A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização.

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

Governadores declararam, hoje, após reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que vacinas contra a Covid-19 que conseguirem registros em agências internacionais poderão ser liberadas para uso emergencial no Brasil. Segundo os governos estaduais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá 72 horas para se manifestar sobre essa liberação. O prazo já é previsto em uma lei aprovada em fevereiro (veja detalhes abaixo) e relacionada ao estado de calamidade pública, decretado em razão da pandemia do novo coronavírus. Na reunião desta terça, os gestores disseram ter firmado esse acordo diretamente com o governo federal. Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), a Anvisa terá 72 horas, como prevê a lei, para se manifestar sobre essa liberação. Caso a resposta não seja dada, a autorização excepcional estará concedida.

O Brasil alcançou a previsão de acesso a 142,9 milhões de doses de vacina contra covid-19 em acordos contratuais, informou o Ministério da Saúde neste domingo (22). Na última semana, a pasta realizou encontros com cinco laboratórios farmacêuticos que desenvolvem vacinas – Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna. Os acordos foram complementadas reuniões realizadas entre os técnicos do governo e os representantes dos laboratórios. Os laboratórios já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility).

A retomada dos testes da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em voluntários brasileiros foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após o recebimento de documentos dos órgãos britânicos. Em entrevista à CNN, o diretor-presidente da agência, Antônio Barra, disse que o Brasil prioriza a qualidade, eficácia e segurança do imunizante — e não o país fabricante. “Nós temos equipes altamente capacitadas que têm acompanhado todos os protocolos de desenvolvimento, são quatro em vigor no Brasil. Para nós, pouco importa a nacionalidade [da vacina], e sim qualidade, eficácia e segurança”, afirmou.

A Mauricio de Sousa Produções e o Centro de Pesquisa em Alimentos da Universidade de São Paulo (FoRC/USP) desenvolveram uma cartilha ilustrada com os personagens do Bairro do Limoeiro, da Turma da Mônica, para estimular e orientar o uso correto de máscara de proteção diante a pandemia do novo coronavírus. O material têm como base as orientações da ANVISA.

A cartilha “Como usar máscara para se proteger do coronavírus” apresenta instruções para o uso de máscaras descartáveis e as de pano reutilizáveis estão didaticamente detalhadas para que todos possam se proteger da melhor forma possível.

Em muitas localidades, o uso da máscara se tornou obrigatório, seja em estabelecimentos comerciais ou no transporte público e privado. Essa proteção facial é de extrema importância, pois evita que gotículas suspensas no ar – quando pessoas infectadas tossem, espirram ou simplesmente conversam – se espalhem. Por isso, Cebolinha, Jeremias, Milena, Magali e Mônica, todos devidamente protegidos usando máscara, mostram de uma forma fácil os cuidados básicos para manipular esse item.

A venda de máscaras de proteção de uso não  profissional – as máscaras de tecido – podem ser comercializadas em farmácias e drogarias, de acordo com a Agência de Saúde e Vigilância (Anvisa). A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A regra está valendo desde o dia 11 de maio, quando ocorreu a votação pela Diretoria Colegiada do órgão, que aprovou por unanimidade a medida. A agência informa que já encaminhou um ofício circular sobre a decisão para as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e do Distrito Federal (DF).

As máscaras de uso não profissional não são enquadradas como produtos para saúde para fins regulatórios. A Agência enquadra nessa categoria equipamentos de proteção individual destinados a profissionais de saúde, como máscaras cirúrgicas, luvas e aventais cirúrgicos.

Entretanto, as máscaras de tecido atuam como barreiras físicas, contribuindo para a saúde pública com a redução da propagação do novo coronavírus. Podem colaborar, ainda, para a redução do risco de infecções no contexto da pandemia.

A Anvisa reforça que o uso de máscaras de tecido deve ser adotado juntamente com outras medidas, especialmente a redução do contato social, a higienização das mãos e a proteção do nariz e da boca ao tossir e espirrar.

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada ontem (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação.

• A Anvisa concedeu o registro para o primeiro teste que permite o diagnóstico simultâneo para os vírus da zika, dengue e chikungunya, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O chamado Kit ZDC funciona por PCR — detecção de segmentos de material genético do vírus — e o resultado sai no mesmo dia. Segundo a Fiocruz, os primeiros lotes que irão ao Sistema Único de Saúde (SUS) já estão sendo produzidos, e as entregas serão feitas conforme demanda do Ministério da Saúde.
• O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que ainda não decidiu se irá disputar a Presidência da Casa para um mandato de dois anos. Ele disse que só deverá decidir sobre a candidatura em janeiro após avaliações políticas junto ao seu partido e a deputados. Na opinião dele, não há impedimento legal para que ele dispute a reeleição. Ele disse que não está escrito na Constituição que quem cumpre mandato tampão não pode ser candidato à reeleição. Maia elogiou o parecer apresentado ontem (20) pelo deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre se há impedimento para um integrante da Mesa Diretora da Casa, que tenha sido eleito para um mandato tampão, ser candidato à reeleição. No parecer, Rubens Junior disse que nesse caso não há impedimento.
• O presidente Michel Temer (PMDB) vai apresentar nesta quinta-feira (22) os detalhes de uma Medida Provisória que vai promover uma minirreforma trabalhista. A mudança vai aumentar a jornada diária de oito para 12 horas, com limite mensal de 220 mensais. A MP permite a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação específica. Após a Medida Provisória, será possível também parcelar o período de férias em até três vezes, com pagamento proporcional, e o pagamento da participação nos lucros. Temer vai anunciar também a autorização de saque de até R$ 1 mil de contas inativas do FGTS com saldo de até dez salários mínimos, no próximo ano. A equipe do governo avalia que essa medida vai representar uma injeção de R$ 30 bilhões na economia, no momento em que a dívida das famílias é de R$ 70 bilhões.
• Beneficiários do Programa Bolsa Família já podem consultar o calendário de pagamentos para 2017. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. Só em dezembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário repassou R$ 2,4 bilhões para mais de 13,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
• A partir de 1º de janeiro de 2017, os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT cobrados de motoristas e motociclistas serão reduzidos, conforme resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. A redução dos valores abrange dez categorias de veículos. Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23
• O verão começou oficialmente às 8h44 desta quarta-feira (21) e vai até o dia 20 de março de 2017, às 7h29 (horário de Brasília). O meteorologista Alexandre Nascimento, do Climatempo, diz que o verão de 2017 terá predomínio de temporais e temperaturas mais amenas em relação aos anos anteriores. “A situação será muito diferente dos últimos anos, quando o Brasil teve graves problemas por causa da falta de chuva no verão. Já está chovendo e está bem menos quente do que em 2015 e 2014”, informa o Climatempo.
• A Operação Vertente deve ser ampliada com recursos do Ministério da Integração Nacional. O compromisso foi firmado esta semana, em Brasília, durante reunião do coordenador estadual da Defesa Civil, Elizeu Dantas, com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, e o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos de Desastres, Élcio Barbosa. Elizeu Dantas explicou que o recurso será liberado por partes, sendo a primeira parcela, no valor de R$ 6 milhões, repassada em janeiro de 2017. Atualmente, uma média de 150 mil pessoas são atendidas pela Operação Vertente em 13 cidades do Seridó e do Alto Oeste Potiguar, sendo elas: Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Acari, Carnaúba dos Dantas, Alexandria, Luís Gomes, Caicó, Antônio Martins, Pilões, João Dias, Tenente Ananias, Paraná e São Miguel.

Rótulos deverão indicar presença de alergênicos a partir de hoje…

Embalagens de comidas e bebidas terão de trazer informações sobre a presença de substâncias que comumente causam alergias. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovada em junho do ano passado, obriga a indústria alimentícia a a informar nos rótulos a presença dos principais alimentos que levam a alergias alimentares. O prazo para que a indústria se adequasse à norma foi de um ano. A iniciativa foi aprovada após intensa mobilização de pais e mães que enfrentam dificuldades em identificar quais alimentos seus filhos podem consumir. As famílias criaram, em 2014, a campanha Põe no Rótulo, para dar visibilidade à demanda.

Segundo a resolução da Anvisa (RDC 26/2015) – que abrange alimentos e bebidas –, os rótulos deverão informar a existência de dezessete substâncias: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas), crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha do Pará, macadâmia, nozes, pecã, pistaches, pinoli, castanhas, além de látex natural. Com isso, os produtos que contenham esses ingredientes devem trazer uma das seguintes informações: “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”, “Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)” ou “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados”.

Já nos casos em que não for possível garantir a ausência de qualquer alérgeno alimentar não adicionado intencionalmente, o rótulo deve trazer a declaração “Alérgicos: Pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”. A medida vale para produtos fabricados a partir de hoje. Os que foram fabricados antes e estiverem em circulação, podem continuar sendo comercializados até o final do prazo de validade.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Recursos Genéticos e Biotecnologia realiza os últimos testes toxicológicos da nova geração de um bioinseticida capaz de matar as larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya e zika, sem prejudicar a saúde das pessoas e dos animais domésticos. Chamado Inova-Bti, o produto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Matogrossense do Algodão (IMA) e poderá ser um importante aliado na eliminação do inseto. O Inova-Bti é um líquido que pode ser adicionado em qualquer lugar que acumule água ou tenha potencial para ser um criadouro do Aedes aegypti. Causa a morte apenas das larvas e não do mosquito adulto e não é tóxico a pessoas nem a animais domésticos. Além disso, é de fácil aplicação e pode ser manuseado pela própria população. Todos os testes laboratoriais e de eficácia já foram concluídos pela Embrapa. Mas, antes de ser comercializado, o produto precisa ser registrado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

# # Michael Schumacher, uma incógnita

Mesmo sendo ídolo na Alemanha, a imprensa do país já teme que Michael Schumacher esteja em uma situação irreversível. Para a revista “Focus” especialistas disseram que o ex-piloto “pode ficar em coma para sempre”. Já o jornal britânico Daily Mail, afirmou que o silêncio da equipe médica e da assessoria de Schumi leva muitos “a temer pelo pior”. Em entrevista ao jornal “The Times”, o especialista em lesões cerebrais do Hospital de Londres, Dr. Richard Greenwood, opinou que “se Schumacher sobreviver, ele não será mais Schumacher”. “Ele será um Zé Ninguém. Sua reabilitação só será eficaz se ele aceitar a nova realidade. É um processo difícil para as pessoas. Elas precisam aprender a conviver com suas limitações, com o fato de que mudaram”, disse. “Basicamente, o cérebro precisa receber constantemente a quantidade adequada de oxigênio e nutrientes. O futuro de Schumacher? Uma longa, longa estrada. Meses, pelo menos. A curto prazo, o anestésico que é administrado a ele deverá ser atenuado quando a pressão intracraniana ficar normal e estável. Esse é o próximo grande passo”, concluiu. (Yahoo/Esporte interativo)

# # Medicamentos ainda mais baratos…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai colocar nesta semana em consulta pública uma resolução que concede aos medicamentos similares o mesmo status de genéricos. A mudança vai permitir que o farmacêutico indique o produto como substituto ao remédio de marca para o consumidor. Atualmente, essa possibilidade, chamada intercambialidade, é permitida apenas para os genéricos. Com a medida, a ideia é ampliar a concorrência e, em consequência, reduzir o preço dos produtos. Medicamento genérico:a mudança na classificação do remédio será precedida de uma revisão de preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O anúncio da nova política foi feito hoje pelo Ministério da Saúde.Medicamento inovador cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente por estudos clínicos. Precisa ter rigorosamente as mesmas características e efeitos dos itens de marca, que devem ser comprovados por testes científicos.

# # Ranking da FIFA

Conforme já era esperado, o ranking da Fifa foi atualizado nesta quinta-feira sem trazer maiores novidades depois da pausa de final de ano e o período de descanso para a grande maioria das seleções do mundo. Neste cenário, o Brasil se manteve na décima posição na classificação geral, mesmo posto que ocupava na atualização anterior da listagem, em dezembro. A Espanha segue líder, com 1.507 pontos, com boa vantagem sobre a vice-líder Alemanha, que contabiliza 1.318. Argentina, Colômbia, Portugal, Uruguai, Itália, Suíça e Holanda completam, nesta ordem, o grupo dos nove mais bem colocados no Top 10. Não houve alterações de posições no grupo dos 25 primeiros, sendo que apenas 18 amistosos foram levados em conta para atualização do ranking de janeiro.

# # Jogar Tudo para reeleger Dilma

O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, fiel escudeiro do ex-presidente Lula, disse ontem, no Recife, que, nas horas vagas, os ministros da presidente Dilma Rousseff (PT) vão “jogar com tudo” para reeleger a petista. A declaração foi dada logo após ele participar do 3º Congresso da Juventude Rural – Terra, pão e dignidade, realizado no Parque de Exposições do Cordeiro. O empenho petista, segundo ele, se dá porque a sigla considera fundamental a reeleição da presidente, “para a continuidade desse projeto (do partido) no país”. Carvalho desconversou ao ser questionado sobre a nota postada na página oficial do PT no Facebook, semana passada, com ataques ao governador Eduardo Campos (PSB). Depois de dizer que considerou o conteúdo lastimável, o ministro garantiu que a nota não representa o pensamento do partido. Apesar disso, ressaltou que “na hora certa” o debate político acontecerá, mas sem desconstruir a imagem de quem, como Eduardo, “foi aliado até ontem”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, proposta da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) que controla a venda de antibióticos. O Projeto de Lei 6492/06, que já foi analisado pelo Senado Federal, seguirá agora para sanção presidencial, exceto se houver recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara. Na prática, a proposta torna lei as regras para venda de antibióticos já impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2010: os medicamentos só podem ser vendidos com retenção de receita, obedecendo ao regime de controle sanitário especial.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos ‘alimento com soja’ da marca Ades, “por suspeita de não atenderem às exigências legais e regulamentares” do órgão.

A medida foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).

Na semana passada, a Unilever anunciou um recall de um lote do suco de maçã AdeS por contaminação com produtos de limpeza. A empresa alertou que a ingestão da substância pode provocar queimaduras.

A suspensão abrange todos os lotes dos produtos com os sabores de abacaxi, vitamina banana, cereais com mel, zero frapê de coco, chá verde com tangerina, zero laranja, chá verde com limão, zero maçã, chocolate clássico, zero original, chocolate com coco, zero pêssego, frapê de coco, zero vitamina banana, laranja, zero uva, maçã, laranja, manga, maracujá, melão, morango, uva, original, pêssego, shake morango.Alguns sabores tiveram suspensão em mais de um tipo de embalagem.

• A chefe do Executivo Rosalba e o secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, conversaram longamente com o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB); o ministro Garibaldi Alves (PMDB); o senador José Agripino Maia (DEM); os deputados João Maia (PR) e Betinho Rosado (DEM); e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PMN). “Uma conversa franca”, afirmou o líder do PR. “Tocamos em feridas e a governadora assinalou que, se necessário, não vê problema em promover mudanças”, disse o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino. As críticas à forma como o Governo vem sendo conduzido, sobretudo no campo político, foram enérgicas. E partiram sobretudo do parlamentar do PMDB, hoje presidente da Congresso. Os aliados se ressentiram de um diálogo aberto e das dificuldades que vem sendo relatadas por parlamentares parceiros, prefeitos e lideranças diversas para um contato, por mais simples que seja, com representantes da gestão. O secretário de articulação com os municípios, Esdras Alves, também participou da reunião e engrossou o coro governista de que os problemas são muitos, precisam ser solucionados e não houve espaço, durante muito tempo, para atender pleito de afins. Em determinado momento da reunião de aproximadamente três horas, o deputado Henrique Alves foi categórico: ou muda a forma de administrar e de lidar com aliados ou o Governo acabará sozinho. O principal alvo de críticas foi o secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, que é apontado pelos insatisfeitos como o obstáculo para que os contatos com o Governo não se concretizem. Carlos Augusto também se prontificou em abrir as portas da administração e dialogar sempre que necessário com os parceiros.
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e do comércio em todo o território nacional do medicamento Diurisa, fabricado pela empresa Eurofarma Laboratórios Ltda, de São Paulo. Além de proibir a comercialização e o uso, a Anvisa determinou que a empresa recolha o produto do mercado. Segundo a Anvisa, a suspensão ocorreu após análise que identificou a alteração do dissolvente, da embalagem e da fórmula do Diurisa sem a devida autorização. De acordo com a bula, o Diurisa promove um aumento na eliminação de água e sódio pelo rim e é indicado para reduzir inchaços de origem circulatória, renal e hepática. A Anvisa também determinou a suspensão da distribuição, do comércio e do uso, em todo o território nacional, de produtos cosméticos, como o gel modelador capilar fixação forte Vita Capili, fabricado pela empresa Muriel do Brasil Indústria de Cosmético Ltda, por apresentar desvio de qualidade.
• O rendimento médio do trabalhador caiu 3,9% em Salvador, em janeiro de 2013, comparando-se com dezembro de 2012, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a janeiro de 2012 a queda foi ainda maior: 10,9%. A região metropolitana de Salvador foi a única, entre as 6 pesquisadas, a registrar redução do rendimento em janeiro de 2013 diante do mesmo mês de 2012. Frente a dezembro de 2012, aumentou nas Regiões Metropolitanas de Porto Alegre (2%) e de São Paulo (0,5%). Caiu também no Rio de Janeiro (0,8%) e Recife (0,7%), e ficou estável em Belo Horizonte. Frente a janeiro de 2012, o rendimento registrou alta em Belo Horizonte (5,2%), São Paulo (4,1%), Rio de Janeiro (2,8%), Porto Alegre (2,6%) e ficou estável em Recife.
• Ao longo de 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal custarão juntos, por dia, 23 milhões de reais aos cofres públicos – dinheiro que, vale lembrar, sai do bolso do contribuinte brasileiro. O valor total deve chegar a 8,4 bilhões – montante semelhante aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores. Também equivale a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) no ano passado. Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, nestes gastos estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado, além de aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens. No ano passado, o Congresso foi mais comedido e gastou 10% a menos que o previsto para o exercício atual: 7,6 bilhões de reais. Desse total, 373 milhões (5%) foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011.
• Antes de ir ontem para a audiência com a presidente Dilma, o governador Cid Gomes disse ao GLOBO que ele e Ciro Gomes poderão deixar o PSB se houver uma “decisão não democrática” do partido em favor da candidatura própria, e sugeriu que se Eduardo Campos quer mesmo levar adiante seu projeto, o PSB tem que sair já do governo Dilma. — Sou forçado a pensar sobre isso. Se for uma decisão democrática, tomada por todo o partido de forma majoritária, sem imposição, é uma coisa; se não, eu me sinto obrigado a deixar o partido — pontuou. — Não é que eu seja contra a candidatura dele, mas nós participamos do projeto de eleição da presidente Dilma. Por que motivo o deixaríamos agora? Acho que essa decisão tem que ser tomada agora, ou deveria ter sido tomada até há mais tempo. Não acho que essa seja a conduta correta, não podemos pensar em candidatura própria com essas incoerências. Pode parecer oportunismo, porque dá a impressão de que vamos ficando enquanto as coisas estão dando certo e, se na última hora derem errado, nós saímos. Temos que fazer isso à luz do dia.

* * * A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, por meio de resolução publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, a suspensão da fabricação, distribuição e comércio em todo o território nacional de álcool líquido com graduação acima de 54º Gay Lussac. A medida de estende a todas as empresas fabricantes e as associadas à Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea). Além de proibir a comercialização, a Anvisa determina que as empresas recolham o produto remanescente no mercado. Pertencem a Abraspea 14 empresas. Segundo dados da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), o Brasil produz 15 bilhões de litros de álcool por ano, sendo um 1% desse total destinado ao mercado de álcool engarrafado, aproximadamente 150 milhões de litros por ano, que equivalem a uma movimentação de cerca de R$ 215 milhões. A Abraspea estima que o mercado em gel, que deve substituir o produto líquido, não alcance 10% desse total, o que comprovaria que o novo produto não ganhou a preferência do consumidor.* * *

* * * Vice-presidente do Senado e ex-governador do Acre, Jorge Viana (PT) diz esperar ver o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) mais ativo na campanha de Aécio Neves (PSDB-MG) ao Palácio do Planalto em 2014. “Eu não sei por que o PSDB esconde do FHC. Eu gosto dele. Fui governador do Acre por oito anos e tenho orgulho do que fiz. Ele [Fernando Henrique] também deve ter e o PSDB tem de mostrar isso”, diz. O senador diz esperar que FHC “viaje mais com o Aécio” pelo Brasil para apresentar propostas contrárias ao projeto de poder petista. Na contramão, segundo ele, o mesmo será feito por Lula ao lado de Dilma. A presidente vai ampliar sua agenda de olho na reeleição. “A presidenta vai fazer uma agenda nova este ano. Ela vai andar o País mostrando as coisas do governo”, indicou. Fora da tribuna do Senado, onde o senador subiu na semana passada para rebater os “13 erros do PT” no governo apontados por Aécio, Viana afirma, segundo o Poder Online, que é “normal” o ataque da oposição. “Estamos governando há dez anos e é normal que nossos adversários se manifestem”, avalia. * * *

* * * Três anos atrás, enquanto o mundo ainda estava nas trevas da crise de 2008, o Brasil brilhava como um Sol ao meio-dia. O país crescia em ritmo acelerado, ajudado pelas medidas de estímulo do governo, e acabara de ser escolhido como palco da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. O brilho iluminava nossas vantagens competitivas – um ambiente institucional mais sólido que noutros países emergentes, um mercado interno gigantesco, uma agroindústria pujante e imensas riquezas minerais e energéticas. As publicações internacionais davam de ombros para os gargalos históricos da economia brasileira e reverenciavam o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. A austera revista britânica The Economist chegou a publicar uma reportagem de capa exaltando a força e o dinamismo do país. Sob o título “O Brasil decola”, a reportagem era ilustrada pela figura do Cristo Redentor disparando como um foguete em direção ao espaço sideral. O eterno país do futuro, outrora marcado por calotes nos credores externos, uma inflação estratosférica e um crescimento pífio, parecia ter se tornado enfim o país do presente, pronto para realizar seu potencial. * * *

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) voltou a negar, na semana passada, o registro da lenalidomida no país. O imbróglio sobre a droga, usada no tratamento do mieloma múltiplo -câncer na medula óssea- tem mais de três anos e coloca em lados opostos médicos e pacientes e técnicos do governo. Aprovada em cerca de 80 países, incluindo os EUA, a droga é considerada um dos principais tratamentos do mieloma. A doença é incurável mas pode ser controlada.

A Anvisa já havia negado o registro do medicamento antes, em setembro de 2011. “Hoje, um paciente que já não responde à talidomida e ao bortezomibe [drogas liberadas no Brasil] fica sem opção”, diz Angelo Maiolino, diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular e membro da Fundação Internacional do Mieloma, que reúne especialistas na doença. A entidade, que tem entre os seus patrocinadores o laboratório que fabrica a droga, faz uma movimentação pública para a aprovação da lenalidomida. Em 2011, a fundação entregou à Anvisa um abaixo-assinado com mais de 22 mil nomes pedindo a liberação do medicamento.(UOL)

 

A classificação de produtos do tipo light vai mudar no Brasil a partir de 2014. Somente poderão ser incluídos nessa categoria alimentos que tiverem um teor reduzido de determinado nutriente em comparação a um produto de referência. Atualmente, são considerados light tanto aqueles com redução quanto aqueles que naturalmente têm baixo teor de uma substância.

A exigência integra uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada na semana passada com novas regras para alegações nutricionais – informações estampadas nos rótulos que destacam determinadas características de um alimento, como ser livre de gordura trans, ser fonte de ácidos graxos ou não conter sal, por exemplo.

A regulamentação, discutida nos últimos quatro anos, será adotada nos países integrantes do Mercosul. Para todos, as regras das novas embalagens passam a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2014.

Além de promover a padronização, as normas devem tornar mais claras as informações para o consumidor. Para poder usar a alegação de fonte de proteína, por exemplo, o alimento tem de apresentar não apenas quantidade, mas qualidade proteica mínima. Isso pode proteger o comprador de informações enganosas, como afirmar que o alimento contém proteína quando, na verdade, as existentes são incompletas ou de baixa qualidade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão, inutilização e proibição da divulgação, em todo o país, do produto Emagrecedor Sem Dieta Dulopes. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União.

A decisão vale também para todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela Dulopes Comércio de Produtos Naturais Ltda. De acordo com a Anvisa, a empresa não tem autorização de funcionamento.

Também foi determinada a apreensão e a inutilização, em todo o país, dos produtos Engordar, 30 ervas Emagrecedor, Uxi Amarelo e Unha de Gato e de todos os demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa Chá Diet Ltda, que também não tem autorização de funcionamento na Anvisa.

“Produtos clandestinos não possuem registro na Anvisa e sua origem é desconhecida. Isso significa que os produtos não possuem nenhuma comprovação de eficácia e segurança”, alertou o órgão, por meio de nota.