R$ 1,2 trilhão, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o painel registrou o mesmo valor apenas em 30 de outubro. Ou seja, neste ano a marca foi atingida com uma antecedência de 11 dias. Ao longo de 2011, os brasileiros pagaram um total de R$ 1,51 trilhão, segundo o “Impostômetro”. De acordo com a ACSP, o contador deverá ultrapassar a marca de R$ 1,6 trilhão até o último dia do ano. “O volume de taxas e impostos ainda assusta, mesmo com todas as desonerações já concedidas. Esperamos que o governo atue, sobretudo, na desburocratização, na unificação e na redução de impostos, para que haja a uma necessária retomada dos investimentos privados no País”, afirmou, em nota o presidente da ACSP, Rogério Amato.

• No início da tarde desta sexta-feira (19), a governadora Rosalba Ciarlini esteve no Iate Clube do Natal, onde – ao lado do Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, e do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho – participou das comemorações pelos 80 anos do Porto de Natal. Durante a solenidade, Rosalba Ciarlini e o diretor geral do Idema, Gustavo Szilagyi, entregaram ao diretor presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, a certificação ambiental do Porto de Natal, o tornando regular. O documento vai permitir o processo de adequação ambiental e a modernização do porto. “Em pouco tempo, o Porto de Natal será um suporte para o Governo Federal, uma empresa competitiva e ecologicamente correta”, disse Pedro Terceiro, afirmando que em agosto de 2013 estará inaugurando o novo Terminal de Passageiros de Natal.

Os servidores ativos e inativos da Fundação José Augusto ganharam na Justiça o direito de receber os 70% restantes da implantação do Plano de Cargos e Salários aprovados pelo Governo do Estado em 2010. A decisão foi anunciada ontem no Pleno do Tribunal de Justiça que reconheceu, à unanimidade dos votos, implantação imediata dos valores devidos aos servidores. A decisão do TJRN preocupa o Governo do Estado, pois abre precedente para outras categorias.

“Essa decisão nos preocupa porque pode trazer reflexo para todo o conjunto de servidor público. Como Procurador Geral eu fico apreensivo porque os repasses da União começaram a cair, a própria presidenta Dilma disse que a crise está batendo à nossa porta. Eu não sei de onde vamos tirar dinheiro para pagar”, disse o procurador-geral do estado, Miguel Josino. Outras seis categorias (EMATER, IDEMA, DETRAN, JUCERN, IDIARN e Administração Direta) também entraram cm Mandado de Segurança para que o Estado cumpra o PCC. Até o final da tarde de ontem o Governo ainda não havia tomado ciência do inteiro teor do acórdão, tendo em vista que o TJRN ainda não tinha publicado.

Depois disso será designada uma equipe para analisar o caso e sugerir as medidas judiciais cabíveis. ”Também vou me reunir com a equipe econômica do governo e com a governadora Rosalba Ciarlini ver que medidas administrativas podem ser tomadas”, disse Miguel Josino. A direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai) informou que as demais categorias estão buscando na Justiça o direito garantido por lei que não está sendo respeitado. Ainda de acordo com o Sinai, a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos cerca de oito mil servidores da Administração Indireta vai gerar uma despesa mensal de cerca de R$ 15 milhões para o Estado. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, para saber o posicionamento do Governo quanto ao orçamento do Estado para cumprir a determinação do TJRN, o impacto que isso provocará aos cofres públicos, mas o telefone celular do secretário se manteve desligado toda a tarde.

# # Deu na Tribuna do Norte

O uso de ferramentas da internet, em especial das redes sociais, como um canal permanente de interatividade com o cidadão tem feito parte da rotina de parlamentares e pode ser um trunfo nas eleições municipais de outubro, de acordo com senadores ouvidos pela Agência Brasil. Independentemente de ser ano eleitoral é senso comum que esse é um instrumento capaz de dar objetividade e foco ao trabalho do político, seja no comando de prefeituras ou no Parlamento. O presidente do Democratas (DEM), senador José Agripino Maia (RN), destaca o poder instantâneo da rede mundial de computadores. “É uma ferramenta que deve ser usada como um instrumento de comunicação e debate de ideias”, disse. Veterano no uso das mídias sociais, ele ressalta a importância que os comitês das campanhas devem dar à internet, assim como a TV e o rádio, na formação da opinião do eleitorado. Para ele, o custo praticamente zero nas campanhas eleitorais na rede é outro ponto positivo.

# # Vetado

O Diário de Natal também destacou que a governadora Rosalba Ciarlini vetou, de forma integral, os projetos de lei dos deputados estaduais George Soares e Poti Junior, que tinham como propostas as inclusões dos municípios de Maxaranguape e Ielmo Marinho para a Região Metropolitana de Natal. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado de ontem. Ao justificar o veto, a governadora disse que “os dois municípios não estão em conurbados, ou seja, não possuem edificações urbanas de forma densas com os atuais membros da Grande Natal”. A Região Metropolitana de Natal é constituída, além da capital, por Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Vera Cruz. Segundo IBGE, a população da região metropolitana tem hoje 1.375.052 habitantes e é a 15ª maior região metropolitana do país.

# # Salários elevados no RN

Desde o ano passado, o Congresso em Foco tem mostrado que supersalários são pagos aos servidores dos três poderes. Um levantamento do site mostrou que existem pelo menos, 3,9 mil servidores públicos recebendo acima do permitido. Com base em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o Congresso em Foco publicou a relação dos servidores do Senado que, em agosto de 2009, ganhavam mais que o teto constitucional. No Rio Grande do Norte, 140 servidores e magistrados do Tribunal de Justiça (TJ/RN) recebem salários acima do teto , que é corresponde ao do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de R$ 26 mil.

# # FPM em queda preocupa prefeituras

Este mês, o Fundo de Participação, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras potiguares, terá queda de 30% em relação a maio, colocando em risco até mesmo o pagamento da folha salarial em dia. O valor total do repasse – R$ 444,2 milhões para mais de 5,5 mil municípios – foi tão baixo que o fantasma do “saldo zero” voltou a se repetir, atingindo 49 prefeituras do Rio Grande do Norte na segunda cota. O banco de dados do Tesouro Nacional mostra que 71 prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram “saldo zero” no repasse da primeira cota, no dia 10 deste mês. Isso em função da queda brusca nos dois impostos que constituem o FPM – o Imposto de Renda, que bateu recorde de restituição em julho, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em função da renúncia fiscal para acelerar as vendas de eletrodomésticos da linha branca e desencalhar os pátios das montadoras de automóveis. A decisão do Governo Dilma Rousseff sobre o IPI, não onerou os cofres do Governo Federal, mas acabou atingindo as pequenas prefeituras do interior. E as ações para compensações dona Dilma?

# # Deu em Thaisa Galvão

Se vai ter debate de TV entre os candidatos a prefeito de Natal? Vai sim. E o primeiro já está em cima: 2 de agosto na Band Natal. Presença confirmadíssima dos 6 candidatos…agora um tenha coragem de faltar… A InterTV Cabugi está agendando o seu de acordo com calendário da TV Globo, mas o debate só deverá acontecer, como em todos os anos, já às vésperas da eleição. A TV Universitária também está agendando um e já fez o primeiro contato com assessorias dos candidatos. Há informação que a SimTV também estuda a possibilidade de promover debate entre os prefeitáveis da capital.

O desembargador Rafael Godeiro e a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Carla Ubarana, ficarão frente a frente no dia 13 de junho, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A data da acareação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ que informou também que o desembargador Osvaldo Cruz prestará depoimento no mesmo dia, mas, neste caso, não haverá acareação. Em seu depoimento à Justiça, Carla Ubarana afirmou que os dois desembargadores recebiam parte do dinheiro desviado dos precatórios do TJRN, mas Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz negam as acusações.

A acareação entre Carla Ubarana e Rafael Godeiro foi um pedido da defesa do desembargador durante seu depoimento ao ministro do STJ, César Asfor, prestado no dia 26 de abril. O desembargador Osvaldo Cruz também deveria ter prestado depoimento no mesmo dia, mas passou mal e foi submetido a um cateterismo, fato que resultou no adiamento da oitiva que foi remarcada para o dia 13 de junho. Os dois desembargadores foram afastados de suas funções no dia 18 de abril em uma decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). À época, o ministro relator, César Asfor, afirmou que havia nos autos elementos “suficientes e contundentes” para o processamento da investigação contra os desembargadores e para o afastamento dos cargos públicos.

# # Fogo Amigo

Não tenho nenhuma procuração pra defender Alex Moacir,mais a queimação do seu nome é demais.Porém o mesmo fogo amigo do PMDB,deve lembrar que ele pode surpreender muitos, como candidato não como vice-prefeito,mas como candidato a vereador. Ai a coisa muda de figura. Aguardemos !

# # Brecado…

Segundo uma fonte,o vereador Chico da Prefeitura(DEM) recebeu a missão de Carlos Augusto de primeiro resolver sua vida,depois procura-lo. Isto que dizer que enquanto ele tiver problema com a Justiça Eleitoral não está liberado. Enquanto isso o irmão DÃO e a filha Rafaela aparecem como seus trunfos do Juventude.

# # DNOCS com Henrique

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves, participa nesta quinta-feira (19), às 12h, da posse do engenheiro potiguar Emerson Fernandes, que assumirá a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Conta as Secas (DNOCS).

A solenidade será no gabinete do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (na foto com Henrique). Emerson Fernandes é uma indicação do próprio Henrique Alves.

# # Vergonha

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, ad referendum da Corte Especial, o afastamento cautelar dos desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ministro é relator do inquérito que apura denúncias envolvendo os dois magistrados.

Os desembargadores são ex-presidentes daquele tribunal. O ministro leva a decisão à apreciação da Corte Especial do STJ na tarde desta quarta-feira (18).

# # Robinson com Ivan Júnior

Em entrevista ontem (17), a Robson Carvalho e Felinto Rodrigues, na 98 FM, o vice-governador Robinson Faria (PSD), foi questionado por eleitores de Assú, via twitter, se apoiará a reeleição do prefeito Ivan Júnior (PP), aliado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Ivan votou em mim para vice-governador e em meu filho Fábio Faria para deputado federal. Sou amigo dos meus amigos”, afirmou Robinson, que ainda justificou: “Não sigo a regra do DEM, em não apoiar meus aliados. Apesar de Ivan ser aliado do Governo, vou apoiar sua reeleição sem nenhuma dificuldade, e o PSD vai estar no palanque de Ivan”, finalizou.

• Estão confirmadas duas apresentações do cantor Chico Buarque em Natal. A Arte Produções traz o consagrado artista para se apresentar na capital do Rio Grande do Norte nos dias 28 e 29 de maio deste ano. Os espetáculos vão acontecer no Teatro Riachuelo.A venda dos ingressos irá começar no dia 17 de abril, na bilheteria do teatro a partir de 12h. A turnê, que tem apoio cultural da Gol Linhas Aéreas e leva o nome do último disco do compositor, ‘Chico’, lançado em julho de 2011 pela gravadora Biscoito Fino, já passou por seis cidades (Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Rio de Janeiro e São Paulo).
• A Fifa anunciou na manhã desta sexta-feira, 13, os locais onde será realizado, nas doze cidades-sede da Copa do Mundo – Brasil 2014, o Fifa Fan Fest aberta ao público em que durante toda a Copa será realizada uma intensa programação que inclui exibição de jogos em telões, apresentações culturais, shows musicais, dente outras manifestações artísticas.

  Em Natal, por sugestão conjunta da Prefeitura e Governo do Estado, a escolha recaiu sobre a praia do Forte, na mesma área onde foi realizado, em fevereiro passado, o Bote Fé, um dos maiores espetáculos dos padres cantores da Igreja Católica.

  O FIFA Fan Fest será uma empolgante e inesquecível oportunidade para a população vivenciar o mês da Copa do Mundo da FIFA Brasil – 2014. Além disso, o turista, nacional e estrangeiro, poderá levar para casa uma experiência memorável, enquanto a mídia buscará enriquecer pautas ematérias com as histórias do evento. Não por acaso, a TV Globo se tornou parceira do projeto ao lado das Sedes e da FIFA.

• O presidente Dilma Roussef poderá vir ao Rio Grande do Norte nas próximas semanas para inaugurar a obra de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca.A obra do Porto da Ilha foi concluída no último dia 09 de março.A ampliação do porto é uma das mais importantes obras do Governo Federal realizada recentemente no Estado. Foram R$ 219 milhões investidos por meio do PAC 2. A líder do PSB na Câmara dos Deputados, Sandra Rosado (RN), está confiante de que a presidente participará da inauguração da obra. “Enviei um ofício convidando a presidenta e destacando a importância da obra e da sua presença para nós”, afirmou.
• O Ministério Público Estadual disponibilizou parte do material colhido dentro das investigações de corrupção no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e reafirmou, através de seus promotores do Patrimônio Público, em coletiva de imprensa, que os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz concorreram para a prática do esquema de fraudes, no caso dos precatórios.

  Por essa razão, o Ministério Público pediu em “caráter de urgência” ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ambos sejam afastados do Judiciário do Estado.

  No calhamaço distribuído à imprensa, os promotores do Patrimônio Público publicizaram as ordens de pagamentos em nome dos laranjas do esquema, convertidos em réus, e que levam a assinatura de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

   

* * * Diante da confirmação de desvios de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do RN (OAB/RN), Paulo Teixeira, cobrou ontem celeridade nas investigações para que os culpados respondam criminalmente pelo ato.

“O desvio de recursos de precatórios do TJRN é preocupante, pois se trata de dinheiro público. A OAB/RN está acompanhando os fatos. Esperamos que tudo seja apurado e solucionado, com a sociedade sendo informada sobre tudo. É preciso que as investigações ocorram com celeridade, para que sejam identificados os responsáveis e eles respondam civil e criminalmente pelos atos”.

O presidente da OAB/RN também elogiou a postura da presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, diante do esquema de corrupção. “A postura do tribunal foi louvável. Desde o primeiro momento, a desembargadora Judite informou os fatos à sociedade, abriu sindicância para investigar o caso e também cobrou a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público no caso”, ressaltou.* * * Robson Pires

* * * Bombeiros localizaram, até por volta das 10h desta quinta-feira (26), três corpos de vítimas do desabamento de três  prédios, no Centro do Rio de Janeiro.O acidente ocorreu por volta das 20h30 de quarta-feira (25). Um prédio de 20 andares, outro de 10 e um imóvel de quatro pavimentos ficaram em ruínas. O trânsito nas ruas situadas nas imediações do Theatro Municipal foi interditado nesta quinta.Seis pessoas ficaram feridas no desabamento. Nesta manhã, três continuavam internadas no Hospital Souza Aguiar. No começo da manhã, ainda antes da localização do primeiro corpo, o prefeito Eduardo Paes disse que as equipes buscavam 19 pessoas desaparecidas. Segundo o prefeito, o número, no entanto, poderia ser alterado, já que ainda não havia uma lista oficial.No início da madrugada, parentes reunidos na porta do hospital procuravam desaparecidos que estariam nos prédios. Mais tarde, representantes de quinze famílias foram levados a uma sala de apoio na Câmara de Vereadores do Rio, onde aguardavam notícias dos trabalhos de resgate. Ao menos 19 pessoas eram procuradas, de acordo com a prefeitura.* * * Cardoso Silva

* * * Os diretores do Sinte, Canindé Silva e Fátima Cardoso, receberam a confirmação da Secretaria de Administração sobre o pagamento do 1/3 de férias aos Funcionários e aos Professores.A informação foi repassada pelo setor responsável pela confecção da folha de pagamento durante visita dos dirigentes à Secretaria. Desde o início do mês que a o Sinte trabalha para evitar qualquer distorção em relação a esse direito.* * *

* * * A Prefeitura de Mossoró e a Caixa Econômica Federal assinaram ontem quarta-feira (25/01) quatro contratos para a realização de obras de infraestrutrura pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Somados, os contratos totalizam cerca de R$ 85 milhões, que serão aplicados na construção de casas populares, saneamento básico, pavimentação e outros serviços estruturantes.
A solenidade de assinatura dos contratos aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, com a presença da prefeita Fafá Rosado, do superintendente da Caixa Econômica, Roberto Sérgio, do gerente geral da CEF em Mossoró, Francisco Aldemir, do deputado estadual Leonardo Nogueira, do presidente da Câ mara Municipal, Silveira Júnior, dentre outras autoridades.O primeiro contrato assinado entre as partes, no valor de R$ 20.337.120,57, assegura recursos para a erradicação da favela do “Tranquilim”, zona oeste da cidade. No local, serão construídas 500 casas, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, além da implantação da infraestrutura de pavimentação, água, esgoto e energia elétrica. No lugar da favela, surgirá o Jardim das Palmeiras.
Com recursos do PAC, liberados pela Caixa Econômica, a Prefeitura também erradicará a favela do conjunto Wilson Rosado, na zona leste. Para esse investimento, foram contratados recursos da ordem de R$ 6.989.014,11. De acordo com o projeto elaborado pela municipalidade, e aprovado pela União, serão construídas 150 casas pela Minha Casa, Minha Vida e um centro social.No lugar da favela, surgirá o “Jardim das Orquídeas”, que disponibilizará também de toda a infraestrutura urbana para uma vida digna das famílias. O terceiro contrato assinado entre Prefeitura e CEF garante recursos para a implantação do projeto de saneamento integrado, totalizando R$ 54.096.233,76. Os investimentos serão feitos em áreas do bairro Santo Antônio.* * * Pedro Carlos

Depois da Posse de Rosalba Ciarlini como Governadora e de Márcia Maia como nova presidente da Assembléia Legislativa,mais uma mulher chega ao poder maior do RN.

Pela primeira vez uma mulher assume o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Além dele existe outros que poderão ter problemas com a justiça caso não sejam eleitos, já que ganhando eles tem foro privilegiado. A política tem dessas coisas.

Uma boa forma de saber se o seu candidato responde ou já respondeu algum processo judicial é entrando nos sites do próprio Poder Judiciário.

Para se ter uma idéia, vejamos a situação do candidato a deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) somente no site do Tribunal de Justiça.

Consta no site do TJ que Gustavo Carvalho já respondeu por duas ações populares, ou seja, por dois processos (001.06.013569-8 e 001.05.010487-0), na condição de Réu e de Litisconsórcio Passivo.

Tais ações, por sua natureza, servem para buscar a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público.

Em outras palavras, visam combater, por exemplo, atitudes que causaram prejuízos ou rombos nos cofres públicos, conforme o Art. 1° da Lei 4717-65.

Além disso, ainda de acordo com o site do Tribunal de Justiça, o deputado Gustavo Carvalho responde, na condição de “co-responsável”, por uma execução fiscal, no valor de R$ 69.329,78 na Comarca de Parnamirim, através do processo 0002943-04.2005.8.20.0124 (124.05.002943-9).

Entendendo melhor: os processos de execução fiscal são movidos quando uma empresa ou uma pessoa, por exemplo, não paga algum imposto ou uma dívida que possui com o Estado.

Os processos nos quais o deputado estadual Gustavo Carvalho está envolvido ainda não transitaram em julgado.

Todas estas informações são de caráter público e estão a disposição de qualquer cidadão, basta que acesse o site http://www.tjrn.jus.br e clique no link do JAJ para iniciar a pesquisa.