# # Medicina em ASSÚ

A criação do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) na cidade de Assú foi aprovada na manhã desta segunda-feira, dia 18 de novembro, na 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), presidido pelo reitor José de Arimatea de Matos. Esta será a quinta Unidade da Ufersa, que já funciona na cidade de Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e o Campus Central em Mossoró. O novo campus construído em Assú terá sua atividade vocacionada a cursos na Área de Ciências da Saúde, iniciando seu funcionamento com 60 vagas para o curso de Medicina, já aprovado pelo Ministério da Educação através do Plano de Expansão do Ensino Médico – o Programa Mais Médicos. As obras de construção da nova unidade começam em 2014, visto que o Governo Federal já assegurou recursos na ordem de 28 milhões de reais. De acordo com o cronograma do projeto, a primeira turma de graduandos em Medicina na Ufersa Assú deverá ingressar em 2016 com 30 alunos; no ano seguinte serão ofertadas mais 30 novas vagas.

# # FPM em queda…

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na conta das prefeituras nesta quarta-feira (20). Em comparação com o mesmo período de 2012, o repasse sofreu uma queda de 7,38%. O valor, referente ao segundo decêndio de novembro, será de R$ 447.932.330,07 – já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 559.915.412,59. Com relação à previsão da Receita Federal do Brasil (RFB), o segundo decêndio teve uma queda de 0,27%. No acumulado de janeiro a novembro (considerando o primeiro e o segundo decêndio), o valor chega a R$ 63,4 bilhões, sendo 1,1% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais.

# # Mensalão Tucano

O STF começa a ensaiar o julgamento do mensalão do PSDB. O processo pode chegar ao plenário da Suprema Corte no primeiro semestre de 2014. Antes, portanto, das eleições presidenciais de outubro. A relatoria migrou das mãos de Joaquim Barbosa para as do colega Luís Roberto Barroso, último ministro indicado por Dilma Rousseff para o STF. Ouvido, ele soou assim: “Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir.” Na descrição da Procuradoria da República, a perversão do tucanato mineiro envolve o desvio de verbas públicas de estatais de Minas para financiar, em 1988, o malogrado projeto reeleitoral do então governador Edaurdo Azeredo, hoje um discretíssimo deputado federal do PSDB.

# # Eleições 2014

Pelo menos dois deputados estaduais do RN vão para a campanha do próximo ano em situação delicada com a Justiça: Tomba Farias (PSB), condenado pela Justiça Federal à perda dos direitos políticos por seis anos, devido a crime de improbidade administrativa quando foi prefeito de Santa Cruz; e Larissa Rosado (PSB), condenada pela Justiça Eleitoral de primeiro grau à perda de oito anos dos direitos políticos. Resta saber se eles conseguirão registrar suas candidaturas para disputar o pleito. Aguardemos…

# # Cade aprova compartilhamento entre TIM e Oi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições “Termo de Cessão Recíproca e Onerosa de Meios de Rede” firmado pelas operadoras TIM Celular e Oi. Trata-se de contrato definitivo entre as duas companhias para o compartilhamento de infraestrutura de rede para a implantação e prestação de serviços de telefonia e banda larga sob a tecnologia 4G. A operação é um desdobramento de Memorando de Entendimentos, também aprovado pelo Cade, que consistia em um pré-contrato entre as empresas em relação à construção e ao uso compartilhados de infraestruturas de telecomunicações. O termo de cessão estabelece critérios para o cumprimento, pelas duas operadoras, do cronograma de metas para implantação do sistema 4G estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). TIM e Oi foram algumas das vencedoras do leilão de 4G na frequência de 2,5 GHz realizado no ano passado pela Anatel.

O verde bacurau em Assú…

Está confirmado para este sábado (31), o encontro da Juventude do PMDB (JPMDB) do Rio Grande do Norte. Dessa vez, a reunião será na cidade de Assú, celebrando o 1° Grande Encontro Regional na Cidade no Colégio CESA.

O presidente estadual da JPMDB RN, Gleydson Macedo, confirmou as presenças do ministro Garibaldi Alves, deputado federal Henrique Eduardo Alves, deputados estaduais Walter Alves, Hermano Morais, entre outras lideranças regionais do partido.

 

Mais uma edição do Assúfolia, em outubro dias 18,19 e 20 na Terra dos Poetas, este ano promete… Entre as atrações já confirmadas: Michel Teló, Aviões do Forró, Fantasmão, Grafith, Malubakana e muito mais…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, deu posse, na manhã desta sexta-feira (26), a Thaissa Lauar Leite, no cargo de diretora de secretaria da Vara do Trabalho de Assu, que tem como titular a juíza Daniela Lustoza Marques de Souza, que prestigiou a solenidade.

O termo de posse foi lido por Heyder Leite Dantas, diretor do Serviço de Pessoal do TRT, e em seguida assinado pelo presidente e por Thaissa Leite.

Antes de assumir o cargo, Thaissa Leite era assessora do gabinete do procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Rosivaldo da Cunha Oliveira.

“Sabia que tinha falhas no meu negócio, e não conseguia detectar. Mas com o aprendizado adquirido no Empretec, me ajudou a descobrir não só as falhas, mas também as habilidades, e isso fará a diferença na minha empresa”. O depoimento acima é da empresária Rafaela Cruz, participante da turma do Empretec Assú, que encerra neste sábado (20). Assim como a empresária do setor de informática, outros 22 empreendedores de diversos setores da economia do Vale do Açu buscam, na capacitação, um suporte para promover melhorias e crescimento do negócio.

Promovido pelo  SEBRAE/RN , por meio do Escritório Regional do Vale do Açu, o Empretec de Assú reúne empreendedores já consolidados e aspirantes a empresários de vários municípios da região, a exemplo de Macau, Assú, Angicos e Alto do Rodrigues. “Não há como não recomendar o Empretec. É um curso muito intenso e esclarecedor, que resumo em uma só palavra: aprendizado”, detalha Rafaela.

O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, acompanhado do diretor Técnico, João Hélio Cavalcante fez uma visita à turma do Empretec Assú, e ressaltou a importância da capacitação para os micro e pequenos negócios. “Os participantes do Empretec passam por uma verdadeira imersão de conhecimento, e saem com uma nova visão de mercado e do negócio. Como resultado disso temos empreendimentos mais consolidados e uma economia mais fortalecida”, destaca.

Ao longo de todo o seminário, que teve início na última segunda-feira (15), os participantes são capacitados com metodologia voltada para despertar o comportamento empreendedor, essencial para o bom desempenho dos negócios.

O Ministério da Educação autorizou a criação de mais 60 vagas para o curso de Medicina na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), que serão implantadas no futuro Campus da cidade de Assú. As novas vagas serão escalonadas em dois anos seguintes, sendo a primeira turma com 30 alunos já em 2016, e mais 30 vagas no ano seguinte, 2017. Com a boa notícia, a Universidade passará a contar com 120 vagas para Medicina até 2017. Isso por o Governo Federal já havia liberado em meados de maio deste ano as primeiras 60 vagas para atender o Campus Central, em Mossoró, sendo 30 entradas também em 2016 e outras 30 vagas no ano seguinte. O professor José de Arimatea de Matos repassou a informação de Brasília, complementando que o novo campus de Assú estará em funcionamento concomitante com as novas vagas de Medicina na cidade.

Após ser comunicado da aprovação pelo Ministério da Educação (MEC), para instalação de um campus avançado da UFERSA em Assu, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), que integrou o Comitê de Articulação da Expansão do Ensino Superior em Assú e participou ativamente da luta, comemorou em seu twtter.

Nelter destacou a importância do campus para região, justificando que atualmente, no Vale do Açu, região que compreende os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael, dos 18.450 jovens com idade entre 18 e 24 anos, apenas 1.278 frequentam o ensino superior, o que corresponde a um percentual de 6,9%.

“É uma conquista importante para o desenvolvimento educacional e econômico de todo o Vale do Açu”, afirmou Nelter.

 

# # Natal debaixo d’agua

Quase 110 milímetros foram registrados em seis horas de chuva em Natal, de acordo com Gilmar Bristot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A chuva mais intensa foi registrada a partir das 4h desta terça-feira (2). Ao todo, em 24 horas, desde 9h desta segunda (1º) cairam 120 milímetros na capital potiguar. Das 4h às 9h, a estação meteorológica localizada no Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte contabilizou 109,7 milímetros. A previsão do pesquisador da Emparn é de que a chuva continuará no início da tarde desta terça, mas não permanecerá por muitos dias. “Esse sistema tem a característica de durar entre 24 e 48 horas. A previsão é de que ainda haja algumas pancadas fortes até o início da tarde, mas não deve se estender pelos próximos dias, a não ser que haja uma realimentação”, explicou.

# # Parando o Brasil

Caminhoneiros voltaram a protestar em diversas rodovias pelo País nesta terça-feira (2). Estradas no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul foram bloqueadas. Os manifestantes pedem redução no preço dos pedágios e dos combustíveis, mudanças na legislação e mais segurança. Um prejuízo para um país onde as cargas são transportados por rodovias… É fato.

# # UFERSA em Assú

O reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido –Ufersa, professor Arimateia Mattos, divulgou em seu twitter a confirmação pelo MEC de que o Campus da UFERSA em Assú ofertará 60 vagas de Medicina. Desde meados de abril, o reitor Arimateia Matos e sua equipe tem mantido reuniões regulares junto ao MEC com a finalidade de agilizar o processo de expansão do ensino superior, antigo sonho de Assú e região. A expectativa é que a estrutura já esteja pronta em 2015, quando o Centro de Saúde da UFERSA contará com 60 docentes, e uma estrutura dotada de biotérios, sala de aula, sala para professores, laboratórios, auditórios e acervo bibliotecário.

# # Bens indisponíveis

Uma decisão da juíza Ana Orgette – de Pau dos Ferros- indisponibilizou os bens do ex-prefeito Leonardo Nunes Rego e Bernardo Vidal Consultoria S/S em mais de R$ 600 mil. É uma medida cautelar até o julgamento do mérito da ação, que discute a contratação de consultoria e a existência de fraudes contra a Previdência Social. A suposta fraude à Previdência Social, soma R$ 3.029.215,90 (três milhões, vinte e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos).

# # Queda na Produção

A produção industrial caiu 2% em maio, ante abril, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta terça-feira,02, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado abaixo do piso das estimativas, que iam de -1,70% a zero. Em relação a maio de 2012, a produção industrial subiu 1,4%. Nesta comparação, as estimativas variavam de 1,10% a 4,10%, com mediana de 2,40%. Até maio, a produção da indústria acumula alta de 1,7% no ano e queda de 0,5% em 12 meses.

Atendendo recomendações do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas para que, em virtude da seca, os municípios evitem grandes gastos de recursos públicos em festas, a Prefeitura do Assú decidiu reduzir os gastos com o São João e priorizar o investimento no combate e convivência com os efeitos da seca.A programação do São João 2013 foi discutida com o ministério público do Assú e para atender as recomendações da promotoria, foram cortados mais de 60% dos gastos. Mesmo assim, a prefeitura manteve o São João e vai fazer uma festa bonita, com ótimas atrações, valorizando nossa cultura e as nossas tradições, sem deixar de investir no auxilio as famílias que sofrem com os efeitos da seca. No São João serão utilizados aproximadamente 500 mil reais em recursos, para convivência com a seca foram destinados em torno de 1 milhão de reais, que serão investidos através do Gabinete de Gestão Integrada de Convivência com a Seca

Programação Oficial do São João mais antigo do Mundo / 2013

Sexta feira 14/06 – Zé Sanfoneiro – Meirinhos do Forró e DORGIVAL DANTAS

Sábado 15/06 – FORRÓ DA PEGAÇÃO – Naldinho Ribeiro e Fofinho do Acordeon

Domingo 16/06 – WALDONYS – Zé Barros e Alessando Saldanha

Sexta Feira 21/06 – IVALDO MACEIÓ – Arleno Farias e Caçula Benevides

Sábado 22/06 – FARRA DE RICO – FORRÓ RESENHA e Francinildo e Forró Pé de Serra

Domingo 23/06 – Almoço com: DEIXE DE BRINCADEIRA e DÔDORA CARDOSO, e a noite tem:  FERRO NA BONECA – FORRÓ dos 3 e IZAC GALVÃO …

Depois de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, Assú poderá ser a próxima cidade do Rio Grande do Norte a receber um campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Pelos menos, no que depender dos assuenses a instalação está praticamente certa. Para mobilizar a sociedade e a classe política, a Prefeitura local promoveu audiência pública para discutir a expansão do ensino superior no Vale do Açu e Região, tendo como convidados o reitor da Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, e a reitora da UFRN, professora Ângela Paiva. A ideia é acelerar o processo com a aprovação no próximo de recursos provenientes de emendas de bancada. “Precisamos da união política em prol do desenvolvimento da região”, afirmou o prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior. Durante a audiência também foi instalado um comitê com representação de todas as entidades envolvidas para um levantamento sobre as demandas de de cursos mais viáveis para a região do Vale do Açu. A criação do curso de medicina multicampi, com instalação em Mossoró e Assú, foi uma das possibilidades apresentadas. “Antes, precisamos fazer um estudo mais aprofundado”, considerou o reitor José de Arimatea sem especificar os cursos que poderão ser criados no futuro campus da Ufersa.

Ao lado dos colegas-deputados Ricardo Motta e George Soares, o deputado estadual Nelter Queiroz participou nesta segunda-feira (20), da audiência pública realizada em Assú, onde foi discutida a expansão do ensino superior no Vale do Açu.

Em seu pronunciamento, o peemedebista que sempre foi bem votado na região, destacou seu apoio para a expansão do ensino superior no Vale do Açu. “Nosso mandato também está engajado nesta luta”, disse Nelter.

O parlamentar lembrou que recentemente sugeriu a criação da Universidade Federal do Vale do Açu, igualmente como está em processo de criação no Seridó.

Também participaram da audiência pública, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o prefeito Ivan Júnior, vários prefeitos da região e representantes da UFRN, UERN e UFERSA.

 

Com o objetivo de envolver a Polícia, a escola, a família e a comunidade na problemática das drogas e da violência, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) protocolou solicitação à governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, ao comandante da Policia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo e à tenente coronel Margarida Brandão, coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas – Proerd, para a sua implantação na cidade de Assu.

“O Programa vai desenvolver uma ação pedagógica no combate ao uso indevido de drogas e a prática da violência nas escolas, sensibilizando as crianças e os adolescentes para que resistam às pressões diretas ou indiretas que poderão influenciá-los a experimentar drogas ou mesmo a agirem com violência”, justificou o deputado.

Ricardo Motta disse ainda que o Proerd também sensibiliza as crianças e os adolescentes para desenvolverem estilos de vida saudável, o que resulta na melhoria da qualidade de vida e segurança para toda a população da cidade.

Implantado no Rio Grande do Norte em 2002, o Proerd desenvolve trabalho junto às crianças e os adolescentes, objetivando o desenvolvimento da autoestima, o cultivo da felicidade, controle das tensões e civilidade. Além disso, ensina técnicas de autocontrole e resistência às pressões dos companheiros e às formas de oferecimento de drogas por pessoas estranhas ao convívio das crianças e adolescentes. Oferece ainda aos alunos, informações sobre efeitos de drogas lícitas e ilícitas.

 

O encontro foi realizado na prefeitura do Assú e contou com a participação do padre Flávio Augusto Forte Melo, da paróquia de São João Batista, do prefeito Ivan Júnior, e foi coordenada pelo secretário Dailson Machado. Representantes de diversos órgãos e instituições estiveram presentes.

‘São João, Festa e Devoção’. Esse é o tema central do São João 2013 em Assú que será realizada no período compreendido entre os dias 14 e 24 de junho vindouro. Para 2013 a festa se propõe a fazer um resgate das antigas e típicas comemorações ao santo padroeiro. A informação partiu de Luís Dailson Machado, secretário de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo do município.

Padre Flávio Augusto revelou algumas novidades que serão inseridas na programação religiosa e social da festa do padroeiro de Assú.

Uma dessas novidades será a realização da ‘noveninha’ para crianças, sempre às 9 horas. Também haverá novena às 16h para desconcentrar o horário das 19h30.

Na área social a paróquia irá criar um ambiente – que poderá ser chamado de barracão, palhoção, … – onde terá muita comida típica e forró pé de serra. A ideia é criar um ambiente acolhedor para o reencontro de amigos e familiares, e proporcionar um local para aqueles que gostam de dançar um bom forró.Durante a reunião ficou clara a necessidade de se fazer um resgate religioso e cultural da festa de São João em Assú.

Ao final do encontro padre Flávio, de forma eloquente, afirmou: “Podem dizer para todo mundo que vai ter São João em Assú, sim! E dos bons!!!”

Breve traremos programação oficial do Mais Antigo São João do Mundo… Aguardem aqui você fica sabendo.

 

 

 

 

Durante o Encontro Regional do PR do Vale do Açu o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, José Álvares Vieira anunciou sua filiação ao Partido da República. Sua ficha foi abonada pelo presidente estadual da legenda, deputado federal João Maia, e pelo deputado estadual George Soares, na presença de centenas de lideranças do partido, dentre eles prefeitos, vices, vereadores e filiados de vários municípios do Vale.

João Maia comemorou a vinda de José Vieira para o partido. “Hoje é um dia especial, primeiro porque estamos recebendo de braços abertos o José Vieira, defensor dos agricultores do RN e hoje faz parte da Família PR. E nossa outra alegria é a criação, sob orientação de George Soares, do PR Jovem e PR Mulher aqui em Assú”, disse

Em seu discurso já como filiado ao PR, José Vieira destacou a importância que os partidos tem no desenvolvimento e fortalecimento da sociedade, e justificou seu ingresso no PR. “Eu acredito no PR e no projeto de João Maia porque ele foi vítima da seca, saiu do RN, lutou e venceu pela dedicação e competência, e conseguiu voltar. É um homem preocupado com o desenvolvimento e defende todos os interesses desse nosso Rio Grande do Norte. Tudo que for bom para o nosso Estado ele está presente, principalmente quando a luta diz respeito ao homem do campo”, destacou.

Dando sequência a criação de seus Núcleos Regionais, o Partido da República realizou na manhã deste sábado (27) o Encontro do Vale do Açu, com a presença de prefeitos, vices, vereadores e lideranças de vinte e um municípios da região na Câmara Municipal de Assú e de outras regiões do Estado. No seu discurso, o deputado João Maia destacou a importância que os encontros vêm tendo para o fortalecimento do PR, e a necessidade que os partidos hoje têm de abrir espaço para que os homens e as mulheres participem de suas atividades diárias, dando como exemplo a criação dos núcleos regionais e do PR Jovem e PR Mulher.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) está defendendo a criação e implantação da Universidade Federal do Vale do Açu, com sede na cidade de Assu. Para tanto, de acordo com o regimento interno da Casa, ele protocolou requerimento a ser submetido ao colegiado de líderes e posteriormente encaminhado à governadora Rosalba Ciarlini e à reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, professora Ângela Paiva com esse objetivo. A solicitação tem como finalidade atender a toda a classe estudantil da região do Vale. “A universidade, por meio de suas atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão, tem por objetivo, também, o desenvolvimento sócio econômico da região e do País” afirmou. Em sua justificativa, Ricardo Motta relacionou dez áreas de competência que serão trabalhadas, quando a Universidade Federal do Vale do Açu for implantada, que contribuirão para o desenvolvimento daquela região.

# # Candidato a deputado estadual

O prefeito de Assu, Ivan Júnior, do PP, não descarta a possibilidade de ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2014 num entendimento político com o PMDB, partido que indicou seu companheiro de chapa na última eleição, quando foi reeleito com uma maioria superior a 10 mil votos.

O prefeito ressaltou que o município e a região do Vale do Assu tem espaço para eleger dois representantes e caso seja convocado, aceita o desafio. “Historicamente, o Vale teve dois deputados na Assembleia Legislativa e se isso vier a ocorrer aumenta a representatividade e a região terá mais força para participar de decisões que contemplem o nosso município e a região”, disse o prefeito, lembrando os nomes de Olavo Montenegro, Edgar Montenegro, Ronaldo Soares e Arnóbio Abreu que foram prefeito e deputado estadual.

# # Nenhum nome de Mossoró…

Encerrada a apuração dos votos dos advogados que participaram da eleição do Quinto Constitucional, que escolherá uma lista sêxtupla que será encaminhada para o Tribunal de Justiça. Os seis nomes escolhidos segundo a OAB foram: 1- Magna Letícia – 1.351 votos/2- Marisa Duarte – 1.299 votos/3- Artêmio Azevedo – 1.304 votos/4- Verlano Medeiros – 1.299 votos/5- Glauber Rego – 1.005 votos/6- Priscila Fonseca – 930 votos Os nomes passarão pelo crivo do Conselho do Tribunal de Justiça que irá escolher apenas três nomes para serem entregues à governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela a escolha do nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça.

# # Demissões em breve…

A Câmara Municipal de Mossoró deverá demitir, nos próximos dias, pelos menos 45 dos atuais 90 cargos comissionados. A degola faz parte do reordenamento do Poder Legislativo ao novo cenário em que passa de 13 para 21 vereadores. Além disso, o número de cargos comissionados que era de 7 por gabinete, será reduzido para apenas 5. É que o futuro presidente da Casa, terá os mesmos R$ 1.127 milhão para manter a estrutura que será ampliada com os nomes vereadores. Como a previsão de reajuste no duodécimo será de apenas 10%, o quadro será dramático. Ao mesmo, com a previsão de mudança da atual sede, para o imóvel instalado na Avenida Rio Branco, onde se o Fórum Municipal, que vai mudar de local, os gastos devem aumentar já que a área é bem maior.

# # Liberando…

Portaria do Ministério da Educação publicada hoje (22) no Diário Oficial da União autoriza a liberação de R$ 82 milhões para a reestruturação de hospitais universitários federais. Ao todo, 44 unidades devem ser beneficiadas. De acordo com a portaria, a liberação de recursos tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam “desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde”. Segundo o texto, os gestores das unidades beneficiadas deverão encaminhar à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), até 60 dias após o encerramento do exercício financeiro de 2012, um relatório gerencial detalhando a aplicação dos recursos e os resultados alcançados. A portaria entra em vigor na data da publicação.

A juíza do Trabalho Aline Fabiana Campos Pereira, da Vara do Trabalho de Assu, condenou a empresa de fruticultura Del Monte Fresh Producer a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. Segundo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2010, a Del Monte Producer estaria causando graves danos ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores. Inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, ao longo de doze anos, comprovou uma série de irregularidades na produção de bananas, realizada pela empresa norte-americana na região do Vale do Assu. Entre as principais infrações destacam-se a realização de jornadas excessivas de até 15 horas diárias e a existência de condições de trabalho insalubres, inclusive com exposição dos trabalhadores a agrotóxicos sem uso do equipamento de proteção adequado.