Prefeitura do Assú disponibiliza lotes de terrenos para empresas no Distrito Industrial

A prefeitura do Assú entregou a vinte empresas, nesta quarta-feira (28), às 9h, lotes de terrenos no Distrito Industrial do Assú Sandoval Martins de Paiva. O ato do prefeito Ivan Júnior, é respaldado por meio dos Projetos de Lei 046/2011 e 053/2011 aprovados pela Câmara Municipal do Assú.

A solenidade foi no gabinete do prefeito e vinte empresas que apresentaram projeto para implantação de uma unidade na área foram beneficiadas nesta etapa. Elas compõem um grupo que explora várias atividades, dentre elas oficina e tornearia mecânica, indústria de móveis, funilaria e lanternagem, pintura de veículos automotores, vendas de peças e acessórios para veículos, oficina mecânica, oficina de manutenção e montagem de painéis de força e controles como instalações hidráulicas e sanitárias, serviços de manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores, comércio varejista de madeira e seus artefatos, produtos para cerâmica, prestação de serviço de transportes de água potável, serviços para eventos com locação de máquinas, estrutura e instalações de estúdio de áudio e vídeo, fabricação de carroças, carrocerias e porteiras, serviços de manutenção e reparação, fabricação de esquadrias em metal, serviços de alinhamento e balanceamento de veículos, locação de veículos e equipamentos e transporte rodoviário coletivo de passageiros

De acordo com a Lei que estabeleceu as doações, a empresa donatário tem o prazo de dois anos para comprovar perante o poder público municipal a completa instalação e funcionamento da unidade. Esgotado o prazo, a utilização da área o terreno volta para o patrimônio público municipal, independentemente de qualquer indenização, visto tratar-se de doação gratuita. Além disso, a empresa donatário não poderá dar destinação diferente ou alienar o terreno antes do decurso do período de dez anos.

José Dias reagiu de forma veemente às declarações do senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, ao jornal O Estado de São Paulo.
Na entrevista ao Estadão, na edição de ontem, Agripino afirmou que o DEM não iria fazer coligação com o PSD no pleito de 2012 porque o partido de José Dias não tinha história.
Na opinião do líder do PSD na Assembléia, José Agripino não poderia ter dado uma entrevista tão infeliz.
Declarando que “respeita a trajetória pessoal do senador José Agripino,  caracterizada pela sua competência”, José Dias ressaltou que o presidente nacional do DEM tem uma biografia política alicerçada na ditadura militar.

Segundo o deputado, Agripino está sendo injusto, tendo em vista que recebeu o apoio integral de muitos integrantes do PSD na eleição de 2010.
José Dias faz uma indagação a Agripino: “Será que se o senador precisasse renovar o seu mandato agora, que foi conquistado com a colaboração de membros do hoje PSD, ele falaria assim?”.
Ressaltando que goza de boas amizades com filiados do DEM no Estado, José Dias fez uma análise da história do DEM.
“Se nós analisarmos a história do partido de José Agripino, perceberemos que se trata da aventura de um trânsfuga: Arena/PDS/PFL e hoje DEM”, afirmou o deputado do PSD.
José Dias considera grave o fato de o presidente nacional do DEM não demonstrar nenhuma consideração com os aliados do interior.
“O que acho grave e absolutamente injusto é que José Agripino não tem a menor consideração com os seus aliados que nos municípios agora em 2012 estarão lutando para se eleger. Será que prá eles é bom descartar o apoio de quem recentemente foi útil para eleger o senador”, observou o deputado do PSD.

Informações: Oliveira Wanderley

Um empresário suspeito de integrar a máfia do jogo do bicho que foi preso na última operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra a contravenção teria doado 100 kg de carne para o batalhão da PM de Teresópolis (30º BPM), na região serrana, realizar um churrasco de confraternização de fim de ano, em 2010, disse ao iG um delegado da Corregedoria da Polícia Civil.

A denúncia sobre a suposta doação consta também em processo que tramita na Vara Criminal de Teresópolis e que resultou na Operação Dedo de Deus, responsável pela prisão de 44 pessoas envolvidas com o jogo ilegal há cerca de duas semanas. Entre os presos, estava o ex-prefeito de Teresópolis Mário Tricano.

Segundo o delegado, o responsável pela suposta doação da carne é o proprietário de um dos maiores haras de Teresópolis, Ronaldo Calaça. De acordo com as investigações, seria o encarregado de estreitar os laços entre os bicheiros e autoridades ligadas à segurança pública. O mesmo recebeu, em julho, do batalhão de Teresópolis, um diploma intitulado de “Amigo da Polícia”.(IG)

Tá no Portal do Democratas

O deputado federal Mendonça Filho quer deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física as despesas com a compra de material escolar para uso próprio e de seus dependentes. Para isso, ele apresentou emenda à Medida Provisória 552/11. “A dedução com educação prevista na Legislação atual não contempla gastos com material escolar, um item que pesa muito no orçamento das famílias”, justifica Mendonça, ressaltando que a classe média termina sendo a mais penalizada, porque se obriga a colocar os filhos em escola particular, em função da precariedade do ensino público.

Na avaliação do deputado, a redução dos custos da educação contribuirá para reduzir o peso dos gastos com uma boa educação. Para evitar os abusos, a emenda do deputado estabelece que o Governo Federal edite regulamento, definindo os termos, limites e condições que deverão ser observados pelo contribuinte para poder usufruir da redução da base de cálculo do imposto. No regulamento, o Poder Executivo poderá especificar dentre outras questões, o tipo, a quantidade por item e a qualidade do material adquirido que dará ao contribuinte o direito de usufruir do benefício.

Os valores que poderão ser deduzidos anualmente da base de cálculo do imposto a partir do ano-calendário de 2012 até o ano-calendário de 2016 serão: ano-calendário de 2012: R$ 772,84; ano-calendário de 2013: R$ 807,62; c) ano-calendário de 2014: R$ 843,96; ano-calendário de 2015: R$ 843,96 e ano-calendário de 2016: R$ 843,96.
Mendonça destaca que a carga tributária no País é muito alta e medidas como esta visam reduzir o peso dos impostos no bolso do contribuinte. O parlamentar acrescenta, ainda, que a sua atuação está sendo focada na apresentação de propostas para baixar impostos, como os que incidem sobre o preço da passagem de ônibus, de gás de cozinha e do IPI de carros.

Veja aponta Sandra Rosado entre os 40 melhores deputados federais do Brasil

A deputada federal Sandra Rosado (RN), líder do PSB na Câmara dos Deputados, aparece na revista Veja desta semana na lista dos 40 melhores deputados federais do Brasil. A parlamentar ficou em 38º lugar de um total de 201 deputados avaliados.

A lista foi elaborada em parceria com o Núcleo de Estudos do Congresso (Necon), do Rio de Janeiro, que avaliou os parlamentares brasileiros a partir de seus posicionamentos em votações de interesse popular.

Do Rio Grande do Norte, apenas Sandra Rosado e o deputado federal Felipe Maia (DEM), que ficou em 61 º, aparecem na lista. Já da bancada federal do PSB, 15 parlamentares foram apontados com atuação exemplar pela Veja; sendo que 8 dos 15 destacados figuram entre os 100 primeiros da lista.

“Fico muito feliz por ver que a participação mais ativa do PSB nas decisões tomadas na Câmara em 2011 foi reconhecida. E a bancada manterá a coerência e a unidade partidária nas discussões no próximo ano, sempre pautada pela democratização do bem-estar social de forma ética e responsável”, comemora a líder Sandra Rosado.

De acordo com a pesquisa, o posicionamento dos políticos em discursos e votações em relação a questões vitais ao País foi determinante para a classificação. “É sempre bom saber que a nossa ação é usada em favor daqueles que nos confiaram o voto e veem que estamos honrando o mandato com trabalho e justiça”, enfatiza Sandra Rosado.

Como se deu a classificação

Para medir a atuação dos deputados, a revista Veja identificou oito eixos: carga tributária menor e sistema tributário mais simples, infraestrutura, qualidade de gestão pública, combate à corrupção, qualidade da educação, marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes, diminuição da burocracia e equilíbrio entre os Três Poderes.

Antes de envolver o Necon, a revista aplicou uma “cláusula de ética” para eliminar da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de conduta questionável. Só depois foi possível estabelecer o critério que permitiu classificar os parlamentares em um ranking.

Foram, então, selecionadas 54 proposições mais relevantes (e votadas até setembro do ano corrente) entre todas as centenas de medidas provisórias, projetos de lei e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso Nacional em 2011.

Cada uma das proposições analisadas foi classificada com favorável ou desfavorável, de acordo com seu impacto sobre os oito eixos pré-definidos.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares. O Necon fixou-se em: pareceres em relatoria, apresentação de emendas, posicionamento em votação nominal e pronunciamentos em plenários e comissões. Essas ações foram medidas em termos da frequência de sua ocorrência e de acordo com seu impacto favorável ou desfavorável aos oito eixos.

Fonte: Assessoria/Katiana Azevedo

Deu na Agência Brasil

Institutos de defesa do consumidor alertam para os cuidados que o brasileiro deve ter para resistir aos impulsos de compra durante as liquidações de fim de ano e não começar 2012 endividado.

“Os consumidores devem tomar cuidado para não se excederem nas compras, existem muitas promoções boas, porém devemos evitar o endividamento”, defende o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin

Para o vice-diretor do Procon-DF, Luiz Cláudio da Costa, é preciso estar sempre atento aos preços, fazer pesquisas de custo e avaliar se a liquidação realmente compensa.

Ele lembra que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece direitos básicos como receber informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, e preço. “Mesmo em  liquidações de ponta de estoque é fundamental que o estado do produto seja detalhado para que o consumidor decida se é válida a compra.”

Nas liquidações, os eventuais defeitos em produtos de mostruário devem estar expressamente descritos e informados ao consumidor de modo a isentar o comerciante da obrigação de troca ou reparo. Caso o produto apresente outro tipo de problema posteriormente, o consumidor deve se atentar aos prazos de troca previstos no CDC: 30 dias para bens não duráveis (roupas, sapatos etc.) e 90 dias para bens duráveis (automóveis, eletrodomésticos).

A secretária Juliana Urcino teve problemas ao tentar trocar um presente. Ao ir até uma franquia da loja em que o produto foi comprado, ela foi avisada de que a troca só seria feita no local em que o produto foi comprado. “Acabei me aborrecendo, fui até a loja  e não consegui efetuar a troca, agora vou até o Procon fazer reclamação.”

Segundo o vice-diretor do Procon, o primeiro passo deve ser tentar resolver o problema de forma amigável com o gerente ou o dono da loja. “Caso não haja acordo, o consumidor deve recorrer ao Procon”, disse Costa.

A Caixa ampliou nesta quarta-feira (28) em R$ 1 bilhão os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados a obras de transporte urbano para a Copa de 2014.

A circular do banco que definiu o Orçamento do Fundo para 2012 destinou R$ 4 bilhões para esses projetos na cidades sedes do evento. No ano passado, a mesma circular definiu em R$ 3 bilhões os recursos do FGTS para esse tipo de obra que inclui novos sistemas de ônibus rápidos, corredores expressos e VLT’s.

O documento da Caixa publicado hoje não alterou as disposições do veto da presidente Dilma Rousseff a artigos de uma MP (medida provisória) que ampliava o uso do FGTS para todos os tipos de obra da Copa. Isso porque, na prática, continua vetado o uso do fundo para qualquer construção que não seja de transporte urbano. E o uso do dinheiro do FGTS para as obras de transporte urbano já estava definido desde de 2010.

Na circular desse ano, a Caixa somente incluiu um novo programa que não é para obras da Copa entre os contemplados com recursos do FGTS. É o chamado PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades.

As obras desse programa também poderão receber financiamento do fundo. Entre obras já anunciadas nesse PAC estão os metrôs de Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Nenhum deles está previsto para ficar pronto para a Copa de 2014.

E falando de copa do mundo, a cidade do Natal é a que está com as obras mais atrasadas por isso Micarla de Souza e Rosalba Ciarlini estão em Brasília para agilizar recursos e haja movimento.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que nos próximos quatro anos o Brasil poderá desbancar a França e se tornar quinta maior economia do mundo, antes do que prevê o FMI (Fundo Monetário Internacional).

“A previsão do FMI é que em 2015 o Brasil será a quinta economia do mundo, ultrapassando a França. Acho que 2015 está bom, mas acho que pode ser um pouco antes”, disse Mantega durante uma entrevista coletiva em São Paulo.

Projeções do CEBR (sigla em inglês para Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) divulgado na segunda-feira (26) mostra que o Brasil deve terminar o ano como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido.

O ministro considerou que a velocidade de crescimento do país supera a de nações europeias e por isso é “inexorável que nós passemos a França e no futuro, quem sabe, a Alemanha, se ela não tiver um desempenho melhor”.

Mantega lembrou que o crescimento econômico do Brasil entre 2003 e 2010 atingiu uma média de 4%, nível que será alcançado novamente em 2012, com previsões entre 4% e 5%.

“Mesmo que esses países consigam superar essa crise forte que estão sofrendo, eles vão voltar a patamar de crescimento baixo, de 2%, e nós vamos estar num patamar de crescimento de 4%, 4,5%, em média. Nosso ritmo será o dobro dos países europeus”, disse.O ministro apontou que a geração de emprego e uma inflação sob controle são os principais suportes para que o Brasil se mantenha na “vanguarda do crescimento”.

“O importante é que estaremos crescendo mais em 2012 do que em 2011. O câmbio estará melhor e o crédito estará mais barato”, disse.Na segunda-feira (26), o ministro disse que o país vai se consolidar nos próximos anos como uma das principais potências mundiais, ao referir-se a um estudo que coloca o Brasil como sexta maior economia do mundo.

“Os países que crescerão mais são os emergentes como Brasil, China, Índia e Rússia. Desta maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos”, disse Mantega em comunicado.

O estudo do CEBR (Centro de Pesquisas para Economia e Negócios), com sede em Londres, aponta que o Brasil se encontra agora atrás apenas de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França na lista de maiores economias do mundo.A economia brasileira cresceu 3,2% entre janeiro e setembro deste ano, mas nos últimos meses sofreu uma estagnação devido à crise internacional.

O Banco Central informou nesta segunda-feira que os economistas das entidades bancárias do país reduziram sua previsão de crescimento para este ano para 2,9%.

“Piorou. A oposição não só diminui. A oposição ficou diminuta,  reduzida. Mas o nível caiu. Infelizmente, isso tem acontecido nas casas parlamentares, nas casas legislativas do Brasil”

Foi dessa forma que o senador Jarbas Vasconcelos, oposicionista ferrenho das gestões petistas, deu ao ser questionado por Geraldo Freire sobre como o ex-governador tem visto a oposição no Congresso e no Senado, precisamente. Jarbas aproveitou para criticar ainda aqueles parlamentares que se elegem pra “fazer negócios”.

“Há um certo grupo, algumas pessoas, que vão para a Câmara dos Deputados, e agora no Senado há um pouco também,  para fazer negócios. Essa parte de apoio dessa forma ao governo não é um problema só de Dilma e de Lula, isso já foi de outros governos.”

Apesar de,  surpreendentemente, tirar o pé do acelerador ao criticar Lula e Dilma, e incluir gestões anteriores nessa lamentável prática política, Jarbas completou:

“Nesses governos (Lula e Dilma), o aparelhamento do Estado se deu de forma maior, de forma mais contundente. Até que não haja um reforma política real e transparente, a gente vai ficando nessa história do toma lá e dá cá”, pontualiza o senador, que voltando pergunta de Geraldo Freire, sem meias palavras, dispara:

“O Senado hoje é pior que o Senado de ontem”

Fonte: Blog do Jamildo