• O plenário do Senado aprovou projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”. De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”. Os senadores retiraram do texto uma modificação da Câmara, estabelecendo que a resposta seria divulgada por um representante do meio de comunicação e retomaram o texto original, que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de responder ou fazer a retificação pessoalmente. Desse modo, se ganhar na Justiça o direito de resposta, o ofendido poderá gravar vídeo, áudio ou mesmo ocupar a bancada de um telejornal para ler sua resposta. (Da Agência Brasil – Mariana Jugmann).
• Nenhum apostador acertou os seis números para levar o prêmio máximo da Mega-Sena e o valou foi acumulado para o sorteio do próximo sábado. Os números sorteados nesta quarta-feira foram: 13-25-28-37-43-56. A Quina saiu para 311 apostas. Cada um dos premiados levou R$ 11.158,23. Outros 11.196 apostadores acertaram quatro números sorteados e receberão o prêmio da Quadra, que ficou em R$ 442,78.
• No momento em que concedia entrevista coletiva à imprensa, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi alvo de um “banho” de notas falsas de dólar. Um homem ligado ao movimento “Levante Popular da Juventude”, surpreendeu o deputado e, munido de um balde, jogou as notas em sua cabeça. “Receba sua encomenda da Suíça, Cunha”, gritou Tiago Ferreira, de 26 anos, que foi retirado pela Polícia Legislativa. As notas falsas de 100 dólares, em vez do retrato de Benjamin Franklin, traziam a imagem do peemedebista. Carregado pelos seguranças, Tiago deixou o local gritando “Fora PT”.O ação tumultuou o já inflamado Salão Verde, que vem sendo ocupado por manifestantes pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mais cedo, a oposição instalou um painel com assinaturas dos parlamentares favoráveis ao afastamento da petista. O painel foi colocado ao lado dos manifestantes e mais cedo houve um tumulto quando foi retirado do local.
• O prazo de pagamento do eSocial foi prorrogado até o dia 30, último dia útil deste mês. A presidenta Dilma Rousseff assinou uma portaria interministerial, que será publicada na quinta-feira, 5, no Diário Oficial da União, autorizando a nova data. O prazo venceria na próxima sexta-feira, 6. Os problemas na emissão da guia de recolhimento dos encargos dos trabalhadores domésticos, no site do eSocial, levaram o governo federal a adotar a medida. Desde o dia 1º de novembro, quando a guia de recolhimento ficou disponível, o sistema vem apresentando erros e lentidão, causando dificuldades para o pagamento dos tributos dentro do prazo. A OAB Nacional enviou nesta quarta-feira, 4, um pedido de prorrogação do prazo depois que contribuintes do Simples doméstico encontraram dificuldades para emitir a guia de pagamento do imposto. Se não fosse adiado, quem não conseguisse emitir a guia e pagar o tributo poderia ser multado. (A Tarde)
• O julgamento dos processos de Cláudia Regina na terça-feira passada serviu para lançar os olhos de todos os ministros do TSE no julgamento do recurso de Rosalba que ainda resta ser apreciado. Na quinta-feira da semana passada quando Rosalba teve seu primeiro processo julgado, o procedimento foi meio que no automático, rápido, sem maiores comentários. Porém, após o julgamento de terça, com dez processos em pauta, fato que chamou a atenção dos ministros e da própria imprensa, jogou luzes sobre os fatos que cercaram as eleições municipais de 2012 em Mossoró. Eu fiquei convicto que quando o processo de Rosalba voltar a pauta, não será votado em piloto automático. Teremos um olhar mais atento, uma decisão mais cuidadosa, uma análise mais acurada.Raciocínio ainda que a maioria dos fatos relacionados com Cláudia Regina respingam em Rosalba, e sendo assim, penso que os ministros do TSE vão pensar com mais atenção sobre os votos que proferirão quando o recurso voltar a pauta. Lembrando que o recursos saiu de pauta, após o voto da relatora pela manutenção da cassação de Cláudia Regina e a aplicação de multa em Rosalba, afastando a inelegibilidade da ex-governadora. A ministra Luciana Lóssio pediu vistas para analisar melhor o processo.(Blog de Neto Queiroz)

* * * Em entrevista ao Repórter 98, a vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB), descartou veemente disputar uma vaga na Câmara de Natal, em 2016. “Serei candidata à deputada federal em 2018”, disse ela. Vilma elogiou o prefeito Carlos Eduardo (PDT), destacando sua aprovação junto à população. “Nós estamos trabalhando a reestruturação do PSB. E vamos levantar, sacodir a poeira e dar a volta por cima”.Apesar de ser oposição, e deixando clara a ótima relação que continua tendo com o presidente estadual do PMDB, Henrique Alves, Vilma elogiou o fato do governador Robinson Faria ter colocado em dia o pagamento do funcionalismo no primeiro mês de gestão.* * *

* * *  Segundo o Blog do Marcos Dantas informa que mais uma sigla teria convidado a ex-governadora Rosalba Ciarlini, para integrar seus quadros. O primeiro suplente de senador, Paulo Davim, que preside o PV no Estado teria feito o convite. Rosalba ainda não formulou oficialmente sua saída do DEM, mas o ofício deve ser encaminhado nos próximos dias a Justiça Eleitoral. O deputado federal Beto Rosado, sobrinho da ex-governadora também fez convite para Rosalba assinar a ficha do PP.* * *

* * * Os Procons de todo o País receberam 2.490.769 reclamações no ano passado, uma média de 206 mil consumidores atendidos por mês. O número subiu ligeiramente em relação ao ano anterior – quando foram feitos 2.481.958 atendimentos – e é 22,6% maior do que o de 2012. O maior alvo de queixas foi o setor de telefonia. De forma global, a maior parte das vezes que os consumidores procuraram os Procons foi para fazer algum tipo de reclamação (62,7%). Consultas ou orientações responderam por 37,3% dos atendimentos em 2014.* * *

* * * Uma massa de ar quente que se formou sobre o Rio Grande do Norte e a Paraíba interrompeu as chuvas no sertão desses dois estados, mas elas devem voltar nos próximos dias. A previsão é do meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Ele disse que a temperatura das águas de superfície do Atlântico Sul subiu um grau nos últimos dias, elevando a umidade e criando, com isso, condições favoráveis à ocorrência de chuvas no sertão nordestino. Além disso, o Pacífico, que está em situação de neutralidade, caminha para o que os meteorologistas chamam de La Niña. O equilíbrio só não é perfeito porque no Atlântico Norte a situação ainda não é totalmente favorável. * * *

# # Mídia faz campanha contra a Copa

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, se referiu a “setores ressentidos” ao comentar movimentos contra a realização da Copa do Mundo. Em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil, na noite de ontem (20), ele disse que parte da mídia faz campanha contra o evento. “Aqui no Brasil parte da mídia faz campanha contra a Copa. Setores ressentidos, derrotados, fazem essa campanha”. Rebelo ainda citou o apoio inicial de governadores de oposição ao governo do então presidente Lula. “O Aécio, o Alckmin, o Eduardo Campos estavam lá, quando o Brasil ganhou o direito de sediar a Copa. Depois, as conjunções políticas e as manifestações fizeram com que alguns se afastassem disso. Aí a Copa ficou órfã de pai e mãe, restando só o [ex-]presidente Lula”. O ministro ainda atribuiu movimentos contra a Copa do Mundo no Brasil a um sentimento de contrariedade a posições que o país estaria ocupando no cenário internacional. “Existe, em algumas partes do mundo, um desconforto em relação à posição que o Brasil tem ocupado nos fórum internacionais e o seu protagonismo econômico. É como se dissessem que o Brasil quer ocupar um lugar que não lhe cabe, que ele precisa voltar ao seu lugar”. Ele acredita, no entanto, que no final das contas o povo vai abraçar o evento, seja por “informação ou paixão ao futebol”.

# # Decisão do DEM

A conversa entre o senador José Agripino Maia, presidente nacional e estadual do DEM, e a governadora Rosalba Ciarlini para definir os rumos do partido com vistas à eleição de outubro próximo, deverá ocorrer nos próximos dias. O plano do senador é reunir o diretório estadual da legenda até 02 de junho para apontar os direcionamentos que serão tomados, após o diálogo com a Chefe do Executivo Estadual. Diálogo que teve as portas abertas no âmbito político pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), filho de Agripino, quando esteve na residência oficial da Governadora, nesta segunda-feira (19).

# # Precisando melhorar

As empresas de telefonia móvel devem se preparar para o endurecimento das normas e exigências para o setor. Insatisfeita com os investimentos da Vivo, da TIM, da Oi e da Claro e com a infraestrutura que garante a realização de chamadas de voz e de tráfego de dados, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciará novas medidas para melhorar o serviço prestado aos consumidores. Um dos focos da reguladora será a melhoria na qualidade dos pacotes de internet.

# # Cresceu a inadimplência no RN

O número de consumidores inadimplentes no Rio Grande do Norte avançou 11,70% em abril deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, se destacando como o segundo que mais cresceu no Nordeste, atrás do Maranhão (13,21%), e como o quinto com maior aumento no país. Segundo a Tribuna do Norte, os números estão no indicador mensal de inadimplência, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), e foram divulgados ontem. A inadimplência do consumidores em abril cresceu acima da média nacional em 18 das 27 unidades da federação. A aceleração do índice nacional no mês passado, de 8,60%, foi a maior da série histórica, iniciada em janeiro de 2010. Entre os cinco estados que registraram o maior crescimento da inadimplência, dois são da Região Nordeste – Maranhão (13,21%) e Rio Grande do Norte (11,70%). Dois são da Região Norte, o Amapá (13,20%) e o Acre (12,42%), e um é do Sul, o Paraná (12,74%).

Melhoria da segurança pública, questões de saúde e Cidade Junina serão tratados em encontro

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), se reunirá nesta quinta-feira (8), em Natal, com a governadora Rosalba Ciarlini. A audiência será às 11h, na Governadoria.Na ocasião, o gestor municipal apresentará algumas reivindicações à governadora. A melhoria da segurança pública será um dos temas a serem tratados no encontro.

Francisco José pretende ampliar a parceria com o Estado, no sentido de ampliar a atuação da Base Integrada Comunitária (BIC). Atualmente, duas BICs estão em atividades.

À governadora, Francisco José Júnior pedirá ainda, o apoio do Governo do Estado ao Mossoró Cidade Junina, que este ano começará no dia 7 de junho, além de outros pleitos.

Fonte: Blog do Gutemberg Moura

A proposta de uma arena multiuso no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) foi apresentada à Governadora Rosalba Ciarlini pelo reitor da instituição, Pedro Fernandes, na tarde desta sexta-feira (25). A ideia é que o espaço poliesportivo seja erguido levando em consideração o curso de educação física da universidade. O projeto será apresentado ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, na próxima terça-feira (25).

  A governadora Rosalba Ciarlini lançou na manhã desta segunda-feira (14), na cidade de Caicó, o programa RN Sustentável para todo o território do Seridó. A solenidade aconteceu no recém-inaugurado Centro Cultural Adjuto Dias e contou com a presença dos 25 prefeitos que compõem a região, além de vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e agricultores da região. Para explicar como aconteceu a liberação dos investimentos, que só nessa primeira etapa somam aproximadamente R$ 800 milhões, a chefe do Executivo Potiguar falou sobre as dificuldades legais que impediam o Estado de contrair financiamentos. “Deixamos o Estado com a ficha limpa. Se não estivéssemos no azul, não teríamos a liberação desses investimentos.

Após quase quatro anos nós conseguimos o maior investimento financeiro feito pelo Banco Mundial. O Rio Grande do Norte não tem mais nenhum impedimento burocrático”, enfatizou Rosalba Ciarlini. Nessa primeira etapa do RN Sustentável, o território do Seridó contará com investimentos de R$ 29 milhões para as áreas de saúde (ampliação, aparelhamento e reforma do Hospital de Caicó e melhorias em cinco maternidades com leitos de UTI neonatal), educação (reforma e ampliação de 13 escolas), segurança (equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias da região) e turismo (sinalização turística da região e esgotamento sanitário de Cerro Corá). Para os editais serão liberados R$ 45 milhões para os projetos desenvolvidos pelas associações comunitárias, conselhos e comunidades locais objetivando a promoção das cadeias produtivas. O total de investimentos no território do Seridó será de R$ 74 milhões.

“O PT se isolou muito. Deve ter coligação de um ou três partidos. Se isolou porque só queria fazer aliança com integrantes da base da Dilma”, afirmou Henrique Alves. Segundo ele, deverá contar com um arco de aliança de até dez partidos. Apesar de não contar com o apoio formal da atual governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), o peemedebista acredita que contará com a participação na campanha do presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN).

“O líder estadual José Agripino pode individualmente nos apoiar. O DEM não, porque está contaminado pelos desgastes do governo da Rosalba. Mas o Agripino, que está praticamente rompido com ela, pode declarar apoio a nossa candidatura”, considerou o presidente da Câmara.

Apesar de garantir apoio no âmbito nacional o palanque à presidente Dilma Rousseff (PT), pré-candidato ao governo do Estado pelo PMDB Henrique Alves disse a Agência Estado que acredita que fechará uma chapa para o Senado com a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria. Ele está oferecendo um tempo de TV da coligação com Vilma de Faria no RN para Eduardo Campos usar.

“Vamos fazer campanha de Dilma e Michel, sem dúvida. Mas cada um vai ter o seu espaço, a realidade estadual supera isso”, afirmou Henrique Alves. “A coligação que for composta para a minha candidatura também servirá para a Vilma, que terá um tempo de TV livre para usar como quiser, o que pode incluir a participação do Eduardo Campos”, acrescentou.

Advogado de Rosalba diz que decisão do TRE foi motivo de indignação, até em Brasília, por não ter nenhum amparo legal

Em entrevista ao Jornal da 98 FM, o advogado Felipe Cortez, que defende a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no processo que culminou com seu afastamento no Tribunal Regional Eleitoral, disse ter ficado surpreso com a postura dos juízes da Corte Eleitoral do RN. Felipe explicou que o que estava no processo julgado, seria uma multa que tinha sido imposta à governadora. “Não havia pedido de cassação do mandato dela, e no decorrer do julgamento houve uma questão de ordem, e essa questão sagrou-se vencedora, e o Tribunal resolveu entender quer a multa geraria o afastamento do cargo da governadora, acusação da qual sequer ela teve defesa”, explicou.

Outro agravante na opinião do advogado, foi o TRE ter aplicado uma penalidade a governadora, com base em uma lei posterior ao diploma expedido à ela em 2010, quando a lei da Ficha Limpa não existia. Felipe apontou um terceiro deslize da Corte na votação. “O TRE aplicou o artigo que diz claramente que apena o candidato pode sofrer a penalidade, a governadora em 2012 não disputou nada. Isso surpreendeu não só a mim, mas a muito. O comentário de colegas em Brasília era de profunda indignação com o tipo de decisão que se tomou fazendo uma aplicação de um artigo a uma pessoa que não estava tendo o mandato questionado”, finalizou.

 Cláudia Regina

Ainda no Jornal da 98 FM, o advogado Felipe Cortez comentou, ao ser provocado pelos apresentadores Felinto Rodrigues e Robson Carvalho sobre a onda de “entra e sai” na prefeitura de Mossoró. Felipe, apesar de confirmar não ser um caso fácil, disse não ser impossível e até previsível que o Tribunal Superior Eleitoral devolva, nas próximas semanas o mandato de prefeita de Mossoró à Cláudia Regina.

“Nas últimas semanas tivemos vários precedentes, de prefeitos que praticaram coisa mais grave do que Claudia Regina e voltaram ao cargo. Um caso foi Taboleiro Grande, onde a prefeita foi condenada nas duas instancias, e o TSE mandou que ela retornasse à prefeitura. Por isso mesmo, não se surpreenderam se Claudia Regina não retornar a prefeitura, através do da decisão do TSE”, explicou.

O presidente eleito do diretório do PT em Natal, advogado e professor Juliano Siqueira, confirmou que defenderá no PT distância política dos grupos oligárquicos que governaram o Rio Grande do Norte. Segundo ele, o PMDB, dos líderes Henrique Eduardo e Garibaldi Filho, por exemplo, “foram poder e nada fizeram” pelo estado. “O PMDB causou muitos males ao RN” e é “responsável pela eleição de Rosalba Ciarlini”, disse ao Jornal de Hoje.

“O PMDB causou muitos males ao RN. É inclusive responsável pela eleição de Rosalba Ciarlini. E não fez a autocrítica disso. Para nós não interessa se o PMDB tem saltado do navio governista justamente agora quando o barco está indo a pique; os ratos também fazem isso. Eles têm que fazer uma autocrítica muito profunda. Se eles se aprofundarem na autocrítica, se afastarem do DEM, do PSDB e do PPS, aceitaremos conversar. Mas com esse partido nós não teremos aproximação. A militância não concorda com isso”, afirmou.

Juliano Siqueira defende o total afastamento do PT dos projetos que se aproximem das oligarquias estaduais. “Queremos distância de todos os projetos do ponto vista oligárquico. Firmar independência política, ideológica e orgânica. Vamos ter um projeto para o RN. E achamos que aqueles que foram poder e nada fizeram não têm condições de resolver os problemas do Estado. Queremos apresentar projetos novos, queremos nos unir às demais forças de esquerda para isso”.

Em entrevista ao RN Acontece do jornalista Diógenes Dantas questionou o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, sobre a possibilidade dele disputar um cargo majoritário, nas eleições do ano que vem, como é especulado pela imprensa. “O PR hoje é um partido grande, forte e organizado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Força nós temos”, respondeu João Maia.

Ainda na entrevista a Diógenes Dantas, o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR e coordenador da bancada federal, reafirmou sua parceria política com o PMDB do deputado federal Henrique Eduardo Alves e do ministro Garibaldi Alves Filho, e ao mesmo tempo, cobrou dos líderes uma definição em torno de quem será o candidato ao Governo do Estado.

“O PMDB diz que vai ter um candidato, mas não define o nome. O tempo está passando e os partidos precisam saber quem será o candidato do PMDB, hoje o maior partido do Rio Grande do Norte”, cobrou o republicano.

O parlamentar falou um pouco sobre sua atuação parlamentar, preocupações com a Seca que atinge o interior, além de sinalizar para um rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“O Governo de Rosalba é isolado e desconfiado, por isso perdeu todos os apoios políticos que tinha, além de sofrer com um desgaste junto à opinião pública”, disse João Maia. Mas claro impossível.

João Maia: “Não existe programa mais nobre do que o Minha Casa, Minha Vida”

O deputado federal e coordenador da bancada do RN, João Maia, participou na manhã desta sexta-feira (13) da palestra e oficina sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, promovidas pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, no Hotel Pirâmide, na Via Costeira em Natal.

Durante sua fala, o deputado João Maia fez questão de ressaltar a importância do programa. “Qual é a família que não deseja ter sua casa própria? Por isso a nossa convicção de que não existe programa mais nobre do que o Minha Casa, Minha Vida. Como coordenador da bancada federal, conversei com todos os nossos deputados federais, e pedi o empenho de cada um deles para apoiar esse programa. Peço também que a Caixa Econômica Federal possa dar sua valorosa contribuição para a legalização dos terrenos, pois sem eles, os municípios não terão condições de aderir ao Minha Casa, Minha Vida”, afirmou João Maia.

O objetivo maior do evento, que teve total apoio do deputado João Maia como coordenador da bancada do RN, foi chamar a atenção e orientar prefeitos e secretários municipais sobre novas diretrizes do programa e as facilidades que são oferecidas para legalização de terra e construção ou compra da casa própria, ampliando assim a inclusão da população rural e urbana no programa.

De acordo com o coordenador nacional do Ministério das Cidades, César Ramos, o Rio Grande do Norte precisa melhorar o índice de aproveitamento do Programa Minha Casa Minha Vida. “Através do conhecimento das diretrizes do programa e suas possibilidades é fácil fazer com que o homem do campo legalize sua terra, consiga financiamento para sua casa”, garante César Ramos.

Presentes ao evento, a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares, prefeitos e secretários municipais de todo o Estado.

Fonte: Assessoria

Vivaldo comenta rompimento do PMDB com o governo de Rosalba

Na entrevista que concedeu na ultima sexta-feira (6) de setembro o deputado Vivaldo Costa falou do rompimento político do PMDB com o governo Rosalba Ciarlini.

“Henrique mesmo rompendo com Rosalba, já demonstrou que não irá dificultar este final de governo e continuará a disponibilizar recursos para o Rio Grande do Norte. Isso é um bom indicativo, pois se o PMDB tivesse o desejo de dificultar, as coisas seriam muito ruins. Ao invés de estarmos procurando culpados é preciso procurar enxergar a governabilidade do nosso estado. O estado estar com dificuldades financeiras imensas e precisa da compreensão de todos, pois ao invés de está só criticando é necessário ajudar. Se Rosalba é candidata ou não, isso será outra discussão. Se o PMDB quer ter um candidato a governador, tem todo direito, já que hoje é um partido forte. Mas todos tem um papel importante, neste momento, de viabilizar o governo de Rosalba, não é a candidatura de Rosalba, é o governo!”.